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Resultados da busca para decreto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) na função de assistente em administração. O órgão decretou luto oficial.A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motorista seguia de Porto Velho para Guajará-Mirim ... velocidade incompatível e buracos na pista. Após o acidente, o reitor do Ifro publicou uma portaria decretando luto oficial por três dias e suspendeu as atividades na reitoria do órgão. Ainda conforme a publicação, Diego
acusado através de imagens de câmeras e depoimentos. “Javali”, como é conhecido, estava foragido da Justiça após decretação da prisão.Segundo o delegado Núbio Lopes, o homem confessou o crime, mas disse que não teve
após terem as cargas de diesel e de secos e molhados roubadas por criminosos tiveram as prisões decretadas após prestarem depoimento. Gilvan Sperancete de Araújo, de 24 anos, confessou fazer parte de um grupo
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro
deve julgar nesta quinta-feira (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14 horas.O julgamento estava
podendo ser prorrogado até 31 de dezembro deste ano. A autorização ocorreu por meio do decreto 22.898, com data de 30 de maio, e proíbe a contratação e lotação em atividade alheia à docência
identificado como Willians Maciel Dias, o “Javali”. Ele, que é morador de Vilhena, já teve a prisão decretada, mas está foragido. O carro usado pelo acusado no ataque, um Gol preto, já foi apreendido pela
Decreto assinado nesta terça-feira (5) pelo governador Daniel Pereira (PSB) alterou o horário de funcionamento dos órgãos públicos nos dias de jogo da Copa do Mundo em junho e julho. A Seleção Brasileira entra ... campo na primeira fase nos dias 17 (domingo), 22 e 27 de julho. As regras definidas pelo Decreto 22.909 são as seguintes: - Dia 22 de junho de 2018, sexta-feira, o expediente será
Castanheiras e pessoas a estes vinculadas. Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário decretou, contra os investigados, a proibição de se ausentarem da comarca de seu domicílio; a proibição de acesso
recebeu sinal verde por parte do Governo para aprovação da PEC 303 após a suspensão do decreto de intervenção pelo governo Federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro, pois enquanto ele estiver
Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia decretou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisões temporárias, o sequestro de valores
Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia decretou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisões temporárias, o sequestro de valores
Federal em Rondônia representaram e o Juiz Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Rondônia decretou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, 10 de prisões temporárias, o sequestro de valores
caminhoneiros. O MP alerta que o descumprimento das normas contidas na Lei nº 8.078 de 1990, Decreto nº 2.181 de 1997 e demais normas do consumidor, constitui prática infracional e sujeita o fornecedor às penalidades
postos e praticamente todo o combustível no Estado acabou. Prejuízos Em Porto Velho, a prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25), mantendo a atividade somente dos serviços essenciais de saúde. Por falta
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