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Após a vitória da Seleção Brasileira contra a Sérvia, o governador Daniel Pereira (PSB) decidiu decretar ponto facultativo aos servidores na próxima segunda-feira, quando acontece mais um jogo da equipe nacional na Rússia. Assim ... todas as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual não irão funcionar. O decreto, de número 22.979, exclui os órgãos prioritários de serviços essenciais ininterruptos. Não haverá expediente estadual na segunda

carreiras policiais. A aptidão física verificada por meio de prova de capacidade é uma determinação exposta no Decreto-lei 2.230 de janeiro de 1987, que trata do ingresso nas carreiras policiais. No caso da Polícia

conta de novo jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Confira no levantamento:GovernoSegundo o decreto assinado pelo governador no dia 5 de junho, nesta quarta-feira (27) o expediente nas repartições estaduais será

prefeita do município, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 1º, do Decreto-Lei n. 201/67(que dispõe sobre Crime de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores), inciso XIV, (negar execução ... Vara Criminal de Presidente Médici, condenou a ex- prefeita por violação ao art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei n. 201/67, a três meses de detenção, pena esta substituída por prestação de serviços à comunidade ... pelo tempo da condenação. Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo

vista o disposto na Lei Complementar nº 138, de 28 de Dezembro de 2001, suas alterações e Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017, concede o presente documento. DISPENSA DE LICENCIAMENTO ... VELHO / RO CEP: 76.829-728 CNPJ: 023.164.522-80 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: 6911-7/01 - Serviços advocatícios - Conforme Decreto Nº 14.756 de 12 de setembro de 2017 da Tabela 02 – Lista de Empreendimentos, Porte e Potencial

frio, acidentes de trânsito e atropelamento, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e o Decreto 6.481/2018 (Lista TIP). Ressalta a procuradora Dalliana Vilar Lopes, Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA, que a Recomendação

Decreto do governador Daniel Pereira desta quinta-feira, determinou o fechamento dos órgãos públicos da administração direta e indireta devido ao segundo jogo da Seleção Brasileira. Um decreto anterior, 22.909 definia que os servidores iriam ... pela Superintendência de Comunicação do Governo (Secom), que já publicou notícia em seu site. Segundo o novo Decreto, de número 22.940, “Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira

Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) por conta do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol e, com isso, a campanha de vacinação contra a gripe será

sexta-feira, dia em que o Brasil enfrenta a Costa Rica pela segunda rodada, foi decretado ponto facultativo. Já na próxima quarta-feira, dia 27, quando a seleção entra em campo pela terceira ... não haverá expediente nesta sexta-feira nos órgãos públicos municipais em Porto Velho. Nesta semana, o prefeito decretou ponto facultativo, mantendo apenas os serviços essenciais. Transporte coletivo O Sistema Integrado Municipal (SIM) informou

Decreto publicado nesta terça-feira pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) definiu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais da cidade na próxima sexta-feira, dia do segundo jogo da Seleção Brasileira. Segundo ... decreto, apenas servidores dos órgãos ligados a fiscalização de trânsito, UPAs, a Semusb e Obras irão trabalhar através de revezamento. Já no dia 27, quarta-feira, terceira partida da Seleção, o trabalho será

ficaram de fora os servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amapá que ingressaram por conta do Decreto 1.266/1993, além de servidores dos três ex-territórios que compunham os quadros do Tribunal de Justiça

Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Município de Porto Velho, foi prorrogado. O decreto nº 15.258/2018, que trata da extensão do prazo, foi publicado na quarta-feira (13), com efeito

votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão ... caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para

deve retomar nesta quarta-feira (13), a partir das 14 horas, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.O julgamento

Batalhão como determina a organização estrutural militar do órgão, para atender a Zona da Mata. “O decreto foi assinado pelo governador Daniel Pereira durante solenidade realizada no Quartel da PM em Rolim de Moura ... Militar, Coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, e sobretudo, ao governador Daniel Pereira, que autorizou, assinando o decreto, a instalação do 10º Batalhão da Policia Militar de Rolim de Moura e, mais 3 (três) Companhias