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coordenador.Na última segunda-feira (7), quando rio ultrapassou os 15 metros, o prefeito de Porto Velho decretou estado de alerta do município. Se o Madeira atingir 15,50 metros, será decretado estado de emergência

terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, com base ... responsável por fraudes em licitações públicas e outros crimes, na Assembleia Legislativa de Rondônia.Inconformado com a decretação de prisão, o réu ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo a ordem ... favor, sob alegação de que o juiz singular não tinha o poder jurisdicional para o decreto, uma vez que o caso se encontra em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça – STJ, pendente ... outro processo, que também tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, foi decretada a prescrição nesta quarta-feira, 9 (n. 0039696-65.2007.8.22.0501) O juiz Franklin Vieira dos Santos, que prolatou a sentença

terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, com base ... responsável por fraudes em licitações públicas e outros crimes, na Assembleia Legislativa de Rondônia.Inconformado com a decretação de prisão, o réu ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo a ordem ... favor, sob alegação de que o juiz singular não tinha o poder jurisdicional para o decreto, uma vez que o caso se encontra em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça – STJ, pendente ... outro processo, que também tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, foi decretada a prescrição nesta quarta-feira, 9 (n. 0039696-65.2007.8.22.0501) O juiz Franklin Vieira dos Santos, que prolatou a sentença

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou Estado de Alerta por causa do nível do Rio Madeira, que atingiu 15,20 metros, ultrapassando a cota de alerta que é de 14 metros. “Se chegar ... alagadas”, disse o secretário de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa.Conforme adiantou Bessa, o decreto autoriza a Sempedec a colocar em prática a primeira fase do Plano de Contingência. O primeiro passo

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou Estado de Alerta por causa do nível do Rio Madeira, que atingiu 15,20 metros, ultrapassando a cota de alerta que é de 14 metros. “Se chegar ... alagadas”, disse o secretário de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa.Conforme adiantou Bessa, o decreto autoriza a Sempedec a colocar em prática a primeira fase do Plano de Contingência. O primeiro passo

Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do sargento da PM, Valdir Sales de Oliveira, acusado de ter invadido a casa da ex-companheira, Alcinete Leal de Lima, crime ocorrido na última quinta-feira

Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do sargento da PM, Valdir Sales de Oliveira, acusado de ter invadido a casa da ex-companheira, Alcinete Leal de Lima, crime ocorrido na última quinta-feira

emergência”, informa o secretária que ressalta que é necessário mais de 100 famílias desabrigadas para ser decretado o estado de emergência.Quem estiver em situação de risco, ou percebendo que o nível do rio está

emergência”, informa o secretária que ressalta que é necessário mais de 100 famílias desabrigadas para ser decretado o estado de emergência.Quem estiver em situação de risco, ou percebendo que o nível do rio está

dezembro de 1998. Ele não compareceu, mas foram ouvidas testemunhas e mantida a decretação da sua prisão preventiva. No final do ano passado, vinte e dois anos após o crime, foi localizado e preso

dezembro de 1998. Ele não compareceu, mas foram ouvidas testemunhas e mantida a decretação da sua prisão preventiva. No final do ano passado, vinte e dois anos após o crime, foi localizado e preso

Língua Portuguesa, é “Conferir o cargo de; escolher, designar”. Trata-se, assim, de um ato formal (Decreto, Portaria, etc.) de determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto

Língua Portuguesa, é “Conferir o cargo de; escolher, designar”. Trata-se, assim, de um ato formal (Decreto, Portaria, etc.) de determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto

Silva, Welinton Melo dos Reis e Hélio Fabem.Tiago Pereira de Souza também teve a prisão preventiva decretada, porém não foi encontrado.O trabalho de investigações já conseguiu apreender cerca de 4,5 quilos

complexo. O vice-presidente da Associação dos Ferroviários da EFMM ressaltou a importância do cumprimento do decreto-lei que proíbe a presença de ambulantes na área. Disse, ainda, que o tráfico de droga é intenso