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melhoria da qualidade do ensino público, o prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio da Silva Mendes, baixou um decreto que resultará na redução do salário dos professores.Por causa do descontrole nas contas públicas, em outubro ... Vamos continuar lutando pelo aumento das verbas da educação e contra o retrocesso”, disse Sandro Luiz.No Decreto nº 9.247, de 14 de janeiro de 2016, o prefeito Dúlcio Mendes manda suspender o pagamento ... argumento de que esses pagamentos estariam sendo feitos de forma irregular.O questionamento apresentado no Decreto se dá pelo fato de a Prefeitura ter implantado na folha de pagamento o Piso Salarial Profissional Nacional ... onde participou de reunião com os trabalhadores em educação. Na oportunidade ela disse que vai cumprir o Decreto e reduzir os salários a partir de abril.Na quarta-feira, dia 16/03, o Secretário de Assuntos

calendário religioso corresponderá a “Quinta-Feira Santa”, será ponto facultativo no município de Porto Velho. O decreto assinado pelo prefeito Mauro Nazif e pelo procurador-geral do município, Mirton de Souza, é datado do último ... segunda-feira).Para decretar o ponto facultativo, o prefeito da capital levou em consideração o sentimento religioso do povo brasileiro, por ocasião da “Semana Santa”, principalmente entre os adeptos do cristianismo, maior segmento religioso ... operam os serviços de drenagem, asfalto e tapa buracos.Na Secretaria Municipal de Trânsito, o Decreto engloba os servidores que trabalham na fiscalização do trânsito, para garantir segurança melhor trafegabilidade nas vias públicas. Em ambos

primeiro escalão como alternativa para pagar os salários dos servidores públicos. Desde a segunda-feira, a categoria decretou greve por tempo indeterminado pelos atrasos salariais, realinhamento inflacionário e melhores condições de trabalho. Na sessão

comprovação está nos números crescentes de florestas plantadas registrados no estado a partir da introdução do Decreto nº 15.933/2011 e da Instrução Normativa nº 01/SEDAM/2011.A teca, madeira nobre, é a mais comercializada dessa ... ações para a regulamentação do setor, auxiliando a equipe técnica do governo para a aprovação do decreto e a normativa de regulamentação do cultivo e a comercialização da floresta plantada. Ele defende que sejam feitas

poderio bélico delas e para fazer a defesa da terra a qualquer custo. Diante disso, foi decretada a prisão dele na cidade há pelo menos 15 dias. Fora o dono da fazenda e o sargento

poderio bélico delas e para fazer a defesa da terra a qualquer custo. Diante disso, foi decretada a prisão dele na cidade há pelo menos 15 dias. Fora o dono da fazenda e o sargento

Município e pelo arquiteto urbanista no procedimento administrativo da Prefeitura Municipal das ilegalidades acima constantes, assinou o Decreto Municipal nº 21.964/2011, incorrendo, assim, em ato de improbidade administrativa em conjunto com a empresa privada

Município e pelo arquiteto urbanista no procedimento administrativo da Prefeitura Municipal das ilegalidades acima constantes, assinou o Decreto Municipal nº 21.964/2011, incorrendo, assim, em ato de improbidade administrativa em conjunto com a empresa privada

estão sendo encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).Na última segunda-feira (7), foi decretado estado de alerta pelo município, tendo em vista que o rio já tinha ultrapassado 15 metros

estão sendo encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).Na última segunda-feira (7), foi decretado estado de alerta pelo município, tendo em vista que o rio já tinha ultrapassado 15 metros

Estado de Rondônia, Membro do Núcleo Pericial de Avaliação dos Indivíduos Submetidos a Medidas de Segurança (Decreto nº 17.785 de 24/04/2013)Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes

Estado de Rondônia, Membro do Núcleo Pericial de Avaliação dos Indivíduos Submetidos a Medidas de Segurança (Decreto nº 17.785 de 24/04/2013)Marillya Gondim Reis – Defensora Pública do Estado de Rondônia, responsável pela defesa de adolescentes

Estado de Alerta decretado pelo Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, em decorrência do nível do Rio Madeira, que já ultrapassou a cota de alerta que é de 14 metros, a Secretaria Municipal de Projetos

Estado de Alerta decretado pelo Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, em decorrência do nível do Rio Madeira, que já ultrapassou a cota de alerta que é de 14 metros, a Secretaria Municipal de Projetos

coordenador.Na última segunda-feira (7), quando rio ultrapassou os 15 metros, o prefeito de Porto Velho decretou estado de alerta do município. Se o Madeira atingir 15,50 metros, será decretado estado de emergência