Busca

infração, para que pague a multa aos órgãos competentes ou apresente a defesa, questionando seu próprio decreto amplamente divulgado pela mídia local. A situação em Rolim de Moura é cada vez pior. A municipalidade não

campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. A Justiça também decretou a prisão temporária de sua mulher e sócia, Mônica Moura.O alvo são os pagamentos feitos pela ... Odebrecht para Santana no exterior que somam cerca de R$ 7 milhões. A PF cumpre 51 mandados decretados pelo juiz federal Sérgio Moro. São duas prisões preventivas e seis temporárias.Foram presos o operador

Estado de Rondônia e Corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, Walisson Gonçalves Cunha, responsável pela decretação da prisão preventiva de Mário Calixto Filho em quatro processos admitiu a inclusão do preso no Sistema Penitenciário

presunção de inocência, afasta a possibilidade de execução provisória da condenação criminal, impede que o Estado decrete arbitrariamente, por antecipação, a implementacão executiva de medidas privativas de liberdade", argumentou.Lewandowski divergiu da maioria por entender

unidade. Desse valor R$ 4.286,80 são subsidiados pelo fundo Proleite, um programa regulamentado através de decreto para criação de política de incentivo e apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira. O projeto “Produção de Leite

Porto Velho devem procurar a sede do Iperon com toda a documentação exigida pelo artigo 4º do decreto 19.604 de 25 de março de 2015. O Iperon funciona na avenida Sete de Setembro

acordo com o decreto 20.533, de 3 de fevereiro, haverá em Rondônia 15 feriados e pontos facultativos. O documento também estabeleceu o recesso administrativo no período de 20 de dezembro

Veiculares chegaram ou serão encaminhados para a Assembleia para aprovação e estudos, bem como o estudo do Decreto para criação de um Programa de Regulação Ambiental.O governador Confúcio Moura encerrou desejando que as Leis

benefício assistencial eventual temporário, estipulando os critérios de inclusão, seu valor e tempo. Por meio do Decreto nº 19.446 de 15/01/15,  o governador Confúcio Moura prorrogou o prazo para concessão do Benefício somente para aquelas

produtos pesquisados em Porto Velho. Segundo Max Leno, economista do Dieese, os produtos estão previstos em um decreto de 1938 que estabelece a relação entre consumido de alimentos e o salário mínimo. “Nós fazemos

primeiros casos. Por isso não podemos, e não vamos ficar parados” afirmou. O governador vai anunciar a decretação do estado de emergência, e declarar guerra ao mosquito, medidas que vão agilizar as ações e procedimentos

participação direta das famílias será possível reduzir a infestação do mosquito. “O governador Confúcio Moura (PMDB) já decretou situação de emergência e declarou guerra ao Aedes aegypti e estamos somando esforços nesta luta”, destacou

crime e com um "facão". Quaisquer informações sobre o paradeiro do suspeito, que teve a prisão preventiva decretada, pode ser repassada ao número 3322-3001 ou pelo

Linha 37, e terá a participação de 60 adeptos do esporte que é regulamentado com decretos e portarias do Exército Brasileiro. A competição terá a participação da equipe Comandos de Airsoft, de Porto Velho

Federal, por seu Plenário, declarou ser inconstitucional disposição legal (Lei nº 9.311/1996, LC nº 105/2001 e Decreto nº 3.724/2001) que autoriza a órgão da administração o acesso a informações protegidas por sigilo constitucional