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Resultados da busca para decreto
segunda pessoa que possa estar envolvida com o crime.A mãe da bebê teve prisão temporária decretada pela Justiça depois dos fortes indícios de participação no crime, segundo constatou Rodrigo Camargo.O caso foi revelado
Face a gravidade dos fatos e as consequências produzidas para a vítima - uma criança indefesa - o Delegado decretou prioridade absoluta para as investigações com trabalhos inclusive aos finais de semana se necessária fosse ... materialidade do delito e apontar indícios de envolvimento da genitora, acolheu a pretensão da Autoridade Policial e decretou a prisão da mãe.Assevera a Autoridade Policial que as provas colhidas até o momento permitem concluir ... curtam a página e COMPARTILHEN, pois divulgaremos aqui FOTOS DE FORAGIDOS DA JUSTIÇA que tiveram suas prisões decretadas após trabalho de investigação da DEAM.São crimes gravíssimos onde os infratores permaneceram foragidos
Secretaria Municipal de Educação, criada pela própria administração municipal, o prefeito se limitou a editar um Decreto mandando suspender a implantação do Piso Salarial Nacional e a enviar à Câmara Municipal um Projeto
Paraná conseguiu prender, no intervalo de três dias, dois suspeitos que estavam com a prisão preventiva decretada, acusados de terem matado um sitiante e baleado a esposa, no município de Machadinho do Oeste. O crime
reuniu na tarde desta terça-feira (29), com outras autoridades do município para analisar a situação e decretou Estado de Alerta.De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Jaru, Tenente Roberto Leal
executivos da Odebrecht, durante a Operação Acarajé, deflagrada no mês passado.O material teve sigilo decretado no último dia 23. Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal
construção das novas casas, 800 pessoas mudaram para setor 19”.Nova TarifaMarcelo contou que o decreto com a nova tarifa começa a valer a partir de 1º de abril e os preços ficarão
RORAIMA- CEEXT, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, bem como no artigo 9º, parágrafo 4º, do Regimento
agroindústrias de origem familiar ganharam força e já somam mais de 500”, diz o diretor-presidente.O decreto que regulamentou o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia (Prove-RO) também
tráfico de drogas. Em 30 janeiro desse ano, ainda na primeira fase da operação, a Justiça decretou a prisão preventiva de “Cascão”, que permanece preso, por tráfico e associação ao tráfico.Nessa segunda fase foram
Kairós, deflagrada na manhã desta terça-feira (22), em Porto Velho. Segundo a Polícia Civil, foram também decretadas medidas cautelares que proíbem a aproximação de ex-servidores e também a suspensão das atividades de dois ... comunicação à Draco, até a deflagração de hoje atrapalham e são pesados com muita parcimônia até a decretação de alguma medida cautelar. Nós representamos ao juízo medidas cautelares que auxiliam na nossa investigação. Nós queremos
unidade. Desse valor R$ 4.286,80 são subsidiados pelo fundo Proleite, um programa regulamentado através de decreto para criação de política de incentivo e apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira.O projeto “Produção de Leite
absolvição, jamais para criar comoção, constrangimento ou, neste caso específico, um fato político tão escandalosamente relevante que decreta, sem sombra de dúvida, o fim político de um governo."Quando antes na história deste país
repartição constitucional de competências'”.A AGU diz ainda que os partidos pediram que a eficácia do decreto que nomeou Lula fosse suspensa, impedindo a posse do novo ministro, e que caso a posse ocorresse ... apesar da nomeação de Lula, as investigações referentes ao ex-presidente permaneçam em Curitiba e que o decreto de nomeação seja considerado inconstitucional.Ações no STFSegundo a manifestação, assinada pelo advogado-geral da União
Dois homens com prisão decretada na Operação Clone, que investiga um esquema de venda de veículos roubados em Rondônia, foram presos nesta sexta-feira pelo delegado Alessandro Morey, com apoio de guarnições comandadas pelos cabos
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