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álibi que, após ser verificado pela polícia não foi confirmado. No dia seguinte ao depoimento, a Justiça decretou um mandado de prisão contra Cláudio, mas quando os policiais foram executar descobriram que o homem havia

saúde.O secretário de Saúde, Williames Pimentel, destacou que outra ação do governo foi assinar o decreto de situação de emergência em Rondônia para agilizar o trâmite dos recursos que as 52 prefeituras receberão

terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas datas.O expediente volta a ser normal a partir da quinta-feira ... fevereiro de 2016. A suspensão das atividades do MP considera o contido no Decreto 19.463, de 20 de janeiro de 2016, do Governo do Estado de Rondônia e a alteração da Portaria nº 28/2016-PGJ

governador Confúcio Moura (PMDB) decretou nesta quinta-feira situação de emergência na saúde em Rondônia e anunciou ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti em todos os municípios do Estado.Segundo Confúcio, mesmo

possuidor o direito à indenização pela perda do direito possessório, sendo exigência do art. 34, do Decreto-lei n. 3.365/41, sendo que esse direito se impõe quando há dúvida sobre o domínio decorrente

Nesta quinta-feira (4), o governador Confúcio Moura assinará o decreto de situação de emergência em Rondônia para agilizar o trâmite dos recursos que as 52 prefeituras receberão do Ministério da Saúde (MS) para implementar

sido presa transportando aproximadamente 259 gramas de maconha.A custódia preventiva da suposta traficante foi decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Vilhena, após abordagem da polícia num táxi onde ... liberdade, por não ficar demonstrado o abuso de poder nem ilegalidade. Além disso, a prisão foi decretada por conveniência da instrução criminal (recebimento da denúncia ministerial com as provas do fato), assim como para assegurar

mais de 4 mil casos registrados em diversas nações, levando à Organização Mundial de Saúde a decretar estado de emergência. Em Rondônia, desde dezembro de 2015 os órgãos fiscalizadores estão em alerta, principalmente após

prefeitura de Rolim de Moura, na segunda-feira, 08. O prefeito Luiz Ademir Schock (PSDB), assinou decreto determinando ponto facultativo nos órgãos municipais na data que é véspera do feriado de Carnaval. A medida ... 00min às 18h 00min. Os órgãos municipais voltam a sua normalidade, na quinta-feira, 11. O decreto nº 3.432/2016 esclarece também que deverão funcionar normalmente, observando escalas rotatórias de funcionários, as unidades cujas atividades

podem ser agravados em períodos carnavalescos”, informou o diretor.Para o itinerário de percurso dos blocos um decreto municipal proíbe estacionamento de veículos nas vias. Nos horários autorizados nenhum veículo poderá estacionar nas vias destinadas

podem ser agravados em períodos carnavalescos”, informou o diretor.Para o itinerário de percurso dos blocos um decreto municipal proíbe estacionamento de veículos nas vias. Nos horários autorizados nenhum veículo poderá estacionar nas vias destinadas

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, decretou como ponto facultativo a segunda e a terça-feira de carnaval, respectivamente dias 08, 09 de fevereiro, e também a quarta-feira de cinzas ... Decreto Municipal nº 14.111, de 28 de janeiro de 2016, especifica que o carnaval é um dos principais eventos culturais do município, que também manifesta as riquezas das tradições folclóricas da região.O decreto

Velho, Marcella Dias Araujo Freitas, acolheu os argumentos do MPT e do Sitetuperon e concedeu liminar para decretar a indisponibilidade de bens imóveis, bem como a restrição de transferência e licenciamento de todos os veículos

prazo processual do preso suspeito.A defesa da policial sustenta que não existiam provas suficientes para decretação de sua condenação, pois o dinheiro recebido pela escrivã foi repassado a outro policial. Por outro lado

Estão mantidos os efeitos do Decreto Municipal 13.842/2015, que declarou a caducidade do contrato de prestação de serviço de transporte público pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. A decisão, por maioria de votos ... contratação de nova empresa também foi autorizado pelo TJRO. Após essas duas decisões, a que manteve o decreto e a que autorizou a licitação, o Município ingressou com recurso de Agravo de Instrumento pedindo ... julgamento de agravo regimental foi vencido pelos demais membros da câmara, com a manutenção dos efeitos do decreto. No julgamento do mérito desse Agravo de Instrumento, o relator votou pelo não provimento do recurso ... decidindo pelo provimento (concessão) do Agravo de Instrumento para reformar (anular) a decisão que havia suspendido o decreto de caducidade.DivergênciaPara o desembargador Roosevelt Queiroz, a decisão agravada (da 2ª Vara de Fazenda Pública