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entanto, a apelação julgada pela 2ª Câmara Especial foi provida e a sentença alterada, com a condenação do motorista a ressarcir o Estado de Rondônia no valor equivalente ao pago em razão da condenação judicial

ainda tentou, sem sucesso, convencer os deputados de que não havia provas para condenar a parlamentar e até mesmo um documento, que comprovaria o suposto acordo político, não seria autêntico.Durante as investigações realizadas pela

resultado morte, sem qualquer agravante.Fiel à soberania do Egrégio Tribunal Popular, a magistrada declarou o acusado condenado como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal. Na leitura da sentença, a juíza

capaz de atrapalhar projetos mais audaciosos. Acir, senador sem voto (entrou na vaga do cassado Expedito Júnior, condenado por compra de votos), está longe de ser um exemplo de simpatia. E mesmo assim

Jirau e Santo Antônio e outros réus, o juízo da quinta vara federal, em decisão liminar, condenou, ontem, 10, a Santo Antônio Energia (SAE) e Energia Sustentável do Brasil (ESBR), sob pena de multa diária

prefeito apagar as velas do imenso bolo. O prefeito (junto com nomes de seu primeiro escalão) foi condenado pela em ação civil pública do Ministério Público rondoniense por usar dinheiro da prefeitura no custeio

índice de correção anual, sendo demandado na justiça estadual rio-grandense para tal fim. Após ser condenado pela justiça estadual gaúcha a pagar o piso salarial aos professores, Tarso Genro liderou um movimento

partido não representa nada. Missão assaz difícil, pois em Rondônia todo dia tem gente garantindo que corruptos condenados voltarão à disputa eleitoral, liderando as pesquisas de preferência do eleitorado. É DO BARALHO Então o corrupto

servido na festa de aniversário do prefeito, realizada no dia 13 de agosto de 2011.Eles foram condenados a ressarcirem, solidariamente, os danos causados ao município, no valor de R$ 6 mil, gasto pela administração

identificadas pelas defesas civis municipal, estadual e federal.Na ação, os órgãos também pedem que a Justiça condene o Ibama a suspender imediatamente as licenças das usinas até que novos estudos sobre os impactos

Polícia Civil, através da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Porto Velho, prendeu Isaque R., 26 anos, condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio.Policiais civis

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de um homem condenado por tentativa de estupro e lesão corporal. Na apelação, que teve como relatora a juíza Sandra Silvestre ... argumento de não existir provas do crime. Porém, seus fundamentos não foram aceitos e sua condenação de 4 anos de reclusão foi mantida integralmente.Segundo consta nos autos, a vítima tinha 17 anos de idade

mediante grave ameaça contra as vítimas, é impossível a desclassificação para o furto.Os dois acusados foram condenados à pena individual de 5 anos e 4 meses de reclusão, como incurso nas sanções

analisou se havia ou não responsabilidade civil do Estado (Município de Vilhena), que recorreu da condenação do Juízo de primeiro grau. Após apresentação do relatório e votos, houve pedido de vistas. Com a retomada ... demonstrar que a mulher estava na ambulância de forma indevida. No primeiro grau, o Município foi condenado a pagar 40 mil reais de indenização por danos morais; além de outros valores por danos materiais, lucros

aceitou analisar o pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Zavascki entendeu ... mesmo com o fim do processo, Donadon pode ter as condenações reexaminadas. O ex-deputado cumpre pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.Segundo o ministro, a revisão criminal para contestar as condenações definidas ... devem ser analisadas pela Corte. O ministro negou pedido de liminar dos advogados para anular as condenações. Conforme decisão, o assunto será decidido pelo plenário, após manifestação da Procuradoria-Geral da República.“O réu ... admitida”, decidiu o ministro.No pedido da defesa de Donadon, os advogados pediram a anulação das condenações. Entre os argumentos, a defesa afirma que Donadon não poderia ter sido condenado pelo STF, por ter renunciado ... mandato de deputado federal e não possuir foro privilegiado quando foi condenado. Segundo os advogados, na Justiça de primeira instância, as penas de outros envolvidos nos desvios foram mais brandas.Donadon foi condenado por desviar