Busca

Vara Cível de Porto Velho, a empresa responsável pela hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 21 milhões, 858 mil, 143 reais e 12 centavos aos herdeiros ... Segundo essa avaliação, o percentual afetado pela obra ultrapassa 79% da área do imóvel.Além de condenar a empresa ao pagamento de mais de R$ 21 milhões a juíza ainda determinou envio de cópia

parlamentar quer figurar em uma posição em que ele é que poderia decidir, caso fosse condenado, se cumpriria ou não a reprimenda, uma vez que, durante a fase inicial dos processos, estava foragido. "A soltura

Criança e ao Adolescente (DEPCA), prenderam Osvaldo A.N.F., acusado de estupro e lesão corporal. Ele já possui condenação por crime sexual, praticado contra uma de suas enteadas, tendo inclusive engravidado a vítima. Oswaldo cumpriu pena

comarca de Porto Velho. Para o juiz, o pedido apresentado não merece deferimento. "O acusado não está condenado pelo crime que justificou sua prisão, mas nem por isso faz jus à liberdade", decidiu nesta quinta ... foragido, escolhendo o momento de se apresentar, demonstra não apenas o potencial para descumprir eventual sentença de condenação, mas também a sua disposição para agir dessa forma. Em outras palavras, consignou o magistrado, "a soltura

eventuais lotes ainda não alienados pela empresa.O MP pede ainda que os arrolados na ação sejam condenados à obrigação de fazer no sentido de implantar no empreendimento sistema de captação de águas pluviais eficiente

objetivando o ressarcimento de dano aos cofres públicos do Município de Cujubim e a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa.O MP apurou, por meio do Inquérito Civil Público ... ação, para anular o contrato de locação oriundo do Processo Licitatório nº 1-205/2013, bem como condenar os requeridos pela prática de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 da LIA, com as sanções

Tribunal de Júri da comarca de Vilhena condenou um motorista pelo crime de homicídio decorrente de atropelamento de uma criança de 9 anos, que voltava para casa após sair da escola. Os jurados decidiram acatar ... não era um criminoso, mas, sim, uma pessoa trabalhadora e pai de família, mas que deveria ser condenado pelo erro que cometeu

segurança máxima aqueles cuja medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório." (grifei). Nesse contexto, justifica o parquet necessidade da transferência com fundamento no interesse da segurança pública

registro profissional de um médico veterinário foi usado indevidamente como sendo o responsável.Se for condenado, o réu pode cumprir de 10 a 15 anos de prisão, além de pagar multa

O HSBC, considerado o maior banco do mundo, vai ter que pagar a um bancário

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO (desembargadores). Na sessão de julgamento

Comarca, em área a ser disponibilizada pelo Estado. Na ação, o MP pede que o Estado seja condenado a adotar todas as providências legais, administrativas, licitatórias e orçamentárias necessárias para que a efetiva construção

impedi-lo de disputar uma futura campanha. Agora caberá ao Tribunal Regional Eleitoral fazer o julgamento. Se condenado, ele poderá perder o cargo, embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo deputado

serviço de fornecimento de água, revisão das faturas dos consumidores lesados, e que a empresa seja condenada a cumprir suas obrigações como fornecedora de serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos, conforme preceitua a legislação

Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação de Oséias de Oliveira, conhecido como "Cegão".Oséias já havia sido condenado ... intenso debate, o Conselho de Sentença reconheceu os homicídios e duas tentativas e o réu foi novamente condenado