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governador Confúcio Moura (PMDB), uma nova reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo considera que a saúde pública do Estado melhorou consideravelmente a partir da primeira matéria divulgada pela própria Rede Globo. Na verdade Confúcio ... queria usar o veículo para assegurar que suas medidas iniciais -  DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA -para resolver a saúde do Estado estavam corretas e que o Governo Federal precisava aceitar a decretação de calamidade pública

janeiro de 1993. Amazonense nascido em Manaus em 1949 e faleceu em 2001. Funcionário público e técnico em administração foi deputado federal. Entre as várias homenagens prestadas, cito a antiga rua Rio Madeira, que hoje

Velho através das secretarias municipais de Saúde (Semusa), de Assistência Social (Semas), da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPPM), a maternidade municipal Mãe Esperança (MMME) e demais secretarias, estão distribuindo preservativos nos órgãos ... públicos. Os preservativos ficarão à disposição dos servidores e do público que trabalha e transita nestes órgãos. A Semusa conta com a colaboração de todas as secretarias para que a ação surta efeito. “Com isso ... quando usados adequadamente”, informou. Campanhas e Faixas de RiscoAs campanhas educativas em Porto Velho, têm como público principal os adolescentes e jovens de até 24 anos, devido a constatação do aumento considerável da ocorrência

matéria do ar, para que o então candidato não fosse prejudicado, mas, de ofício mandou o Ministério Público apurar o crime. Se comprovado, através de documentos obtidos em cartórios e no Incra, Confúcio Moura fica ... não tiver necessidade ou vender a qualquer tempo. É o que fiz. Vendi propriedade rural por interesse público ao INCRA e tudo justo e legal. Fato consumado. Para um cidadão comum não seria notícia. Para ... homem público, o caso vai e vem com intensa freqüência. E assim sempre foi e assim sempre será.” (sic)Complica-se e não explicaComo sempre Confúcio não consegue explicar nada com nada. Ninguém questiona

ressalva: se assessorando de mais engenheiros e arquitetos para melhor planejar e executar as boas obras públicas na Capital. Ficaríamos mais otimistas se o Prefeito, nestas andanças, fizesse uma reflexão sobre a diferença que existe ... implantação de um plano diretor, com um grupo multidisciplinar formado por arquitetos, engenheiros, economistas, sociólogos, administradores públicos, instituindo normas sem a burocracia que emperra os bons projetos na busca de soluções inovadoras para os problemas ... seus profissionais e construir centros de saúde nos bairros? Porto Velho cresceu e cresceu muito. O poder público se descuidou e não acompanhou o ritmo da demanda causada pelo inchaço populacional. Não houve bom aproveitamento

decorrência de denúncias acerca da existência de veículos públicos sem a devida caracterização em São Francisco do Guaporé, o que dificulta a fiscalização da utilização dos carros, o Ministério Público de Rondônia recomendou à Ciretran ... local que somente faça o registros de veículos públicos oficiais daqueles que estiverem devidamente caracterizados, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. O não atendimento ao MP acarretará a adoção ... medidas legais, como o ajuizamento de Ação Civil Pública.Ao expedir a recomendação, a Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro ressaltou que o artigo 120 do Código de Trânsito estabelece ... órgãos executivos de trânsito somente registrarão veículos públicos oficiais que apresentarem indicação expressa, por pintura nas portas, nome, sigla ou logotipo do órgão ou entidade em nome da qual o veículo será registrado.A promotora ... Justiça também lembrou que o desvio de finalidade na utilização de veículo público constitui ato de improbidade que implica enriquecimento ilícito, previsto no artigo

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Civil Pública contra o Conselho Regional de Farmácia de Rondônia e 11 farmácias instaladas no município de Cerejeiras, em razão de os estabelecimentos estarem funcionando sem adequada assistência ... injetáveis e muitas não utilizam recipientes adequados para coleta de materiais perfuro-cortantes.O membro do Ministério Público ressalta ter expedido ofício ao Conselho Regional de Farmácia após ter ficado ciente das irregularidades no funcionamento ... negligência em atuar conforme a lei gera grave perigo de dano à população.Assim, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que as farmácias deixem de administrar injetáveis, salvo se atenderem os requisitos da resolução ... integral, entre outras medidas. Ao final, pede a condenação dos estabelecimentos para que regularizem o atendimento ao público. A ação foi ajuizada contra as farmácias Droga Sul I; Colorado II; Droga Silva I; Droga Silva

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Nova Brasilândia do Oeste, Joaquim Silveira de Rezende, pela prática de improbidade administrativa, por ter autorizado, enquanto chefe do Executivo, a utilização ... trator pertencente à Administração Municipal, operado por servidor público e abastecido com dinheiro público, para realizar serviços em uma propriedade rural particular, no ano de 2005. Como sanção pela prática, o ex-prefeito terá ... beneficiado. Benteo, além de ressarcir integralmente o dano causado ao erário, não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa ... cinco anos.A condenação do ex-prefeito e de Wilson Aparecido Benteo é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia.Ao acatar entendimento do Ministério Público, a Justiça destacou ... propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas em lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades

Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000527-80.2011.8.22.0000 Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Relator: Juiz Jorge Luiz ... mais, por não ter, a priori,atendido ao pleito feito administrativamente. Além do mais, cabe ao Poder Público velar pela dignidade da pessoa humana, fundamento desta República. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada

Aconteceu nesta quinta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, a primeira audiência pública da Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário Rondoniense. Estiveram reunidos na solenidade, sob a presidência do conciliador

Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização de cirurgias em hospitais da região. A especialidade

quer uma graninha emprestada. Uma bagatela de 30 milhões de Reais. Fez o pedido de uma Parceira Público Privada no seu blog para a construção de centro de convenções em Porto Velho. Diz o chefe ... gestão do sobrinho, Marlon Donadon, em Vilhena. Melki mandava mais que o prefeito e o Ministério Público agiu. Pediu a prisão em flagrante do ex-prefeito e a Justiça rondoniense acatou o pedido. As negociações ... Assis são mais graves porque envolvem cargos públicos, contratos de alimentação e até a vaga do futuro conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia.Enquanto isso...O cunhado Francisco de Assis está correndo em busca

Foge disso como o diabo foge da cruz, como diz o adágio popular. Com relação à segurança pública, Roberto Sobrinho e sua claque também não estão nem aí. É que considerariam um “desperdiço” de dinheiro ... público, por exemplo, criar e colocar para funcionar a tão acalentada Guarda Municipal, que muito auxiliaria as Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade, principalmente nas periferias mais distantes. Principalmente, para proteger ... horas do dia, escolas, bibliotecas, praças, iluminação das vias públicas, jardins, orelhões (que mesmo sendo de empresas de telefonia estão sendo destruídos por toda parte), poda e manutenção das árvores ornamentais (que estão sendo arrancadas ... pelos mais de cem (100) bairros de Porto Velho. Aliás, essas periferias só são enxergadas pelo poder público municipal em época de eleições. Depois volta tudo ao que era antes, “como no Quartel de Abrantes ... isso dependeria do Corpo de Bombeiro Militar. Por isso, essas árvores estão em dezenas de vias públicas em contato com os fios da rede elétrica colocando em risco o patrimônio e a vida das pessoas ... Vereadores está tudo bonito. Tudo normal. A população estaria reclamando de “barriga cheia”. 8) BANHEIROS E SANITÁRIOS PÚBLICOS - A cidade de Porto Velho continua sem banheiros e sanitários públicos - (cujo uso poderia até ser cobrado ... realizados eventos para verdadeiras multidões a prefeitura sequer manda instalar banheiros químicos em número compatível com o público presente. A população não entende o porquê de tamanha omissão. 9) VIAS ÚNICAS, MULTAS E REBOQUE ... estão causando muita revolta na população, principalmente de motoristas e pilotos de motocicletas. É que o poder público municipal implantou mão única em algumas vias próximas de centros comerciais. Fez isso, sem ouvir direito ... considerado uma vergonha, e mais que isso, uma “indústria de multas” para arrecadar grana para os cofres públicos. 10) MADEIRA MAMORÉ - A Praça do Complexo Ferroviário Madeira Mamoré começou a ser depredada por vândalos, cachaceiros ... vezes, ao peso de muitas promessas à população portovelhense, cuja cidade está tomada de sujeira nas vias públicas, buracos, matagais, sucatas de carros velhos nas vias públicas, entulhos, lixos, calçadas intransitáveis, árvores que estão para

blog pediu hoje pelo menos R$ 30 milhões a juros baixos, topando inclusive uma PPP (Parceria Pública Privada). “Quem quer dinheiro. Eu quero. Eu quero dinheiro para construir um Centro de Convenções em Porto Velho

município, a fim de que tais instituições, na prestação de seus serviços aos clientes e ao público em geral, respeitem a “Lei da Fila” (Lei Municipal nº 1.144/2003), isto é, que nos dias normais ... tomarem conhecimento de algum caso de desrespeito à “Lei da Fila”, denunciem o fato ao Ministério Público para que as medidas legais cabíveis possam ser adotadas, quais sejam, aplicação de sanções administrativas (multa no valor ... Unidades de Padrão Fiscal do Município) e ajuizamento de Ação Civil Pública, com pedido de condenação na obrigação de cumprir todas as exigências legais, inclusive condenação no pagamento de indenização por dano moral coletivo ... endereço do Ministério Público é Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4043, Centro, Colorado do Oeste/RO (fone: 069-3341-2866). Por fim, esclarece o Promotor de Justiça que a recomendação não incluiu agências bancárias sediadas