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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Élio ... dois ex-secretários de Saúde do Município, relacionados ao abandono e negligência na conservação do patrimônio público. Em Costa Marques, a população tem sofrido com a falta de aparelho de raio X, tendo ... bens ou haveres das entidades, bem como agir negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público, conforme prevê a Lei 8.429/92.A Promotoria de Justiça de Costa Marques, que adotará uma série

relato a seguir é de apenas uma usuária do transporte público de Porto Velho, mas certamente a mesma humilhação é vivida por milhares de pessoas diariamente. Ônibus lotados, velhos sem as mínimas condições de tráfego

pelas duas construções. É vital para o bem comum de toda a sociedade rondoniense que o Ministério Público procure averiguar o uso desenfreado e liberado de drogas pesadas dentro das usinas. Escandalizado, um pequeno empresário

útero e ainda ficar estéril.No Paraná, a Justiça do Trabalho determinou, a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná e do Ministério Público do Estado, que o Município de Foz do Iguaçu suspenda ... concedeu liminar determinando que o Município de Foz do Iguaçu reassuma todas as funções relacionadas à saúde pública no Hospital Municipal ou outras unidades de atendimento, passando a prestar os serviços públicos de saúde, além ... instituição filantrópica. Também, concedeu ao município prazo de 180 dias para desligar os trabalhadores contratados sem concurso público.CLIQUE AQUI E CONFIRA A CONDENAÇÃO DA PRÓ-SAUDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOSUSPENSÃO

idoso Jeronymo Viguini, residente no município de Cacoal (RO) conseguiu, por meio de uma ação civil pública, transporte terrestre (ida e volta) para ir até a cidade de Barretos (SP) com a finalidade de tratar

moradores sofrem com a falta de água potável nas residências, comércios, escolas, hospitais, igrejas e órgãos públicos instalados em Ji-Paraná. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia-Caerd, estatal do governo estadual ... acontece desde dezembro do ano passado, gera críticas múltiplas contra o governo Confúcio Moura (PMDB), Ministério Público, vereadores e deputados estaduais. Os antecedentes versando sobre ações de quadrilhas de saqueadores dentro da Caerd, em governos

dependeria de lei regulamentadora. Confira decisão:Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade nrº 0000391-83.2011.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerida: Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Cássio

Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho, coordenadores do Movimento Unificado em Defesa do Transporte Público de Qualidade, fizeram uma avaliação do primeiro dia de mobilização. O movimento decidiu que, apesar da atitude intransigente

Carlos Augusto Bittencourt – (FUNCAB) divulgou nesta terça-feira a relação nominal com os candidatos aprovados no concurso público da Sejus para provimento de 1.100 vagas para agente penitenciário e 100 para sócio-educador. PARA CONFERIR

muita a ensejar um enriquecimento sem causa por parte do autor; e, por último, a repercussão pública bem como a gravidade da ofensa", concluiu a magistrada. Proc

dever de casa e conclui que o funcionamento do núcleo é semelhante ao sistema de segurança pública do filme Minority Report, do diretor por Steven Spielberg. É semelhante, caro internauta, porque aparentemente já está funcionando ... Gurgacz, trabalham juntos e flutuam conectados a tanque de fluido nutriente, neste caso composto de muitas obras públicas, muitos cargos, marmitex e por aí vai. Daí a pouco eles tem a informação impressa ... Como já havia antecipado em coluna anterior, não basta uma unidade federativa decretar Estado de Calamidade Pública, a União tem que reconhecer. O fracasso de Confúcio Moura nesta primeira investida para resolver o caos ... trabalhar no Núcleo de Imaginação. Nariz de Pinóquio O governador Confúcio Moura (PMDB) prega economia aos cofres públicos em seu blog mas por trás auxiliares estão aditivando contratos firmados na gestão anterior. Nesta terça-feira

capital, destinado a portador de necessidade especial. A sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho (primeiro grau) foi confirmada na sessão de julgamento desta terça-feira, 18/01.Maria de Fátima ... partir de laudo médico pela sua inaptidão ao exercício da função, segundo as limitações visuais. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se favoravelmente à Maria de Fátima Aguiar Araújo.Na sentença do Juízo ... Vara de Fazenda Pública de Porto Velho (primeiro grau), o magistrado declarou nulo o ato administrativo que afirmou a inaptidão da candidata, considerando a infringência ao princípio da motivação. Ficou determinado também a posse

Hospital de Base. E que este encaminhamento é feito também para outras unidades do serviço público, como em Policlínicas, para os de menos gravidade, para Hospital de Base quando houver a necessidade de cirurgias ... colaborar com a “Operação Aliança pela Vida” que tem como missão eliminar o caos da saúde pública

ortopedia é o trânsito, que manda diariamente inúmeras vítimas para receber tratamento no sistema de saúde pública. O deputado lembrou ainda que no ano passado Ele e o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) colocaram emenda

retiraram a barraca montada em frente a Prefeitura por entidades de defesa dos usuários do transporte público que reclamavam o aumento da tarifa de ônibus urbano em Porto Velho. A ação foi coordenada diretamente pela ... tarifa alta na Capital rondoniense. A iniciativa do protesto é do Movimento Unificado em Defesa do Transporte Público de Qualidade, que pretendia mostrar a população o disparate no reajuste da tarifa de ônibus em Porto