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candidato ao cargo de agente penitenciário conseguiu garantir sua participação nas demais fases do concurso público. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 09/08, foi do juiz Jorge Luiz dos S. Leal ... teste físico e o psicotécnico, já que a capacidade física e mental é necessária para qualquer cargo público, e nem por isso todos os cargos exigem os referidos testes".O magistrado fez mensão ainda ... outros julgados do TJRO, no qual o entendimento foi de que "a exigência em concurso público de exame de capacidade física, depende de lei expressa, não se podendo entender que, na expressão genérica capacidade física

início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão “privados da merenda”, que para muitos é a “única alimentação diária”.O repasse

mês’’, garantiu.Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas e privadas. Em Rondônia, quase 54% da população extremamente pobre vive em áreas rurais. BOLSA VERDE E GUAPORÉ

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos, da 1ª fase (prova objetiva) do IV Exame de Ordem. 1 Relação dos examinandos aprovados na prova objetiva, após

passo a decidir. 4. Com a crescente demanda pela eficiência do Estado, sobretudo na esfera dos serviços públicos e em matéria de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, torna-se imperioso que as Cortes ... aspecto da efetividade percebo, num plano de cognição sumária, que as transferências encartadas não atendem a finalidade pública a qual se destinam (manutenção), pois em caudalosa relação de procedimentos de fiscalização a Diretoria Técnica ... sejam: problemas na rede hidráulica e elétrica. 11. Nesse sentido oportuno rememorar que a efetividade das políticas públicas traduz o impacto de determinada ação governamental, na medida dos benefícios dela decorrentes, e que, sob esse ... não basta que se cumpra o índice mínimo estabelecido pela Constituição em investimentos nas ações e serviços públicos de educação. Faz-se necessário, ainda, que os recursos aplicados revertam em benefícios para a população, demonstrando ... fundado receio de consumação a lesão ao erário e grave irregularidade aos preceitos que norteiam as licitações públicas, nos termos do art. 108-A do RITCE/RO defiro a tutela antecipada de caráter inibitório requerida pela ... gestor que o direito ao contraditório e ampla defesa serão facultados após a oitiva do Ministério Público de Contas, vez que outras irregularidades poderão advir. 14. Adotadas as providencias acima indicadas encaminhe-se o presente ... processo ao Ministério Público de Contas. JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO Conselheiro Relator

Plantão ao analisar a ocorrência verificou que além do crime de direção perigosa, houve dano ao patrimônio público, e o perigo real de vida e danos, determinando a prisão em flagrante. O condutor não apresentou

afirmou que deu início a uma intensa movimentação para tentar barrar. Ele elogiou as ações do Ministério Público do Estado nesse sentido.Ainda falando sobre contrapartidas das usinas, Carlos Magno questionou o fato

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura de Ji-Paraná ... Paraná, impessoalidade (obrigação de dar tratamento igual a todos os cidadãos) e moralidade.Na ação, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação dos suspeitos a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos ... proibição de contratar com o poder público e condenação ao pagamento de multa civil no valor de trinta vezes suas remunerações

Silva Advogado: Alexandre Matzenbacher (OAB/RS 67908) SENTENÇA: VISTOS. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ALEXANDRE BRITO DA SILVA qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime descrito ... atuação. Exemplo desta constatação é o caso do médico Roger Abdelmassih, que recentemente veio a conhecimento público, sendo acusado de crimes sexuais contra pacientes e foi condenado a 278 anos de prisão. No caso

Coluna semana do SindsefASSEMBLÉIA GERALO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou assembléias em diversos órgãos ouvindo, discutindo e encaminhando para uma grande Assembléia Geral ... permitirem a entrada no orçamento Geral da União de recursos que assegurem aumento salarial para os servidores públicos federais. A política do governo federal é pelo desmonte da máquina administrativa, com proposta de congelamento salarial ... não ter encaminhado absolutamente nenhum projeto que mudasse a triste realidade do servidor que sustenta a Administração pública.GREVEA greve é sempre o último recurso a ser utilizado pela classe trabalhadora, mas, infelizmente

empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon-RO), vêm a público para protestar contra medidas exageradas e abusivas que estão sendo cometidas, todos os dias, pela estrutura de fiscalização ... exagerado da fiscalização. Por que essa diferenciação? Seria positivo e esclarecedor se a DRT-RO viesse a público para explicar essa situação. O Sinduscon-RO, inclusive, vai pedir ao Ministério Público do Trabalho que faça

disponibilizados, bem como para afastar e punir as pessoas que se aproveitam do evento para subtrair dinheiro público ou angariar outra modalidade de vantagem. Melhorar sempre é possível e recomendável. Todavia, a escolha pelo cancelamento

TRIVELA E FAZ GOL SEM QUERER Não se deixem enganar pelo físico franzino do atual Defensor Público Geral de Rondônia, José Francisco Cândido: na juventude, o advogado vilhenense era o principal craque de sua cidade

comunicado à imprensa, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) convidou os filiados para assembléia geral na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede social da entidade, para decidir sobre a paralisação

própria Juíza, foi detectada em tempo pela Magistrada, que, além de suspender o processo, acionou o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e o Sintero, autor da ação, para apurar as irregularidades e evitar ... prejuízo maior.“A iniciativa da juíza barrou a fraude e evitou um prejuízo enorme aos cofres públicos da União”, atestou a diretora-tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva.“Ao detectar as irregularidades, consegui inviabilizar ... fraude, tomando a iniciativa de comunicar aos órgãos responsáveis para apuração, mas poderá haver lesão aos cofres públicos, se confirmada a fraude. Pela lei, as pessoas podem se representar pelo advogado de sua livre escolha