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sendo quinze entre o STICCERO e CSAC e Camargo Correia, e cinco dias de mediação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); e Assembléia para avaliar a proposta negociada, no dia 21 de julho próximo

Nego Eder), Eduardo Mariano Dias e Claudeílton Fernandes Pantoja (Eltim do Triângulo) também são acusados pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos

disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos

preso em flagrante. Uma testemunha disse ter encontrado a vítima aos gritos e chorando em via pública. A menor disse que o pai teria praticado sexo oral nela e que só não foi estuprada porque

encontra em apreciação pelo Poder Judiciário, tramitando a ação perante a 1ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, onde a att/PS Informática S.A. e as autoridades administrativas do Estado de Rondônia terão

publicação da ordem.Desde a decisão liminar, no mandado de segurança 0006084-82.2010.822.000, a omissão do agente público foi combatida pela ordem judicial. O cidadão que entrou na Justiça para ter acesso ao medicamento ... medicamento, que não resultou na solução da questão apresentada à Justiça. O paciente, por meio da Defensoria Pública, inconformado com a demora da Sesau em atender à ordem judicial, voltou a recorrer ao Judiciário ... aplicou a multa ao secretário."É incontroversa a responsabilidade do Estado, e a omissão do Poder Público compromete a vida do impetrante, e pode lhe resultar prejuízo", decidiu o Desembargador na liminar. Antes do despacho

adotada.SÁBADO, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a): 1.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados ... designação ou dispensa de funções de confiança; 2.    nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; 3.    nomeação dos aprovados ... concursos públicos homologados até 3 de julho de 2010; 4.    nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo ... andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. 2.    Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75). 4.    Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato ... comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77). 1.    Item 4 com redação dada pelo art. 2º da Res.-TSE nº 23.223/2010. 5.    Data a partir da qual órgãos ... entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição

Acir, Diário da Amazônia, que recentemente demitiu jornalistas e funcionários do setor administrativo, tenta incutir na opinião pública que esses quatro partidos formam a frente de oposição, quando na realidade a única legenda a fazer

internado em qualquer unidade de saúde, seja pública ou privada, todo paciente tem direito ao médico assistente, conforme Resolução nº 1.493/98 do Conselho Federal de Medicina, que é o profissional que vai tentar identificar

atuantes, para de forma independente, defender os interesses dos munícipes portovelhenses contra os descasos da administração pública e seus responsáveis, particularmente dos senhores prefeitos, que se elegem sob a bandeira da honestidade, da moralidade ... coisas vão sendo feitas de qualquer forma, num frontal desrespeito ao erário público, que é “arrancado” do suor do povo trabalhador.Por isso, cabe alertar os munícipes, sobre o que aí está: ruas destruídas. Vias ... Calama.E, apesar disso, poucos são os que se levantam para chamar a atenção do poder público, que por sua vez finge ignorar as dificuldades e o sofrimento da população portovelhense. Parece até ... aqueles de baixa renda, que residem nas periferias mais distantes? •    A cidade de Porto Velho possui vias públicas seguras para fluidez do trânsito automobilístico e de seus milhares de pedestres? •    A cidade de Porto Velho ... possui banheiros e mictórios públicos, em áreas estratégicas, principalmente nos locais onde ocorrem grandes shows e festas populares? •    A cidade de Porto Velho possui uma sinalização de trânsito à altura de uma capital de Estado ... mais de 450.000 habitantes? •    As periferias de Porto Velho estão com suas vias públicas bem iluminadas, para que os cidadãos não sejam vítimas de marginais? •    A cidade de Porto Velho possui Guarda Municipal para contribuir ... corporações de segurança pública, na segurança da sua população? •    A cidade de Porto Velho possui bons pontos de estacionamentos para taxistas e mototaxistas (com abrigos, telefones, banheiros, etc)? •    Em Porto Velho, onde ... desses eventos (pré-estabelecidos) para a população, como ocorre nas demais capitais brasileiras? •    Por que o poder público continua a “fechar os olhos” para o que ocorre em muitos locais de diversões, em se tratando ... quê?Por certo que, se houvesse “entes” deveras atuantes na comunidade, fiscalizando as obrigações da administração pública (municipal e estadual), as coisas em Porto Velho teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais organizadas, bonitas ... verdadeiramente motivadoras da presença do público.Público que, na maioria das vezes, paga para se divertir em locais sujos, mal iluminados, com pouca ou nenhuma segurança. Em alguns desses locais, inclusive, já se registraram brigas

dezembro de 2005, considerando o grande volume de nomeações de candidatos aprovados dos Concursos Públicos da SEDUC, SESAU e SEJUS, razão pela qual a Junta Médica do Estado não esta conseguindo atende-los, em tampo ... hábil, tendo ainda que atender os servidores públicos que carecem de perícia médica, resolve prorrogar, automaticamente, o prazo para posse dos candidatos em referência até as seguintes datas:1. Para os candidatos nomeados pelo Decreto

Servidor público estadual, que obteve a guarda judicial de uma criança com dez meses de idade, teve garantido o direito de gozar 180 dias de licença para cuidar do filho. O mandado de segurança, impetrado ... Justiça do Trabalho, quando manteve uma decisão do TRF da 15ª Região, reconhecendo a um servidor público, na condição de pai solteiro, o direito de licença pela adoção de uma criança com menos ... trabalho, Walter Waltenberg concedeu o pedido de liminar formulado no mandado de segurança, assegurando ao funcionário público o direito de gozo dos 180 dias requeridos para ficar ao lado da filha

Sentença. A defesa foi feita por Walter Bernardo de Araújo, Roberto Harlei e Leonardo Castro, da Defensoria Pública.18 horasO julgamento foi longo, mais de 18 horas seguidas. As trocas de argumentos entre defesa ... amenos, quando o Juiz anunciou o resultado. O silêncio da sala se completava com a ausência de público, que se reduzia a policiais militares, servidores da Justiça, a mãe e a mulher

junho de 2010O DCE/UNIR – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vem a público esclarecer algumas questões a todos os estudantes de Rondônia e sociedade em geral e se posicionar com relação ... para fazer um CHAMADO aos estudantes secundaristas e universitários a lutar contra mais este ataque ao ensino público.1- REPUDIAMOS a atitude da REItoria da UNIR, na figura do Prof. Januário do Amaral ... UNIR. Na escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram ... país que se inscreveram no EMEM 2009 continuarão concorrendo pelas mesmas 300 mil vagas disponíveis nas universidades públicas. O Novo ENEM não cria novas vagas nas universidades, apenas altera a forma do vestibular e precariza ... necessidades daquele estado.6 - A imposição da reformulação nacional dos currículos no Ensino Médio na rede pública e a unificação do vestibular por meio do ENEM compõem um mesmo conjunto de ataques ao ensino. Tais ... etapa final da “Educação Básica” às necessidades do mercado. Repudiamos mais este ataque do Governo ao ensino público do nosso país. Conclamamos todos os estudantes, principalmente secundaristas, a não se calarem diante deste projeto demagógico ... populista e que aprofunda a destruição causada pela “reforma” no ensino público, imposta pelo Banco Mundial, aplicada a cabo pelo governo Lula e cumprida de imediato pelas reitorias de plantão.7 - Por fim CONVIDAMOS

confiança do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná). Enrolado até o pescoço com malversação de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde, Sérgio Campos desfalca a equipe do parlamentar tucano, que concorre a reeleição ... cenário ficou bem sinistro para a família Donadon, enrolada com ações no Judiciário por desvios de recursos públicos.Reforço de mídiaO Governo de Rondônia reforçou a mídia institucional nos últimos dias. O jornal Diário