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comunidade de Jacy-Paraná uniu forças com entidades e órgãos públicos em prol do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira, 28, voluntários e representantes de órgão públicos distribuíram panfletos ... realizaram blitz educativa no distrito para conscientizar a população. Os alunos das escolas públicas estaduais e municipais do distrito também foram envolvidos nas atividades.A programação iniciou pela manhã com uma caminhada pelas ruas ... contou com o apoio da Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Juizado de Menores, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Conselho tutelar, Centro da Criança e do Adolescente e conselho.Raimundo Moura ... para junto da comunidade, orientar adolescentes sobre seus direitos humanos e sexuais é competência de vários órgãos públicos, especificamente o Conselho Tutelar da Criança e do adolescente. O CDCA e o CMDCA existem para ... Instituto Camargo Corrêa desde 2007 no Brasil com objetivo de complementar e fortalecer ações desenvolvidas pelo poder público e organizações da sociedade civil voltadas para meninos e meninas. Cada município onde o programa é implementado ... organizar o Comitê de Desenvolvimento Comunitário, que atua como ponto de encontro entre representantes do poder público, da iniciativa privada e do Terceiro Setor. O comitê é responsável pela identificação do cenário local, definindo assim

Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil compartilharão dados da incidência criminal no Estado presentes em suas bases informatizadas, com o objetivo de desenvolver ações integradas de prevenção e combate à prática de condutas ... instituições. A cooperação prevê que a Polícia disponibilize informações dos sistemas Infopol e Sisdepol ao Ministério Público. O MP, por sua vez, dará acesso a bancos de dados que armazenem informações referentes à criminalidade, permitindo ... livre acesso à Polícia.Pelo termo, Ministério Público e Polícia Civil se comprometem a utilizar as informações acessadas nos respectivos bancos de dados exclusivamente para atender às necessidades de permanente atualização cadastral, em estrita observância

busca de contato com lideranças e a comunidade. Enquanto tenta resolver o sério problema da iluminação pública da cidade, Mário Sérgio acalenta o desejo de integrar uma chapa majoritária nas eleições municipais. Mas tem pela ... ciliar, construção de atracadouro, construção de estação de tratamento de esgoto, ampliação da área de atendimento ao público e de despacho e vistoria de embarcações. Concluindo, esse em breve, pode ser demorado.Segurança a Bessa ... apoio do Judiciário, Ministério Publico, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais de Trânsito. O Secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marcelo Nascimento Bessa, batizou a operação de “Cerco Integrado”. De acordo com nota

Terras do Estado de Rondônia Institui no âmbito do Estado de Rondônia o Programa de Parcerias Público-PrivadasInstitui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública EstadualCria as escolas ... Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do EstadoCria o Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público.Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual no Estado

Terras do Estado de Rondônia Institui no âmbito do Estado de Rondônia o Programa de Parcerias Público-PrivadasInstitui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública EstadualCria as escolas ... Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do EstadoCria o Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público.Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual no Estado

pode ter, por exemplo, um projeto que um tal de Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público estadual. Este foi o pretexto mais chinfrim dos últimos tempos para convocar uma assembléia a cinco dias ... Terras do Estado de Rondônia Institui no âmbito do Estado de Rondõnia o Programa de Parcerias Público-PrivadasInstitui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar coma Administração Pública EstadualCria as escolas ... Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do EstadoCria o Programa Boas Idéias no âmbito do serviço público.Cria o Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual no Estado

público marcado para o próximo dia 10 de fevereiro dá início a uma série de manifestações públicas a favor da extinção do benefício de aposentadoria dos ex-governadores do Estado. Cerca de 20 entidades, entre

não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo)”. Também lembra que, a partir de 1998, os agentes políticos passaram a contribuir

Ministério Público de Rondônia recebeu do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia documentação referente ao envio de ofícios em que o Tribunal solicita providências ao secretário de Estado de Planejamento, prefeitos e presidentes ... Estado, no que se refere ao tratamento prioritário às questões infanto-juvenis nos orçamentos dos referidos entes públicos.Ao acatar a solicitação do MP, o TCE foi além do que estava sendo pleiteado pelo Ministério ... Público, determinando à Secretaria-Geral de Controle Externo da Instituição que oriente seus técnicos a inserir no planejamento das auditorias, nos próximos exercícios, a verificação da existência dessas políticas nos instrumentos de planejamento dos Municípios ... obrigatoriedade de observância de prioridade absoluta para efeitos de preferência na formulação e na execução das políticas públicas sociais e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da criança ... adolescente (direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros).Conforme destacou o Ministério Público no expediente encaminhado ao TCE, para a garantia concreta desse atendimento prioritário, é necessário desenvolver mecanismos para apurar se Municípios ... razão de que os diversos órgãos que compõem o sistema de garantias constataram que as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes são esquecidas no momento da elaboração das leis orçamentárias e, por vezes, mesmo

melhor possível”, diz Moreira Mendes. A FPA tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional. Neste sentido, deputados e senadores pretendem concentrar esforços em áreas cruciais, como tributação

processos licitatórios que fornecem produtos e serviços para o Governo de Rondônia ameaçam procurar o Ministério Público para denunciar coação. Eles afirmam que há um forte assédio para ceder parte dos pagamentos a aliados ... minha limitação na escrita pelos inúmeros erros existentes. Como não vejo o erro ele segue ao público assim mesmo. No entanto, de agora pra frente, para não ficar feio de mais pra mim, vou pedir

Governo criou um subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante gastos dinheiro público sem licitação. De acordo com o conselheiro o Governo viola dispositivos contidos nos artigos ... para atender à demanda. O problema da nossa superlotação nos hospitais está também na falta de políticas públicas de segurança”, finalizou

necessidade dos membros do Conselho Municipal de Trânsito (órgão consultivo da Prefeitura da Capital), prestarem esclarecimento público, sobre o que de fato ocorreu nos bastidores deste organismo, para mudarem de posicionamento tão repentinamente, tendo

presidente da Assembléia Legislativa Natanael Silva, a imprensa não tem acesso a trâmites de investigações no Ministério Público do Estado, tampouco o órgão pode se pronunciar oficialmente. Por isso, não se tem notícia ... concedido. A tarifa que era de R$ 2,10 passou para R$ 2,25 e o Ministério Público entrou com ação porque verificou que a reajuste era descabido e injustificado. Esperamos por aqui ação idêntica ... Assembléia Legislativa acabando com as aposentadorias no futuro. Já Raupp precisaria devolver os recursos aos cofres públicos, mas claro que não é obrigado. Onda verde Fortalecido no cenário político de Porto Velho, o PV subiu ... más. O jornal informa que deputados eleitos estariam confinados em uma fazenda e exige investigação do Ministério Público Estadual.  O que falta para os editores do jornal são fontes legítimas. Muitos deputados estaduais não querem

EMDUR – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, de que não consegue executar o seu programa de iluminação pública devido à inexistência de rede elétrica, que deveriam ser construídas pela Eletrobras Distribuição Rondônia. Inácio Azevedo, Procurador ... final do bairro Jardim Santana e outros bairros da capital que não possuem iluminação pública. “Talvez ele pudesse ter feito esta afirmação, se todos os postes de Porto Velho e Distritos estivessem iluminados, mas sabemos ... mesmo não sendo obrigação da distribuidora, a Empresa tem instalado transformadores para uso exclusivo da iluminação pública, como no caso da entrada do Bairro Nacional, Av. Mamoré com BR 364, Av. Rio Madeira, Estrada