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profissionais da Polícia Militar. Porém, existe o temor que, servidores do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário venham a ficar de fora. Daí a aflição que passou ... fundacional. Art. 101. Haverá compensação financeira das contribuições previdenciárias entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, criado pela Lei Estadual No. 20, de 13 de abril ... VETADO). ******** MOBILIZAÇÃO SINDICAL Em meio aos últimos acontecimentos, os dirigentes dos sindicatos das diversas categorias do funcionalismo público rondoniense estão mobilizados e através de seus advogados prosseguem na busca de soluções que possam ... porque os seus salários poderão duplicar ou até triplicar. Entretanto, para o pessoal que ingressou no serviço público estadual após aquela data, parece que as coisas terão outro foco, ou seja, talvez só venham ... flores diversas, além de plantas ornamentais de vários matizes que dão um colorido especial aquela importante via pública de Porto Velho (apesar de, na verdade, ser um prolongamento da BR-364. Sabiam? Pois é verdade ... Pena que, em outras partes da cidade, os canteiros estejam entregues ao abandono total pelo poder público. Em muitas partes da cidade de Porto Velho os canteiros estão sem grama ou flores e cheios ... quem comete crimes de tráfico de entorpecente, pedofilia, seqüestros, estupros,crimes do colarinho branco, roubo do dinheiro público, dentre outros. Para ele a sociedade não agüenta mais viver a mercê dos marginais que “pintam

Assembléia Legislativa de Rondônia realizou na última quarta-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para o caos na saúde pública de Porto Velho. Por mais de três horas, autoridades, gestores públicos, e membros ... unanimidade dos presentes concordou que é preciso uma solução em curto prazo, diante do estrangulamento do sistema público. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, o problema de saúde de Porto

pesquisar e elaborar os cardápios para a preparação dos produtos que serão apresentados para degustação do público durante a feira. A equipe composta pelas alunas Suziane Brito, Gessiane Machado, Elisane Santos, Irlane Benevides, Paula Priscila

servidores públicos rondonienses ainda terão muita dificuldade pela frente até conseguir a tão sonhada transposição. Esta é a opinião do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) após analisar os vetos do presidente da República Luis Inácio ... Para o deputado, “o presidente da república não foi parceiro de Rondônia, não foi parceiro do servidor público estadual”.Moreira explica que os vetos presidenciais deixaram a regra da transposição “meio capenga” e que isso ... iluda, porque a coisa não é fácil. Está aí o resultado. Muitos venderam facilidades para o servidor público, com conversa fiada, parlamentares, inclusive, que em Brasília têm um discurso e quando chega no estado têm

região, tanto no núcleo urbano quanto na área rural e ainda dá acesso a outras políticas públicas para produzir e preservar. "O Terra Legal é um programa de difícil execução, como bem lembrou o ministro

Ministério Público de Rondônia vai divulgar a campanha “O que você tem a ver com a Corrupção?”, em parceria com Comissariado de Menores do Juizado da Infância e Juventude, na região do Baixo Madeira

massa. O lançamento da campanha terá a participação e o apoio de entidades como OAB/RO, Ministério Público Federal, Associação dos Magistrados, Coordenação Nacional do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, CUT, IECLB (Igreja Evangélica

bancada federal de Rondônia já definiu a estratégia a ser adotada para tentar acalmar o funcionalismo público: dirão que as mudanças para os quadros da União serão analisadas caso a caso e pode ser diferente

Está marcada para o próximo dia 22, terça-feira, audiência pública para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema carcerário de Rondônia. Com início marcado para as 14h30, no plenário ... Velho, a audiência deve ter a participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).A audiência será dividida em pelo menos seis temas ... patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como ... ciclo de criminalidade que gira em torno do caos nos presídios.A audiência é aberta ao público e dela, espera o Juiz da Vara de Execuções Penais, é preciso que saia um compromisso de autoridades

igualando o piso salarial na área jurídica. Hoje, os bons profissionais que atuam na área de segurança pública estão migrando para o Ministério Público e o Judiciário em busca de melhorias salários. “Basta vontade política

modo que, até que se julgue o mérito da ação, os órgãos da administração pública, autárquica e fundacional não poderão contratar/empregar servidores sob o regime de emprego público. Em outros termos, os cargos e empregos ... públicos da administração direta, autárquica e fundacional serão necessariamente disciplinados pelo estatuto jurídico de direito público de cada entidade política".E prossegue: "Confira-se excertos da ata de julgamento da retrocitada Ação Direta, o Tribunal

ultima semana o Portal da Transparência. Por este canal o cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos públicos de forma detalhada. O acesso pode ser feito no endereço www.transparencia.ro.gov.br.Os dados estão disponíveis conforme determina ... Transparência tem por objetivo promover o acesso ágil, amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos. Nele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta por meio

sobre Plano de Governo por causa dos prazos de campanha. Mas destacou pontos de interesse ao funcionalismo público, enfatizando seu empenho no Senado pela aprovação na transposição. Independente do próximo governador, o pré-candidato pregou ... Estado, através dos agentes penitenciários.Em CerejeirasEm Cerejeiras, Expedito defendeu melhorias condições para a saúde pública e incentivos do BNDES ao setor produtivo. Criticou a política ambiental do governo federal, que travou a implantação

não leu os vetos do presidente Lula a regulamentação da Transposição, ou brinca com o servidor público. Nesta segunda-feira, em entrevista a FM 93 em Porto Velho, ele disse que os aposentados e pensionistas

Assim como os servidores públicos, os dirigentes sindicais envolvidos com a Transposição ficaram surpresos com os vetos do presidente Lula. Duas questões principais atormentam os líderes: os vetos a aposentados e pensionistas e também ... judicial, haverá prejuízos irreparáveis com a demora. A Lei proíbe antecipação de tutela contra a fazenda pública para beneficiar categorias de servidores, daí que o Supremo pode demorar bastante para analisar qualquer ação judicial ... Caçador é que o presidente não levou em consideração a folha de serviços prestados pelos ex-funcionários públicos em prol do Estado nos primeiros após a criação. "Não há qualquer justificativa para esse veto