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anos de carteira (categoria A), ter residência fixa na cidade, apresentar certidão negativa criminal, não ser funcionário público e não ter nenhuma pendência com o fisco. CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL AGORA

superior a 400.000 habitantes, espalhados por pouco mais de cem bairros e possivelmente umas duas mil vias públicas.Em todas as partes, sejam elas centrais ou periféricas, os porto-velhenses se deparam com imensas quantidades ... vergonha.Mas isso ocorre, diriam outros, porque as pessoas deixam de colaborar com o poder público municipal.Ora, se assim fosse, caberia a Prefeitura Municipal usar dos instrumentos legais de que dispõe, para multar pesadamente ... despautérios fossem poucos, o cidadão porto-velhense ainda sofre com outras mazelas como: a falta de mictórios públicos, ausência de banheiros químicos em ponto estratégicos, falta de estacionamentos delimitados pela administração municipal, falta de centenas ... placas de sinalização (de trânsito, de nomes de vias e logradouros públicos, de estabelecimentos escolares e hospitalares, etc).Tudo isso, de certa forma, desemboca na questão da aplicabilidade do Código de Postura do Município ... sobrevivendo com a trágica realidade causada pelos entulhos sobre as calçadas, valas cavadas no asfalto das vias públicas sem que os responsáveis sejam punidos, esgotos correndo a céu aberto, ou seja, para o meio ... prefeitura é muito reduzido.Também porque, se não tem fiscais em número suficiente, que se faça concurso público para resolver o problema. Mas não é certo deixar a situação como está, ou seja, deixar ... transformando em questão de polícia, pela forma deficiente como vem ocorrendo. Ainda bem que o Ministério Público, como guardião da sociedade que é, já entrou em ação e está cobrando explicações a respeito.Uma sugestão ... governo a um profissional competente e exemplar, que há muitos anos contribui para a melhoria dos serviços públicos de saúde no Estado de Rondônia.O Dr. Amado, como é mais conhecido, está fazendo isso acerca

também imagens dos depositantes. O MPE também afirmou que houve o uso da Secretaria de Segurança Pública do estado na tentativa de coagir os funcionários a mudarem os depoimentos dados à polícia. Para o procurador ... coesos entre si e demonstram a realização de captação de votos”. Ele afirmou que há ligação “pública e notória” do senador Expedito Júnior – cassado pelo TSE pelas mesmas acusações - e o governador Ivo Cassol. Segundo

necessidade de Lei Federal complementar. E isso ficou claro no julgamento do Recurso apresentado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.A inércia é mesmo do Congresso Nacional. No final

passado, a Prefeitura de Porto Velho teve que desembolsar R$ 1,5 milhão para recuperar prédios públicos depredados por vândalos. Se esse recurso fosse investido em setores como a educação, por exemplo, daria para ... Getúlio Vargas, no bairro Areal, que participaram de mais uma palestra da Campanha contra Depredação do Patrimônio Público, desenvolvida pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur).Do evento ocorrido na quadra esportiva do estabelecimento, participaram ... campanha, como forma de conscientizar as futuras gerações a se preocupar com a preservação do patrimônio público, que é na verdade, um patrimônio de toda a população do município. Edezio Martelli lembrou também de outro ... Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, porque é uma ação que visa a preservação não só do patrimônio público em sim, mas também o aspecto paisagístico da cidade.Everton Abadias, aluno do 6º ano da Educação ... cursa o 7º ano, que disse ser muito importante a conscientização dos jovens para preservarem o patrimônio público. Eliciana da Conceição, do 8º ano, preferiu responder fazendo uma pergunta. “Se não preservarmos ... indagou.A diretora da escola Getúlio Vargas, Edina de Azevedo, também ressaltou a importância da preservação do patrimônio público e da conscientização dos alunos e da população em geral. “Essa campanha deveria ser feita todos

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... esteve em audiência na Procuradoria da República em Porto Velho e foi estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada ... Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento encaminhou ofício Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal desmarcando nove reuniões que já estavam confirmadas. Para as entidades sindicais a atitude unilateral é mais ... complementar (PLP 554/10 e PLP 555/10). Quando aprovados, os textos vão garantir aos trabalhadores do setor público os mesmos direitos assegurados aos da iniciativa privada.As propostas fazem valer o Artigo constitucional 40, incisos ... efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos biológicos ou associação desses agentes”. Os funcionários de órgãos públicos submetidos a tais ambientes ou situações terão direito a aposentadoria especial com 10 anos de efetivo exercício

teste rápido, em Ji-Paraná. “Esse mecanismo é mais uma alternativa ofertada pelo Ministério da Saúde a público previamente escolhido”, detalha Cleonice de Souza e Silva Virgolino, psicóloga do SAE.O teste rápido apresenta ... grupos de pacientes foram eleitos pelo Ministério da Saúde (MS). O exame deve ser realizado em maternidade pública ou no SAE. De acordo com o MS, esta maneira de identificação de soropositivo é simples

Para incrementar a transparência nas atividades institucionais, demonstrando à sociedade as realizações do Ministério Público de Rondônia, a Corregedoria-Geral elaborou um relatório com os principais dados estatísticos relativos ao ano de 2009. Esses dados ... 8h30, em entrevista coletiva, durante um café da manhã oferecido à imprensa, na sede do Ministério Público de Rondônia, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o Corregedor-Geral ... Airton Pedro Marin Filho.Os dados apresentados demonstram um novo perfil do Ministério Público de Rondônia, que vem procurando incrementar sua atuação na esfera extrajudicial, o que pode ser constatado pelo aumento vertiginoso do número ... atendimentos ao público, reuniões termos de ajustamento de conduta, visitas e inspeções

servidores públicos federais dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá têm sido constantemente prejudicados pelos governantes de plantão.Em abril de 1987 foi aprovado o PUCRE (Plano Único de Carreira Remuneração e Emprego ... educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço público federal que atuam no ensino fundamental e médio em três carreiras distintas: escolas militares, ex-territórios e escolas

tributos federais, sem contar as milhares de execuções (fiscais, de títulos judiciais e extrajudiciais); ações de servidores públicos federais, inclusive dos ex-Territórios Federais, postulando benefícios diversos; ações movidas contra o IBAMA em função ... grave situação agrária envolvendo CATP’s inadimplentes); ações contra a CEF, DNIT, ECT e outros diversos entes públicos federais; ações penais atinentes a crimes federais graves, especialmente tráfico internacional de drogas, armas e seres humanos

anos de carteira (categoria A), ter residência fixa na cidade, apresentar certidão negativa criminal, não ser funcionário público e não ter nenhuma pendência com o fisco.Pela lei sancionada pelo prefeito Roberto Sobrinho em dezembro

caminhões para auxiliar naquela ação e aos outros órgãos governamentais que estiveram presentes naquela ação. O agradecimento público principal a todos os bombeiros que atuaram naquele sinistro pela dedicação e profissionalismo, pois uma vez mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas ... fevereiro. A Liminar foi concedida pela juíza Anita Magdelaine Perez Belem, em razão de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que constatou diversas irregularidades no edital 001/2010 para o preenchimento ... quaisquer das obrigações acima estabelecidas foi fixada multa diária de R$ 1.000,00, a cargo do ente público e subsidiariamente dos agentes públicos envolvidos

prova objetiva do concurso público para provimento de 2.568 para professor foram adiadas. Anteriormente agendada para o dia 28 de fevereiro, mas devido ao plebiscito sobre emancipação política de Extrema de Rondônia, foi transferida para

pessoais, enquanto garantia até o efetivo pagamento da Droga.Após circunstanciarem a ocorrência visando subsidiar o Ministério Público, os envolvidos foram apresentados a autoridade de Polícia Judiciária local. Fonte GIC – Cacoal