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princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante ... princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição das comissões sindicante

fosse absolvido, por entender que não existe nos autos, provas suficientes para a sua condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se contrário.Para o relator do recurso, Juiz Valdeci Castellar Citon, convocado para compor

natureza política dos parlamentos reagirem com rapidez à indignação da opinião pública, e rapidamente se coloca na ordem do dia do Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim à aposentadoria compulsória punitiva, ante ... políticos. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto é prova viva dessa possibilidade. São muitos os funcionários públicos que desempenham a contento seu papel sem as garantias de independência próprias da magistratura.  Não sentem falta

Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde que será dividida em quatro etapas, cada uma destinada a um público específico. A primeira, que acontecerá de 8 a 19 de março, será voltada aos trabalhadores da área ... doenças crônicas (pulmonar, cardiológica, entre outras); a terceira, de 5 a 23 de abril, terá como público alvo a população com idade de 20 a 29 anos; enquanto a quarta etapa, de 24 de abril

risco de incorrer em infração, sujeita a multa e outras penalidades, como proibição de participar de concursos públicos entre outras sanções.A criação – O plebiscito a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro

desembargador Eurico Montenegro negou a apelação judicial pedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução ... servidor a opção de fazer a contribuição previdenciária tendo como base também as contribuições transitórias. A servidora pública, no entanto, informou que o desconto, como prevê a legislação, é facultativo e que não havia escolhido ... como opção do filiado. Por isso o Desembargador considerou correta a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e manteve a condenação ao Iperon, que terá de devolver os valores descontados corrigidos monetariamente a partir

doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias).De acordo com a pasta, a ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões

Informações da Assessoria da senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado

objetos recuperados, dois coletes a prova de balas e um rádio HT pertencentes à Secretaria de Segurança Pública de Rondônia. Através de Vital, os investigadores esperam chegar ao outro acusado, de identidade não divulgada.Roubo ... bandidos roubaram vários aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos de uso do policial, pertencentes à Secretaria de Segurança Pública. Na fuga, ainda roubaram o carro da família. O veículo foi abandonado em um matagal no final

aqueles que trabalham com negociações entre o Brasil e países latino-americanos.Destinado aos acadêmicos e ao público externo, o curso de extensão em Inglês começa no dia 19 de abril e será ministrado pela

Mesmo com a determinação do Ministério Público para que a Lei Orgânica de Porto Velho seja cumprida e que as agências bancárias respeitem usuários, bancários consideram que fiscalização de tempo filas só é possível

Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen instaurou inquérito civil público para investigar a contratação, pelo prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, de Vânia Aparecida Tinello Costa, como assessora executiva, desde janeiro deste ano, recebendo salário ... devida contraprestação do serviço.O fato foi verificado por meio de documentos encaminhados ao Ministério Público pelo delegado de Polícia Civil Fábio Henrique, o qual constatou durante a “Operação Parma” a referida contratação da assessora

Legislativa através de projeto de Lei, mas o parlamentar entende que é necessária a realização de audiências públicas com entidades de classe representativas de consumidores e comerciantes. Aprovada a matéria, Jesualdo explica que os mercados ... décadas para se decompor. A Assembléia Legislativa deve formar uma comissão e designar os dias das audiências públicas

autoria do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que regula a destinação dos ônibus confiscados pela Fazenda Pública ao transporte escolar nos municípios. O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e caso aprovado ... revelado positiva. Para isso, a proposta, que modifica o Decreto-Lei 1455 de 1976, destina ao Poder Público os ônibus apreendidos que possam ser utilizados no transporte escolar, cabendo ao MEC fornecer a lista prioritária

megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar do Amazonas apreendeu, nesta terça-feira (23), cerca de 600 quilos de pasta base de cocaína na comunidade de Terezinha, região