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anos, mas ainda não é regularizado. Na manhã desta terça-feira, os taxistas estarão presentes durante audiência pública na ALE para discutir o tema, proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB).“Esse projeto resolve

cumprirem com o que determina a proposta. A declaração do senador foi feita durante a audiência pública destinada a debater o Código Florestal, realizada na Assembléia Legislativa.O senador lembrou que o projeto ... torno da revisão do Código demorou 13 anos, frisou.O senador que também participou da audiência pública de Ji-Paraná, na última sexta-feira, revelou que em Brasília vai propor agilização na votação do projeto

Centenas de taxistas estão mobilizados em frente a Assembléia Legislativa para acompanhar a audiência pública proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Jaru) para tratar da regularização dos serviços de lotação. A categoria hoje

Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, audiência pública para discutir às alterações na Lei 4.771/65 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro. A audiência pública tem como proponente o deputado Luiz Cláudio ... Vilhena. “Em Rolim de Moura vão participar mais de 500 produtores”, anunciou o proponente.A audiência pública foi presidida pelo deputado Neodi Carlos (PSDC), presidente da Assembleia Legislativa. Compuseram a mesa, além do presidente ... presidente da Associação dos Produtores Rurais, João do Vale.De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio destacou a importância desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro ... nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou.Ao mencionar a audiência pública que será realizada em Vilhena, Luiz Cláudio disse que os produtores participarão efetivamente sendo que lá a existe ... Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) que culminou na criação do Conselite no Estado. “As audiências públicas sobre o Código Florestal Brasileiro são importantes para o desenvolvimento de Rondônia. O agronegócio é o maior ... produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa de Leis através dessas audiências públicas estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, finalizou

Criminais da Comarca de Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz

Cone Sul, Ilário Bodanese, participou da segunda noite da 24ª Expovil, onde visitou stands, cumprimentou o público presente e prestigiou o show da dupla sertaneja João Neto e Frederico.Ainda em Vilhena, na manhã desta

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou “cerceamento ... modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido de um servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário da justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público”. Assim ... condene o servidor ao ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; perda do cargo, emprego ou função pública que estiver exercendo na época da condenação; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; proibição de contratar ... receber incentivos fiscais do poder público; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio particular

feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) classificou de mentirosas o rol de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, para justificar uma ação por improbidade administrativa contra ele e um suposto grupo, tendo como ... desviados da prefeitura de Ariquemes por mim.“As denúncias são todas de cunho político, porque sou homem público e politicamente contra a questão ambiental exacerbada. Quero que apurem isso, para por um fim nessas perseguições

terá que responder na Justiça Federal mais uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF). Amorim e outras sete pessoas são acusados de participação em esquema de fraude na Previdência ... decorre da Operação Rondônia-Mamoré, realizada em 2004, que revelou um esquema de fraudes em licitações públicas na prefeitura de Ariquemes (RO). À frente da prefeitura daquele município estavam Ernandes Amorim e sua filha, Daniela ... empresas ganhadoras fossem sempre do Grupo Amorim, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.As investigações constataram que havia um rodízio de empresas ... penas previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de eventuais valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos denunciados ... ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela

estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.“Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação

Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida ... servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondônia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal ... Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pois ... garantiu regras claras para o acesso ao serviço público, acabando com o clientelismo político que antes existia.A argumentação de Valverde para justificar sua obra é que a Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada ... apresentado pelo Governo Fernando Henrique, acusado pelo PT de ser responsável pelo desmonte do serviço público. Ambos defendem a existência do Regime Jurídico Único para as chamadas carreiras de estado. Há uma simetria política entre ... contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.A atitude do parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre ... esperado ações em defesa dos servidores públicos e não a patacoada que hora se apresenta.Preocupados com a repercussão da iniciativa de Valverde, os dirigentes estaduais da CUT e da Força Sindical em Rondônia, Itamar ... Brutus”, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde ... propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando todas ... centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO

julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica ... Diretor Daniel Pereira apresentou o trabalho que o SINDSEF pretende desenvolver para aposentar todos os servidores públicos federais que trabalham em situação insalubre ou perigosa, enquadrando-os na lei do Regime Geral da Previdência Social ... apresenta as regras para os trabalhadores do setor privado, mas que pode ser aplicada aos servidores públicos federais até a elaboração de sei especial que discipline o disposto no art. 40, §3º da Constituição Federal

Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público estadual. Pelo menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO ... quadro há que se lamentar que, um órgão tão importante continue sem à devida atenção do poder público estadual e federal. É bom recordar que, num passado não muito distante, o governo federal teria destinado ... primo pobre” da Sesau. Mesmo diante da importância que o Instituto tem perante o contexto da saúde pública gratuita para a população. E, como a esperança é a última que morre, os profissionais lotados ... Zona Leste da Capital. Foi ele também que teria efetuado disparos contra o prédio do Ministério Público, além de ter utilizado menores nas “operações” criminosas que resultaram na destruição de três ônibus em Porto Velho

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira