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compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para ... interessados: os pecuaristas, os representantes de frigoríficos, os pequenos agricultores, as autoridades estaduais, os representantes de órgãos públicos vinculados ao tema e tirar conclusões substanciais para o nosso trabalho aqui na Câmara”, antecipa o deputado

Pressionado pela opinião pública, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três ... Globo”. Na verdade, por força da programação indicativa exigida pelo Ministério da Justiça a pedido do Ministério Público Federal, as emissoras de TV continuam tendo que gravar a programação e eles consideram isso um prejuízo

antes não poderiam ver o espetáculo este ano puderam assistir. Por isso, as instituições que recebem recursos públicos devem focar nessa direção”, destacou.O empresário José Calixto, que também é presidente da Associação Tribo

compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“Requeri esta reunião para ... interessados: os pecuaristas, os representantes de frigoríficos, os pequenos agricultores, as autoridades estaduais, os representantes de órgãos públicos vinculados ao tema e tirar conclusões substanciais para o nosso trabalho aqui na Câmara”, antecipa o deputado

alegação de estar configurada grave discriminação pessoal no âmbito partidário.Argumentou que foi vítima de ataques públicos e também não estava tendo espaço e participação dentro da agremiação partidária. Que nunca lhe foi oportunizado discutir

autoridades de segurança pública de Rondônia consideram os 39 presos transferidos na manhã desta quarta-feira para o presídio federal de alta periculosidade e de estarem exercendo forte influência sobre os outros detentos dos presídios ... grupo também liderava “negócios” escusos dentro do sistema prisional, extorquindo parentes de outros presos e até servidores públicos, segundo informações do Governo. A ida dos 39 para o presídio federal foi possível através

Ministério Público de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça, denunciou 37 pessoas por homicídio duplamente qualificado pelas mortes de 12 detentos, ocorridas durante a rebelião no presídio José Mário Alves, o Urso Branco ... período de 18 a 23 de abril de 2004. Os homicídios descritos na denúncia do Ministério Público foram praticados com selvageria e desumanidade, tendo como base lista elaborada pelos líderes da rebelião, determinando quem deveria ... artesanais, mediante emprego de meio cruel, causando intenso sofrimento, não lhes dando chance de defesa.O Ministério Público de Rondônia denunciou pela morte de 12 vítimas e pela tentativa de homicídio de outras três

repasses caíram, o governador Ivo Cassol (PP) anunciou medidas drásticas, caso a folha de pagamento do servidor público estivesse ameaçada por falta de caixa. Uma delas deixou os comissionados temerosos, a redução ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) exigem o aumento salarial para várias categorias do funcionalismo público. Na visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as duas entidades espalharam outdoors e faixas exigindo uma resposta ... resolveu tocar no melindroso assunto da Saúde. É proposta do vereador Eduardo Rodrigues a realização de audiência pública entre o secretário municipal Williames Pimentel e o secretário estadual Milton Moreira para tratar da responsabilidade

Duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), foram ajuizadas na Justiça Federal pela OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação ... barragens têm sido objeto de várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos ... hídricos do Rio Madeira como bem público.Os graves riscos das barragens do Madeira, especialmente no caso da hidrelétrica do Jirau, sobre o território boliviano já se tornaram objeto de crise diplomática entre os dois

receber nota fiscal de compras, evitando a apreensão de mercadorias, além de poder participar de compras públicas e solicitar empréstimo bancário nas linhas especiais oferecidas pelos bancos, com juros mais baixos. Ao mesmo tempo esses

não poderia ter chegado em pior momento. O governo está tentando apresentar uma imagem mais amigável ao público, mas dependendo dos interesses das empresas petroleiras, parece que os negócios estão em primeiro lugar - declarou hoje

ações do Governo. Também entregamos benefícios e ouvimos as reivindicações das comunidades, para elaborarmos as políticas públicas”, disse Cahulla.O vice-governador inicia sua agenda em Cujubim, às 10h30min, entregando uma ambulância, equipamentos agrícolas para

Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende ... deputado Miguel Sena (PV), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu durante a audiência pública, a busca de mecanismos legais, de forma a assegurar que por ocasião do falecimento do taxista ... não ocorra revogações com interesses de outras pessoas fora da atividade profissional.”PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADESA audiência pública para debater o transporte intermunicipal de passageiros contou com as presenças das seguintes personalidades e autoridades: Deputados ... fusca “que resolvia todos os problemas da população, inclusive salvando vidas.”DESAFIOAo concluir a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias anunciou a apresentação de um projeto de lei, instituindo a data

certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.No perímetro total da gleba há em média 1.400 lotes ocupados por posseiros. Desses, somente ... poderão ser regularizados, já que o restante encontra-se na área de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, incluindo o distrito de União Bandeirantes. A referida ação proíbe

bitolas entre vídeo e cinema.O festival é projetado em diferentes ambientes, buscando a conquista de público para o cinema brasileiro. Para atingir esse objetivo é realizado o Cinema no Circo, Cinema no Terreiro