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março de 2009 estão criando cargos comissionados na assessoria jurídica da administração pública do estado de Rondônia.A Anape ressalta que nos termos do artigo 132 da Constituição Federal, os únicos advogados públicos autorizados constitucionalmente

você prevê para o Código Estado Florestal Brasileiro”, o Poder Legislativo Estadual deu continuidade às audiências públicas para debater a matéria que está em discussão no Congresso Nacional. As audiências propostas em Rondônia pelo deputado ... Vilhena, tendo esta última, intensa participação dos produtores rurais. O proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio (PTN) saudou todos os produtores, pecuaristas, representantes de entidades e autoridades e disse que seu objetivo ... realização dessas audiências públicas foi ouvir a classe produtiva. “São vocês que tem que dizer o que devemos fazer. Essas discussões, este despertamento que está havendo com a realização dessas audiências públicas foram muito importantes

manutenção. Novas edificações estão sendo realizadas, principalmente pelos investidores, que tem o objetivo de oferecer ao público acomodações modernas e confortáveis.Para este ano, a APA estima que mais de 250 expositores devem participar

julho de 2009.O curso está sendo oferecido para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça Eleitoral e de órgãos parceiros do TRE-RO. Há também vagas reservadas para entidades privadas

RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

cento das necessidades. Na oportunidade também foram discutidos assuntos relacionados à cobrança da contribuição de iluminação pública, financiamentos através do programa RELUZ para investir nesses serviços, e a possibilidade de adoção de débito automático ... Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Colorado, Chupinguaia, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cacoal, quando foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Corumbiara com a presença de vários agricultores. A equipe da Ceron visitou também

porque do novo julgamento:A apelação criminal foi interposta por Claudinei Carlos dos Santos e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca ... irresistível (forçar alguém a fazer algo que não queira) é contrária as provas dos autos. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo de Claudinei. Já em relação aos réus Rogério

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participa de mais uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa do estado para debater a revisão do Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira ... senador estará em Villhena prestigiando a audiência pública a ser realizada, a partir das 14h, no auditório da AVEC, situado a rua Liliana Gonzaga, no bairro Nova.O senador já participou das audiências públicas realizadas

diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999 ... VELHO/RO ATA DE AUDIÊNCIA Rito Ordinário PROCESSO: 0216-2009-002-14-00- 8 RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONALEm 01 de julho ... Exma. Juíza Federal do Trabalho, apregoadas as partes.Presente o representante sindical do(a) reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF, Sr. Daniel Pereira, acompanhado dos advogados, Dr. Breno Dias de Paula ... pela qual não entendo que possa ferir a coisa julgada. Se não bastasse, é matéria de ordem pública, podendo ser adequada a qualquer tempo. No que se refere ao objetivo do autor em si, razão

sofrimento daqueles que precisam da via”, disse o vereador.Outra reivindicação dos moradores é a iluminação pública para a Rua Juazeiro. Segundo o vereador Cláudio da Padaria, o pedido foi entregue a Empresa Municipal ... vereador.Para os bairros, Balsas, Nacional e São Sebastião I e II, o vereador pede também iluminação pública, que segundo ele, os moradores pagam em dia as taxas e vivem na escuridão

marcou um encontro na segunda-feira com o deputado estadual Tiziu Jidalias e o secretário de Segurança Pública, Evilásio Sena, para tratar do plano de carreira dos policiais

garantia foi dada durante reunião realizada nesta quinta-feira com dirigentes de doze sindicatos representativos do serviço público rondoniense.As entidades representativas que participaram da reunião foram Sindsaúde (Sindicato da Saúde), Funspro (Federação Unitária ... Servidores Públicos), Sinsepol (Policiais Civis), Sindepro (Sindicato dos Delegados), Singeperon (Agentes Penitenciários), Sintero (Educação), Sindfisco, Sindafisco, Sinsdet (Detran), Sinsempro (Ministério Público), Simporo (Motoristas Oficiais) e Sinjur (Judiciário).Segundo o presidente do Sindicato da Saúde, Anildo

estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) pode acabar definitivamente com alguns equívocos das empresas concessionárias do serviço público. O parlamentar apresentou projeto de Lei na última sessão ordinária antes do recesso da Assembléia Legislativa obrigando

presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar da PEC da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Esta é segunda vez que os representantes sindicais se reúnem com o Temer para tentar sensibilizá

redução de gases do efeito estufa, previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira