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supostos executores do homicídio. Argumenta que o requisito para justificar a prisão preventiva com base no clamor público, deve ser considera a pessoa do agente, e não com relação a natureza do fato, pois esse

mesário receberá um auxílio-alimentação e terá direito a 2 dias de folga em seu trabalho (público ou privado) para cada dia trabalhado nas eleições. Além disso, receberá certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral ... pode servir como critério de desempate em caso de promoção no serviço público ou de concurso público

Linha 15 e no Travessão Santana, linha Mato Grosso. A rapidez e eficácia na recuperação do bem público municipal, foi graças a ação conjunta dos órgãos envolvidos. Até agora ninguém foi preso. A Polícia

Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições para o processo de revalidação estão abertas em 25 universidades públicas do país. A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido ... até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos

orçamentária, é certo que eles devem mesmo ser empossados no próximo ano. Com a situação, o Ministério Público também será obrigado a criar mais 4 vagas de procuradores de Justiça. Ainda no âmbito do Judiciário ... vagas a serem abertas serão ocupadas da seguinte forma: um será indicado pelo Ministério Público, uma outra vaga é da OAB e duas são indicações do próprio Judiciário. Neste caso, a situação do juiz Prestello

lavrou o auto de prisão em flagrante, por tráfico de entorpecentes e os recolheu a cadeia pública a disposição da Justiça. No galho da mangueiraO fato inusitado foi que após a revista na casa

olhos dos transeuntes. Os ingredientes para esse “coquetel” perigoso e mortífero são: sinalização deficiente nas vias públicas, frota com mais de 130.000 veículos, mais de 150.000 bicicletas, centenas de ruas estreitas, centenas de crateras ... além de centenas de veículos (automóveis, motos, caminhões, ônibus), sem as mínimas condições para trafegarem nas vias públicas. Para completar, mensalmente, outras centenas de veículos automotores são vendidas e colocadas nas ruas, avenidas e vielas ... razão? Isso é o povo que dirá, certamente, pois do julgamento da história as figuras públicas jamais escaparão. Umas para serem lembradas com respeito e admiração, enquanto outras só o serão para efeito de piadas ... continue sem ter um moderno estádio de futebol, um moderno centro de convenções, e um moderno passeio público. Mas quem sabe um dia... DENGUE Essa doença, que é causada pelo mosquito Aedes Aegypti, continua fazendo ... Adultos, crianças e idosos estão sendo atingidos pela dengue, como se estivéssemos sofrendo uma verdadeira epidemia. Hospitais públicos e particulares estão com seus leitos cheios de pessoas que contraíram a dengue, tanto nas áreas urbanas ... vasilhames de todos os tipos, etc. Até aí tudo bem. Dá para entender a preocupação do poder público com esse grave problema. Cabe perguntar: por que as dezenas de terrenos baldios que infestam a cidade ... Porto Velho continuam alagados, cheios de focos de dengue e de outras doenças, e o poder público não faz nada para mudar esse quadro vergonhoso? Por que quando um pobre tem um terreninho e deixa ... igual para todos? Desculpem-nos por essas indagações. Mas já está passando da hora do poder público se posicionar a respeito disso. MOTOTAXI Sem choro nem vela. Porto Velho terá pouco mais de 700 (setecentos

Dengue, Marcos Ferreira, gerente de Epidemiologia da Agevisa, durante a Videoconferência promovida em Porto Velho pelo Ministério Público do Estado, integrante do comitê, com transmissão para 22 municípios rondonienses.O evento, conduzido pela promotora ... Lacen) sanassem dúvidas a respeito da doença, realização de exames, formas de tratamento, entre outras encaminhadas pelo público que assistia no auditório da instituição na Capital e nas outras 22 cidades. Ainda foram emitidos duas ... Nacionais para a Prevenção de Epidemias de Dengue, às quais todos os gestores e agentes de saúde pública e particular devem estar atentos

Ministério Público de Rondônia recebeu, nesta sexta-feira (15), notas técnicas elaboradas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que detalham a situação epidemiológica da dengue no Estado. Com base no documento, as Promotorias ... Seringueiras.Palestra - A palestra com orientações técnicas sobre a dengue foi uma ação articulada entre o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cìvel), e o Comitê Estadual de Combate

Alegando a realização de provas de outros concursos públicos no dia 14 de março, o Governo de Rondônia alterou as datas do concurso para auditor fiscal do Estado. As provas agora acontecem

razão da falta da citação de todas as partes interessadas no processo. Alegou ainda que o concurso público deve pautar-se pelo "princípio da igualdade" entre os participantes e que a concessão do mandado ... segurança a Alex Fernandes afronta a segurança jurídica, gerando instabilidade nos processos seletivos para ingresso em cargos públicos.Para a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição ... desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que se encontra de férias, o edital do concurso é destinado ao público em geral sem considerar particularidades, e prima sempre pelo princípio da isonomia, instrumento formal que regula

Após nove anos tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura de Porto Velho, a empresa Chagas Neto – Construções e Incorporações Ltda., José Raimundo Guterres Filho, Raimundo Aberto Carneiro ... deficiência de toda a cidade. Atribui ao Município e aos moradores o zelo pelas vias públicas.” Já o Município contestou a ação afirmando que ao constatar o descumprimento parcial o servidor Sebastião tomou providências para

FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – e o Ministério Público do Estado de Rondônia assinarão, nesta segunda-feira, o Termo de Adesão ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de acessibilidade, firmado em 16.10.08 entre ... FEBRABAN, o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.De acordo com o TAC, os bancos que atuam em Rondônia comprometem-se a adequar, gradativamente, suas agências

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, requereu liminarmente à Justiça a interdição parcial da unidade prisional de Nova Brasilândia, para que seja impedido o ingresso ... provisórios e que ostentam comportamento atentatório à segurança prisional. Em seu pedido, o Membro do Ministério Público informa que recentes inspeções prisionais confirmam o aumento populacional, verificando-se o número de 13 apenados em cada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi, Francisco Idalgo ... oficial, limitando-se a pedir desculpas.A conduta praticada pelo réu, conforme esclarece o membro do Ministério Público, caracteriza ato de improbidade administrativa, seja por ofender os Princípios da Impessoalidade e Moralidade