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ordinária aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), propondo a realização de audiência pública para o próximo dia 30 de março, com a finalidade de promover amplo debate sobre a violência ... perseguições diversas, incluindo neste contexto as ocorrências que envolvem a aplicação da Lei Maria da Penha.A audiência pública marcada para o dia 4 de março e destinada a com o conjunto da sociedade os impactos

Terminam na próxima sexta-feira (13) as inscrições para o concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A instituição, que está com inscrições abertas para

Expedito Júnior (PR/RO) apresentou o Projeto de Lei nº 67/2009 para alterar o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e prever multa para usuários de drogas ilícitas. O Sistema prescreve medidas para a prevenção ... recursos arrecadados pela fiscalização (pelas multas) serão destinados para fundos estaduais de segurança pública. O projeto prevê que a multa fixada pelo juiz levará em conta a capacidade econômica do infrator e deverá ser calculada

Rodoviária Federal, cuja presidente, Neusa Maria Mathiazzo. O tema abordado pela palestrante foi “Direção Defensiva”, mostrando ao público presente as formas de comportamento do condutor de veículos automotores que podem salvar vidas e, confrontando

Negreiros, Manoel Cipriano de Araújo, Francisco de Assis Negreiros e Manoel Nascimento Negreiros a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... Poder Público, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no valor equivalente a 30 vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes ao tempo do fato, por terem praticado ... falsificação de documentos públicos com a expedição de 1.600 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A sessão de julgamento ocorreu ontem (04/03). Segundo consta nos autos, os apelantes foram acusados de emitir as carteiras de habilitação

pela impronúncia ou a desclassificação do delito para lesão corporal, porém as solicitações foram negadas. O Ministério Público apresentou parecer pugnando pelo não-provimento do recurso em sentido estrito e pedindo a manutenção da pronúncia

será distribuída pela legenda à imprensa detalha onde o presidente Lula participará da entrega das escrituras públicas para os moradores do Bairro JK. “É um momento muito bom para Rondônia e para Porto Velho

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), Herclus Coelho, anunciou o pagamento do processo do Plano Collor para os servidores da Ex-SESP efetuado dia 04/03/2009 (Quarta-Feira). Essa ação foi ajuizada

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de terça-feira (10) o Recurso Eleitoral n. 1242, onde o Ministério Público Eleitoral (MPE) de primeiro grau pugna a reforma da decisão que aprovou com ressalvas as contas ... /2008 determina que “desaprovadas as contas, o juízo eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90

entidades estudantis UES, DCE da Unir, União da Juventude Socialista e Fórum Municipal de Defesa do Transporte Público Coletivo para uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus. O valor foi reajustado ... Câmara de Vereadores e dona de contrato recente para fornecimento de marmitas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp

teve como organizadora a Fundação Cesgranrio. SAIBA TUDO SOBRE ESSA E OUTRAS NOTÍCIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS. CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO

Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na sessão desta quarta-feira (04/03), a liminar que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria no dia 13 de fevereiro deste ano para ... edital por parte do CNJ. O requerente do procedimento, Ricardo Vasconcelos Martins, foi aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado ... argumentou que a população “precisa de um serviço notarial decente”, o que pressupõe a realização de concurso público. O Tribunal de Justiça de Rondônia alegou que a regra do edital era legal e estava

administrativos como gráfica, combustíveis, alimentação e hospedagem. A Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira tornar públicas na internet as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares referentes ao uso da verba. A divulgação vai incluir ... valores mensais gastos por cada senador com a verba, mas decidiu seguir a Câmara ao também tornar públicas as notas fiscais com os detalhes das despesas --que decidiu divulgá-las no início de fevereiro. "Vamos

Ministério Público Federal (MPF) vai centralizar na Procuradoria da República em Brasília as investigações sobre possíveis irregularidades ocorridas no concurso para agente penitenciário federal. O concurso foi realizado no dia 15 de fevereiro em várias ... Brasília pode ser mais ágil e dará mais consistência a uma possível recomendação ou ação civil pública que o MPF venha a instaurar

Devido a problemas de ordem técnica, a comissão organizadora do concurso público da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), que oferece 396 vagas, resolveu fazer uma mudança em uma das escolas onde seriam