Busca

Meguerian, considerou a gravidade da situação para a nação país, uma vez que havia ameaças a ordem pública, “já que a decisão judicial impugnada interfere na programação e planejamento de captação e distribuição da energia ... País. Ainda em sua decisão, disse que também não se pode desconsiderar o grave risco à economia pública caso não se implemente o programa traçado, em virtude da medida liminar, uma vez que a necessidade

Defensoria Pública do Estado de Rondônia rescindiu unilateralmente o contrato com a Fundação José Pelúcio Ferreira, responsável pela realização do concurso público para preenchimento de 30 vagas de defensores naquela instituição. Além de rescindir ... contrato, o procurador público-geral Antônio Francelino dos Santos aplicou multa de 5% sobre o valor arrecadado com o pagamento de inscrições e declarou a inidoneidade da fundação para contratação com o Poder Público pelo ... várias ações judiciais contra a Defensoria. “Esse fato significa grande prejuízo financeiro e moral para a Administração Pública como também para os participantes do concurso que estão numa situação de dúvida, com o que não ... compactuamos”, observa o corregedor.Para cancelar o contrato e aplicar as penalidades, a Defensoria Pública se ampara na Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações). A direção da Defensoria Pública de Rondônia também adotou providência objetivando ... processo nº. 1106.2003.013.01-CSDPE, que trata da Inexecução do Contrato n.º 12/DPE/RO.Por fim, o defensor público-geral determinou ainda à Comissão de Concurso que realize os atos necessários para assumir imediatamente a execução

sobre o famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? As apurações deverão mostrar que muita grana pública saiu pelo ralo e que teve deputado que poderia ter “lavado à égua”, ou seja, enricado e “ficado poderoso

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) publicou um comunicado alertando os servidores federais que assinaram o Termo de Acordo para recebimento parcelado dos 28,86%, sobre ajuizamento de ações individuais objetivando reparar

convidá-lo e aos demais ministros e membros do Governo Lula, a participarem de uma nova audiência pública, dentro da Flona, marcada para o próximo dia 14, na localidade Marco Azul, entre os municípios

condicionantes" fixadas pelo Ibama. Ele também analisa que a paralisação da obra representava "grave risco à economia pública", considerando a necessidade de energia elétrica para abastecer o País

sindicatos que representam as várias categorias de servidores públicos estaduais se unem mais uma vez para buscar reajuste salarial. Representantes de 14 sindicatos se reuniram no início da semana para discutir a situação de cada ... foram recebidos pelo presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, oportunidade em que expuseram a situação do funcionalismo público estadual de Rondônia, que estão com uma grande defasagem salarial.Os presidentes de sindicatos também falaram ao presidente

Partidário do ano seguinte ao do julgamento final da prestação de contas.Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público pode representar à Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial ... até o momento em que o político preste efetivamente as contas, já que se trata de dinheiro público

informações – essa é a credibilidade total que dá a confiabilidade aos produtores. As informações são de domínio público, não os dados. Existe uma cláusula de sigilo – a UFPR é guardiã e responsável pelas informações

criação de uma carreira nacional e profissional. Para isso, o senador pediu a realização de uma audiência pública na CAS para debater as condições de trabalho desses profissionais. O senador sugere que sejam convidados representantes

presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, no sentido de propor a sumária extinção da maior estatal pública do Estado, no caso a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. Para o parlamentar a idéia ... Aceleração do Crescimento do Governo Federal. O pronunciamento de Miguel Sena foi nesta quarta-feira, durante audiência pública da Assembléia Legislativa de Rondônia, realizada para debater o saneamento básico e as privatizações municipais da Caerd.De ... consolidado no Governo Cassol, sendo hoje a companhia uma instituição modelo, com o reconhecimento público, com alto índice de satisfação. "A gestão compartilhada é uma experiência de sucesso e isto decorre do comprometimento e engajamento ... modelo para o país, garantindo a qualidade da água"; com um rigoroso controle da aplicação dos recursos públicos; com várias obras em andamento e outras planejadas para serem executadas já no início de 2009; porque

órgãos federais iniciam a retirada dos moradores. Pelo projeto, nas unidades de conservação de posse e domínio públicos, o ato de criação só deve ser publicado quando houver previsão orçamentária para o encaminhamento do processo ... duas décadas na área. Mas a situação fundiária atual das unidades de conservação de posse e domínio públicos em todo o país é caótica, no entender de Amorim. Ele cita os parques nacionais: são

Controle da Assembléia Legislativa substituindo a deputada Daniela Amorim (PTB-Ariquemes). A parlamentar teme retaliações do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, caso continuasse com as ações de investigação contra esses organismos. Os dois

vestibular 2009 da instituição. A maior nota é para Medicina, com 66 pontos, seguindo de Segurança Pública com nota de corte 53 e Direito com 52 pontos

Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público, o que tornaria nula a licitação em que foi vencedor o Consórcio liderado pela MSL Engenharia Ltda ... documentos ao processo para que esclarecida esta suspeita e a cientificação e acompanhamento do feito pelo Ministério Público. Contra tal decisão também cabe recurso.Em ambas decisões o juiz Carlos Burk mencionou trechos das decisões tomadas