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apenas alegações.Pedido semelhante foi apresentado à 1ª Vara Criminal, onde o ex-parlamentar também tem preventiva decretada. O juiz Edvino Preczevski oficiou o juízo da 3ª Vara Federal solicitando vaga para “eventual reinclusão dele

saber: item 4 do Edital prevê reserva vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, com fundamento no Decreto Federal nº 3.298/99, entretanto, o número de vagas ofertadas resulta em fração, não sendo admitido

Os trabalhadores da empresa Tabocas podem cruzar os braços nesta quarta-feira, 23, se não

informação aos demais parlamentares.O advogado do Sindicato, Dr. Augusto Dias, apresentou o ao progressista o Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943 que aprova um acordo relativo ao recrutamento, encaminhamento ... colocação de trabalhadores para a Amazônia, e dá outras providências, como também o Decreto-Lei nº 5.225, de 1º de fevereiro de 1943, que dispõe sobre a situação militar dos trabalhadores nacionais encaminhados para

autoridade policial representou ao Judiciário pela prisão cautelar dos suspeitos acima mencionados, que foi de pronto decretada pelo juízo criminal daquela comarca.Aproximadamente um mês depois do crime Ilzimar foi preso. E nesta quarta-feira

Missionário”.A delegada Leisaloma representou ao Judiciário pela prisão cautelar dos suspeitos, que foi de pronto decretada pelo juízo criminal desta comarca.Há fortes indícios de que os suspeitos participem de uma comunidade no Facebook

barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem ... República, Gilberto Carvalho, de que até o fim desse ano será assinado pela presidente Dilma Roussef o decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens. A base do decreto elaborado

pela cidade e pelo país nos anos seguin- tes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro ... comunicação e expressão desta comunidade pela Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto 5.626/2005. Este reconhecimento significa um avanço aos direitos linguísticos dos surdos de se comunica

dispõe da redução da carga horária para os trabalhadores da área da radiologia. “O Estado baixou um decreto que o técnico em radiologia deveria trabalhar 40 horas semanais, quanto que a nossa lei federal

Justiça de Rondônia deve decretar nesta sexta-feira a prisão preventiva de quatro homens, suspeitos de participação no assassinato do professor Hélio Costa Cruz, de 47 anos, encontrado morto com 43 facadas no final

MANDADO, que, a não apresentação ou a apresentação intempestiva das razões de justificativas, como ônus processual, será decretada a revelia, com fundamento no art. 12, § 3º, da LC 154/96, c/c art. 19, § 5º, do RITC

mesmo tratamento concedido aos demais funcionários do Estado na questão da carga horária de trabalho. Através de decreto, o governador Confúcio Moura (PMDB) determinou expediente das 7 às 13 horas.“Ocorre que presidente do Idaron

trabalho dos garimpeiros, mas que agora o atual governador proibiu de uma forma inesperada baseada no decreto que nem se sabe de quando. Lamento o que aconteceu com todos os garimpeiros e lamento mas ainda

medidas de contenção empreendidas pelo Governo de Rondônia através do Decreto nº 18225, de 18 de setembro do corrente, podem reduzir as despesas da máquina pública em mais de R$10 milhões de reais ... prejuízo algum aos serviços essenciais”, destacou o superintendente.De acordo com o superintendente, logo que o decreto foi publicado, a Sugespe emitiu uma Instrução Normativa estabelecendo as medidas administrativas, regras e prazos a serem adotados ... essenciais, frota de veículos, diárias, eventos e contratos que terão que ser adotados para o cumprimento do decreto.Em relação aos veículos oficiais, as secretariais já estão apresentando as listagens e 20% deles estarão sendo ... frota menor e priorizando os serviços de saúde e segurança, que não sofrerão descontinuidade, conforme estabeleceu o decreto 18225.“As ações prioritárias para o final do ano também já estão sendo planejadas para garantir ... Waldo, estimava-se uma economia de até R$60 milhões ao ano. Com a implantação do decreto de contenção, a economia poderá ultrapassar os R$10 milhões ao mês, considerando-se que são mais

tenha confessado os crimes para os policiais militares que o prenderam, não há provas suficientes para ser decretada a sua prisão em flagrante. Ele foi preso para o cumprimento do mandado de prisão em aberto