Busca

Buritis, uma situação que deixa a todos indignados. “Foi criada a reserva ecológica através de um decreto. Lá já existe escola, construída pelo Estado, e como é que agora diz que a área

governador Confúcio Moura, de vistoria às diversas áreas atingidas pelas enchentes em Rondônia. “Vários municípios já decretaram situação de emergência e estamos em estado de alerta, juntamente com a Defesa Civil , para prestar o apoio

melhoria salarial e melhor qualidade de trabalho. Caso o governo não esteja disposto a negociar, eles pretendem decretar greve geral em todo o país. GEAD I O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) participou

reunião do Comando de Operações da Defesa Civil, que por enquanto o Governo descarta a possibilidade de decretar situação de calamidade pública por causa da cheia. Embora os dados atuais mostrem que a enchente ... controle dos órgãos que estão envolvidos, ai sim, passa a ser uma nova situação e se decreta uma nova atividade, mas no momento não há nenhuma visão do estado de calamidade publica. Segundo a doutrina

instantânea a associação da frase do duque François de La Rochefoucauld ao decreto governamental de Confúcio Moura instituindo o prêmio de jornalismo Paulo Queiroz. Chega a ser nauseante aos privilegiados de convívio com tão nobre

validou a inscrição municipal na prefeitura”, explicou Silas Neiva. Intervenção não atingiu plano A intervenção no Sindsaúde decretada pela Justiça não interferiu no trabalho do Sindsaúde Assistência Social. Em 2010, o interventor Juscelino Amaral tentou

parcialmente interditada em razão das recentes inundações que atualmente assolam a região.Segundo informações, após a decretação de estado de emergência, o Governo do Estado já autorizou o transporte aéreo de pacientes de Guajará-Mirim

ministerial é fazer uma análise sobre as enchentes que tem ocorrido no Estado.O Governo de Rondônia decretou nesta quinta-feira, 13, Situação de Emergência em quatro municípios do Estado em consequência das enchentes

Atualizada e corrigida - O governador Confúcio Moura (PMDB) decretou situação de emergência em Rondônia em razão dos prejuízos causados pelas enchentes do Rio Madeira. Com a decisão, o Estado poderá requerer recursos do Ministério

servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio do Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.A medida adotada pelo MP tem como base apuração

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... Buritis, uma situação que deixa a todos indignados. “Foi criada a reserva ecológica através de um decreto. Lá já existe escola, construída pelo Estado, e como é que agora diz que a área ... beneficiando da produção que é feita na área. Tenho certeza que todos os deputados apoiam que o decreto seja sustado. Do jeito que está, todo o território brasileiro terá que ser devolvido aos índios”, afirmou ... incentivados por alguém, se referindo ao Estado e ao Governo Federal.Claudio Carvalho (PT) disse que esse Decreto Legislativo representa apenas a vontade do governador da época e que as dificuldades enfrentadas pelos moradores dessa ... chagado ao fim se o atual governador, Confúcio Moura(PMDB) tivesse boa vontade e revoasse o Decreto. "Essa Casa vai derrubar o Decreto através de lei, pois vamos exercer o papel dado a nós pela ... deveriam ser investidos para implantação do programa". Encerrou afirmando que para expulsar assentados de suas áreas, o Decreto é lembrado e a dignidade do povo colocada em plano. "Nada é mais forte ... ninguém toda providências. Então, temos que resolver sim a situação do povo com a revogação deste decreto que criou a reserva ecológica”, completou.O deputado Edvaldo Soares (PMDB) disse que já trabalhou na roça ... deveria ter sido resolvido”, afirmou. Na oportunidade, o deputado Cláudio Carvalho (PT) argumentou que decreto jamais passa pela Assembleia. “Mas não podemos deixar de enfatizar que a omissão foi mais grave do que a assinatura ... deste decreto”, salientou.O deputado Saulo Moreira (PDT) frisou que aprovar a sustação do decreto faz justiça aos produtores que trabalham na área, criando a sua família. “Não podemos deixar de apoiar quem trabalha, quem

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista

irregulares dentro da chamada Reserva. A Reserva Extrativista de Jacy-Paraná foi criada em 1995, por um decreto estadual. O senador Acir Gurgacz explica que foi criada em função da necessidade do governo contrair financiamentos

deputados estaduais para sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), às 10hs para votar Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... consenso, decidiram que a convocação de uma extraordinária na Assembleia Legislativa, para votar a sustação do decreto, editado em 1996 e que criou as áreas de reserva. Com isso, ficaria revogado o decreto que criou ... deputado “as pessoas estavam lá antes de ser criada a Resex e não podem ser penalizadas. O decreto, criado pelo ex-governador Valdir Raupp (PMDB), tem pelo menos 30 itens que precisariam ser preenchidos para

apresentar o político à polícia.De acordo com a assessoria de comunicação de Adail Pinheiro, o desembargador decretou a prisão determinando que o prefeito fosse recolhido a uma penitenciária, o que é ilegal. A defesa