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prefeito de Porto Velho decretou na sexta-feira,7, estado de emergência por causa da cheia do Rio Madeira, mas não explicou se buscará recursos na União, a exemplo de outros municípios atingidos pelo flagelo ... enchentes. O decreto é válido por 90 dias e permite ao prefeito pedir verbas federais para ajudar os afetados. Hoje a municipalidade desloca as pessoas para escolas ou libera R$ 180,00 para ajudar

desembargador Djalma Martins decretou, por volta das 16h desta sexta-feira (7), a prisão preventiva de Adail Pinheiro, prefeito do município amazonense de Coari. O ato se deu após o Ministério Público do Estado (MPE/AM ... Martins, que concedeu as prisões preventivas: dos sete denunciados, o MPE solicitou a prisão de seis, já decretadas.Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, a decisão foi encaminhada eletronicamente à Delegacia Geral

Público é robusto. Traz em seu bojo prova emprestada - e autorizada - do Juízo Criminal, em que se decretou a quebra do sigilo telefônico do réu Francisco Emanuel Alves Filho, cujas bases sólidas apontam para constante

substância entorpecente. Além disso, segundo a magistrada, os elementos constantes nos autos são suficientes para ensejar o decreto preventivo, evidenciando a necessidade da segregação cautelar, visando à conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os desembargadores decidiram que, se as medidas protetivas decretadas em favor da ex-mulher do paciente não o impedem de visitar sua filha, não ... permitem aproximar-se de sua ex-companheira". Para o desembargador, tendo o juiz considerado justa causa para decretar as medidas protetivas, não há que se falar em coação ilegal também nestes autos

Auditores Independentes, e que as contas estariam aprovadas, conforme relatório. Além de, decorridos exatos cinquenta dias da decretação das medidas, o Ministério Público sequer apresentou qualquer denúncia perante o Juízo.Segundo a magistrada, o habeas

volume de chuva que caiu no domingo (26) à noite no município. Estado de emergência... Luizão também decretou mais uma vez estado de emergência para as chuvas, como alternativa para pressionar o Governo Federal ... Não veio... No ano passado, o prefeito Cesar, depois uma enchente no mês de fevereiro, formulou o decreto e foi em busca de recursos. Formulou projetos para a vinda de R$ 12 milhões para

meses) em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. E o que tem haver o deputado federal Nilton Capixaba (PTB) com estas condenações

José Valcir de Melo encontra-se inválido devido ao episódio.Na sentença, o magistrado pontuou que a decretação da custódia preventiva, se encontra relacionada no teor desta decisão (materialidade e autoria), além da presença

expedido em 5 de dezembro de 2013 e assinado pela juíza Fabiana Christina Ferrari, a prisão foi decretada em virtude do não pagamento da pensão alimentícia de uma filha que mora no município de Joaquim

sindicato, foi suficiente para demover a categoria sobre a greve. Eles demonstraram preocupação com uma possível decretação de ilegalidade do movimento grevista, uma vez que o Governo poderia alegar falta de tempo para apresentar

Rondônia, em decisão unânime, proferida nesta quarta-feira, 29 de janeiro de 2014, decidiram manter o decreto prisional expedido pela 1ª Vara do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Atualmente, encontra-se foragido

direito líquido e certo da impetrante.Em síntese, alega o impetrante, que o Decreto n. 17940, aprovou a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro

Decretado o período momesco pelo prefeito Mauro Nazif, os blocos de iniciam suas atividades e se organizam para os seus respectivos desfiles e a Prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural, programou diversas ações alusivas

prefeito em exercício de Rolim de Moura, Luizão do Trento, decretou estado de emergência nesta segunda-feira, 27, depois do estrago causado pelas intensas chuvas na zona rural e alagação do Rio Anta. Várias famílias