Busca

procurador de estado. Alega-se ofensa à Constituição pois o artigo 132 diz que os únicos advogados públicos autorizados a atuar nas funções de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito da administração direta são ... Distrito Federal, que não podem ser afrontadas por dispositivo infraconstitucional estadual que delegue a outros agentes públicos as mesmas funções e prerrogativas. Por isso, a criação de cargos de assessores jurídicos na administração direta ... ação, a entidade aponta que o fato de ser cargo em comissão afronta a regra do concurso público, da moralidade e da impessoalidade. Existem atualmente no estado de Rondônia 40 procuradores de estado concursados

trabalho realizado pelo seu antecessor, Otelo Castellani. Toninho já passou por diversos cargos de confiança no serviço público e no final da década de 80 foi despachante no município de Ji-Paraná. “É um novo ... afirmou que tem se empenhado em diminuir as barreiras, no que se refere a burocracia do setor público, para que efetivamente o serviço prestado ao cidadão rondoniense aconteça de forma mais rápida e eficaz

Ribeiro, Damaris Ferraz Salvioni, Vanessa Patriota da Fonseca e Bernardo Mata Schuch, todos aprovados no 14º concurso público promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e empossados no dia 1º de setembro deste ... concedido para o deslocamento de uma sede para outra). Os procuradores que acabam de ingressar no Ministério Público do Trabalho e foram lotados em Porto Velho, Ji-Paraná (RO) e Rio Branco(AC) ocupam vagas

endereçada à Assembléia Legislativa, há citação de que “em virtude da insuficiência de professores aprovados em concursos públicos é constante a existência de contração em caráter temporário. Os contratos emergenciais vigentes expirarão em setembro ... secretaria, sem a realização de novos contratos temporários, já que a deflagração de um novo concurso público requer tempo, em observação dos trâmites legais, o que agravará mais ainda o andamento e conclusão

universidade municipal de Porto Velho. No projeto, o candidato quer incluir quota para alunos da rede pública. “Dessa forma, podemos garantir estudo de qualidade às pessoas mais carentes que não podem ter acesso ao ensino ... filhos. “Dessa forma, muitas mães vão poder trabalhar para ajudar na renda da família. Se o poder público se empenhar nessa área social é lógico que teremos condições de melhorar a qualidade de vida dessas

relator, ministro Aroldo Cedraz, a licitação realizada pela Prefeitura continha vícios, o que causou prejuízo aos cofres públicos. Também foi constatado que a empresa superfaturou os preços de leite em pó e óleo adquiridos.Kussler também

forças estrangeiras, ou grave ameaça de perturbação da ordem constitucional democrática, ou em situações de calamidade pública. Implica na restrição de liberdades individuais.Segundo o ministro de Finanças da Bolívia, Luis Alberto Arce, que também concedeu ... para os idosos.Na terça-feira (9), grupos civis já haviam invadido, e saqueado, pelo menos cinco edifícios públicos, ao mesmo tempo em que atacaram dois meios de comunicação do governo. Em Tarija, os enfrentamentos continuaram

como e nem o que seria. O “cansado” Mauro Nazif (PSB) também prometeu. Criar Conselhos de Segurança Pública para melhorar o policiamento na Capital. Até parece que a prefeitura dispõe de grande caixa para investir

Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública para promover negociatas e campanhas eleitoreiras. Segundo ele, com atividades políticas sem remuneração, o interesse dos corruptos ... administrador do futuro. “Por isso deve ter uma consciência política ética e compromissada com o bem público”, enfatizou.Hélio Vieira respondeu a perguntas feitas pelos acadêmicos, sobre o voto secreto dos parlamentares e a atribuição ... órgãos públicos em ensinar ética, e difundiu a campanha pelo voto consciente, destacando o slogam ‘voto não tem preço, tem conseqüência’. Participando da jornada ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cássio Rodolfo

Eleitoral do Diretório Acadêmico da Unir, o voluntarismo na política e criticou aqueles que utilizam a máquina pública para promover negociatas e campanhas eleitoreiras. Segundo ele, com atividades políticas sem remuneração, o interesse dos corruptos ... administrador do futuro. “Por isso deve ter uma consciência política ética e compromissada com o bem público”, enfatizou.Hélio Vieira respondeu a perguntas feitas pelos acadêmicos, sobre o voto secreto dos parlamentares e a atribuição ... órgãos públicos em ensinar ética, e difundiu a campanha pelo voto consciente, destacando o slogam ‘voto não tem preço, tem conseqüência’. Participando da jornada ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cássio Rodolfo

estudos.Para assegurar o benefício, a proposta altera a lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (Lei 8.112/90) e a lei que define os Planos de Benefícios da Previdência Social ... texto buscou conferir "caráter autorizativo ao Poder Executivo" para a proteção pretendida a dependente de servidor público que atenda às condições previstas no projeto

terras que preservarem suas matas sejam recompensados com incentivos e prioridades em programas de empréstimo e subsídio público.Ele lembrou que a “Amazônia brasileira é o berço de 25% de toda a biodiversidade do planeta

acesso aos autos de processos eletrônicos “apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público”. A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso

encontrado os documentos pessoais da vítima, como relata a ocorrência 728/2008 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça da Polícia Militar, por quatro oficiais militares, para que fosse feita