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mais da metade dos 72 parlamentares denunciados por comissão que investigou máfia das ambulâncias disputa as eleições deste ano. A maioria quer voltar ao Congresso. Pelo menos 27 deles respondem pelo caso na Justiça, como

nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher, Weslian

ainda sustenta sua pretensão é a que considera que a Lei só teria efeitos para as próximas eleições

Joaquim Roriz 22:45 - Ministra Ellen Gracie vota contra candidatura de Roriz para as eleições gerais de 2010 22:40 - Ministro Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa só vale para as eleições ... Joaquim Roriz 15:50 - Direto do Plenário: Ministro Dias Toffoli vota contra aplicação da LC 135/10 nas eleições deste ano 14:27 - Direto do Plenário: STF retoma julgamento do recurso de Joaquim Roriz

Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em suspense se a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano. Os 10 ministros presentes não chegaram a um consenso: Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa

empate. Já são cinco votos favoráveis e dois contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. Faltam os votos de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente Cezar Peluso

iguais”. Beni lembrou ainda o recorde de tempo – mais de 135 horas – dada à cobertura jornalística das eleições. “Foi muito trabalho, mas um trabalho sério, criterioso, observando o democrático espaço igualitário e tudo ... rege as eleições determina. Por isso, estamos satisfeitos não só com nosso trabalho, mas orgulhosos com o grande volume e cumprimentos que recebemos de todas as coligações, destacando tudo isso”, concluiu

iguais”. Beni lembrou ainda o recorde de tempo – mais de 135 horas – dada à cobertura jornalística das eleições. “Foi muito trabalho, mas um trabalho sério, criterioso, observando o democrático espaço igualitário e tudo ... rege as eleições determina. Por isso, estamos satisfeitos não só com nosso trabalho, mas orgulhosos com o grande volume e cumprimentos que recebemos de todas as coligações, destacando tudo isso”, concluiu

não ter votado no segundo turno de 2006 somente para presidente. “Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador. Miguel Sena tem ampla defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais ... nome de Miguel Sena consta na listagem oficial dos candidatos aptos a serem votados nas eleições de 2010, conforme documento emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE, e referendado pelo Tribunal Superior Eleitoral ... votou em presidente 1º turno, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.3º) Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador.4º) Miguel Sena tem Ampla Defesa por entender irrazoável e desproporcional ... ferir o Princípio Constitucional da Razoabilidade.5º) Finalizando, esclarece que estar na disputa para Deputado Estadual das eleições de 2010, firme e forte como sempre foi. MIGUEL SENA

Ayres Britto, apresentou voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não ... dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada nas eleições 2010, sob a tese de que vai contra o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece ... ministro Cezar Peluso, afirmou no início do mês que o assunto seria julgado antes das eleições de outubro, mas um pedido de vista ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor ... decidir.Para advogados, enquanto a Corte não se decidir, está instalado um quadro de insegurança jurídica nas eleições. O termo “controversa” foi utilizado pela defesa de Paulo Maluf (PP-SP) para classificar a matéria

Limpa em casos semelhantes, como os efeitos da norma, se podem retroagir para prejudicar os candidatos nestas eleições.Segundo a Folha de S.Paulo, edição de hoje, a previsão no Supremo é de um resultado apertado ... Folha, em caráter reservado, dizem que a tendência do tribunal é considerar a lei inválida para estas eleições. Pelo menos cinco ministros tendem a argumentar que a Lei da Ficha Limpa provocou uma mudança

Faltam 12 dias para as eleições gerais de 2010. Este ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás ... votação, tiverem contra si “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.Outras eleiçõesO voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação ... desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias e não houve ocorrência de nenhum incidente.Dois documentosO Tribunal Superior ... obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira

Costa Donadon e de João Batista Gonçalves pelo período de 3 (três) anos, a contar das eleições de 2008, em virtude da caracterização de abuso do poder econômico.O acórdão foi assim ementado ... /1997, pois ultrapassou o oitavo de pagina de jornal padrão, permitido até a antevéspera das eleições, para cada candidato. Além disso, pelo vultoso número de cópias impressas, por si só já caracteriza a potencialidade lesiva ... caso em apreço, restou demonstrada a existência de indícios que evidenciam a intenção premente de influir nas eleições com o efetivo e notório propósito de proveito eleitoral a beneficiar os candidatos Melkisedek e Rosani Donadon ... Vilhena na confecção do aludido periódico, fato que incide na vedação do art. 73 da Lei das Eleições. [...] Portanto, correta a sentença proferida pelo magistrado de primeira instância quando tão somente declarou a inelegibilidade ... 279/STF e 7/STJ).Ademais, assinalo que o exame da potencialidade lesiva não se prende ao resultado das eleições, mas considera, sobretudo, os elementos hábeis a influir no transcurso normal e legítimo do processo eleitoral

Eleições proíbe que qualquer candidato compareça a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. Desrespeitando a legislação eleitoral, os candidatos a deputados estaduais Sueli Aragão (PMDB), Valdivino Tucura (PRP) e Toninho

“Um poema, em minha opinião, está em oposição à obra cientifica por ter como objetivo