Busca

pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, DECRETO nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Declara feriado escolar o dia do professor ... BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o item I do artigo 87 da Constituição Federal, Decreta: Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro

projeto.O novo hospital será construído em uma área doada pela prefeitura de Porto Velho, através do Decreto Municipal 12.181, de 20 de junho de 2011, no Setor 5, quadra 49, com 10.987,24 metros

CERCIM, Comissão de Estudos e Resgate da Cidadania Militar, nomeada através do Decreto Estadual n° 16188, de 08 de Setembro de 2011, surgiu com o intuito de iniciar um processo de restauração de valores

técnica dos requerimentos de opção dos servidores e da documentação apresentada, conforme estabelece o artigo 4º do decreto 7514, de 5 de julho deste ano, baixado pela presidenta Dilma Rousseff e ministra Miriam Belchior (Planejamento

nossas instâncias. Ninguém poderá fazer aquilo que é nossa responsabilidade. A confiança não será reestabelecida por lei, decreto, portaria ou termo de ajuste de conduta.[i] Docente do Departamento e do Mestrado em Administração

Governo montou um plano estratégico para tentar manter a paz nos presídios do Estado após a decretação de greve de agentes penitenciários e sócio-educadores. Em coletiva de imprensa, a secretária repetiu dados divulgados pelo

secretário de Estado da Educação apresentou uma portaria assinada por ele regulamentando as eleições previstas no decreto baixado pelo governador Confúcio Moura. As primeiras eleições para diretor e vice-diretor de escolas acontecerá ainda neste

Delegacia de Homicídios solicitou e a justiça decretou a prisão preventiva de Luciano Gomes, 30 anos, suspeito de envolvimento no latrocínio (assalto seguido de assassinato) que vitimou o pedagogo Paulo dos Santos. Luciano ocupava

esta recomendação aos policiais ambientais.Na oportunidade, Bessa entregou ao governador Confúcio Moura a minuta de um decreto, que concede ao policial militar ambiental o poder administrativo de também poder autuar por crime ambiental. Moura

conjunto da bancada federal de Rondônia, dos sindicatos e do governo estadual, culminando com a assinatura do decreto pela presidente Dilma.Waldemir Moura explicou que além dos servidores estaduais, a medida vai atender ainda servidores

Estado de Rondônia em que pretende a concessão de medida liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 de 08 de julho de 2011, que demitiu o impetrante do cargo de Agente de Polícia ... expressa flagrante discrepância entre a acusação contida na portaria inaugural e as regras estatutárias que sustentam o decreto de demissão, entendendo que as circunstâncias que dele decorrem, não caracteriza infração disciplinar e muito menos transgressão ... manifesta violação de direito líquido e certo. Requer a concessão da liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 que determinou a sua demissão e no mérito, requer a anulação do processo administrativo disciplinar

Nereu Klosinski, e o diretor da Regional Norte, Haroldo Félix.Durante a reunião o governador assinou o decreto que garante a eleição de diretores de escolas ainda neste ano, marcando o início da implantação

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal do Trabalho Ana Carla dos Reis decretou em caráter liminar a interdição do referido do prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local

versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais ou que anularem diplomas ou decretarem a perda de mandatos eletivos federais ou estaduais. Tratando-se, in casu, de acórdão que julgou improcedente

comarca sem comunicação e autorização da Justiça. "O não cumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva", advertiu a decisão, proferida nesta segunda-feira e publicada na edição