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Porto Velho. Desde a criação da Operação Roosevelt, foram apreendidos aproximadamente 3.000 quilates em diamantes, através do Decreto Presidencial de 17/09/2004, exercendo diuturnamente, fiscalização fixa nos acessos de entrada/saída e fiscalização móvel nas vias

terreno, a verba foi remanejada para outro município”.A subseção da OAB em Jaru deseja ver decretada a interdição judicial até que o problema seja resolvido pelo Governo. Assessoria de Imprensa

Cláudio (PTN), Jesualdo Pires (PSB) e Marcos Donadon (PMDB), os parlamentares aprovaram as seguintes propostas:Revoga o decreto nº 4569, de 23 de março de1990, que dispõe sobre a criação no município de Pimenta Bueno ... Estado de Rondônia, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do rio Roosevelt; revoga o decreto nº 4568, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Cerejeiras, da Floresta Estadual ... Florestas de Rondônia – IEF/RO, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Semaro; revoga o decreto nº 4573, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, nos municípios de Cerejeiras ... Mequéns, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto nº 4572, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Porto Velho ... Estadual Candeias, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto nº 4570, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, no município de Alta ... Parecis, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto nº 4566, de 23 de março de 1990, que dispõe sobre a criação, nos municípios de Costa Marques

assinado, mas aguardamos 15 dias para a ratificação dos Estados. Passando dessa fase, deverá ser feito Decreto do Estado para integrar á legislação estadual, só a partir daí que o convênio passa a valer

habeas corpus ainda será julgado, por isso mais informações sobre as prisões foram pedidas aos juízes que decretaram a prisão. Enquanto aguardam os julgamentos, os acusados permanecem presos. As duas decisões foram publicadas no Diário

vista os esclarecimentos prestados pelo representante do Governo, sobretudo que há um grupo de trabalho finalizando o decreto que normatizará a forma de enquadramento, bem como ficou estabelecido nova data para prosseguimento das conversações

conselhos da universidade, aprova a adesão da UNIR ao ENEM/SISU via ad-referendum (uma espécie de decreto) formulando o Ato Decisório nº126/CONSEA.7- No dia 28 de junho foi realizada a reunião do CONSEA (Conselho

Pilon foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa e teve a perda do cargo público decretada, bem como a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, pagamento de multa civil

Municipal da cidade e o sepultamento acontece na manhã desta terça-feira. O prefeito municipal, Ernan Amorim, decretou luto de 3 dias

estará realizando o “Lançamento da Campanha Contra as Queimadas”, no Estado de Rondônia e a assinatura do Decreto que cria o Plano Estadual de Prevenção ao Desmatamento. O lançamento acontecerá na próxima quarta-feira ... Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais de Rondônia, cujas atribuições estão dispostas no Decreto 11054 de 28 de maio de 2004.Assinatura do Plano Estadual de Prevenção ao Desmatamento tem como objetivo

prazo para posse dos candidatos em referência até as seguintes datas:1. Para os candidatos nomeados pelo Decreto n. 15148, de 28/5/2010 – Concurso SEDUC, até 29/7/2010;2. Para os candidatos nomeados pelo Decreto ... 28/5/2010 – Concurso SESAU, até 29/7/2010;3. Para os candidatos nomeados pelo Decreto n. 15153, de 31/5/2010 – Concurso SEJUS, até 30/7/2010.Registre-se;Publique-se; eCumpra-se.Porto Velho – RO, 25 de junho

acordo com o Decreto nº 15.178, do Governo de Rondônia, de 14 de junho de 2010, no dia em que a Seleção Brasileira jogar às 10:00 horas da manhã, o expediente será

entendeu também que embora legal, a situação merece regulamentação no âmbito estadual, como ocorreu no plano federal (Decreto 6.403, de 17 de março de 2008). "Da explanação inicial não se verifica a ocorrência de ação

garantido num eventual governo do PMDB, talvez até mesmo para a pasta da Administração, onde saiu o decreto que demitiu 10 mil servidores públicos na gestão do ex-governador José Bianco (DEM) em 2000.Greve

União, nos moldes definidos pela Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999, e pelo Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999, no que se refere aos servidores e militares que formalizarem