Busca

ouvido de mercador. Transposição na ponta da agulha Está no Ministério de Mirian Belchior, Planejamento, o esperado decreto da transposição dos servidores do ex-território para quadros da União. O texto passou pelo conselho jurídico

espécies. Na semana passada o deputado havia sugerido à secretaria Nancy Fernandes que baixasse de imediato um decreto proibindo a pesca com redes na bacia hidrográfica do Guaporé até que as mudanças fossem discutidas

Municípios – AROM, prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, discutiu com a Bancada Federal de Rondônia o Decreto Nº 7.418, que cancela os convênios referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. A validade ... Decreto Presidencial encerra no próximo dia 30 de abril e, portanto, os gestores cobram do Congresso Nacional a prorrogação do documento até o dia 30 de dezembro de 2011.Segundo o presidente, a AROM ... parlamentares aprovem o novo Código Florestal e pressionem a Presidência da República pela prorrogação do Decreto

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB vem priorizando o julgamento de processos disciplinares, evitando-se a decretação de prescrição

agressão foram identificados, afastados dos cargos e ficarão presos por precaução até que as prisões preventivas sejam decretadas

estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político.“A mal denominada ficha limpa, a pretexto

estado democrático de direito. O advogado sustentou que a norma fere o princípio da inocência ao decretar a inelegibilidade antes do fim do processo de condenação do político. “A mal denominada ficha limpa, a pretexto

traumatologia. Era pública e notória a tentativa de intervenção fajuta junto ao Governo Federal com a decretação de estado de calamidade pública para uma justificativa posterior, se não, era burrice mesmo regada

título de Doutor e pode usá-lo quando julgar conveniente. Tudo nasceu com o Decreto Presidencial de 9 de janeiro de 1825, promulgado pelo então chefe do governo de D. Pedro I, Estevão Ribeiro ... regulamentação para o curso jurídico, e ainda, dispôs sobre o titulo (grau) de doutor para o advogado (decreto n. 17.874A, ainda declarando feriado o dia 11 de agosto, data em que se comemora ... cada um por ter sido adotada como prática regular e costumeira no Brasil. Adiante transcrevo o referido Decreto Imperial: Decreto - de 9 de Janeiro de 1825 Crêa provisoriamente um Curso Jurídico nesta Côrte. Querendo ... rubrica de Sua Majestade Imperial. Estevão Ribeiro de Rezende. ______________________________________________ Fonte: BrasilRASIL. Leis, etc. Collecção de decretos, cartas imperiais e alvarás do Imperio do Brazil de 1825. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1885. p. 4. Ainda ... Brasil Império, Dom Pedro I elaborou o Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, que deu origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que "cria dois Cursos de Ciências

Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual José Hermínio (PT-Porto Velho), convalidando a decisão do decreto do prefeito Roberto Sobrinho (PT), fixando em R$ 2,60 o valor da tarifa do transporte coletivo ... tipo de exame”, relata a juíza em trecho da sentença. Na reunião do Comtran, formado por novo decreto municipal, “se fazia o quórum necessário, foi precedida de convocação mediante ofício circular, observando-se o prazo

-------------------------------- “Ventilou-se pelos rumos do Congresso Nacional a hipótese de que o próprio consórcio teria

Federal em Rondônia e Acre, prendeu 14 foragidos da justiça, que se encontravam com mandado de prisão decretado, média de um preso a cada cinco dias

dias para definir sua indicação, expediu despacho à Casa Civil, para que fosse providenciada publicação de decreto, logo após receber o documento.A apuração dos votos foi realizada na última terça-feira (15), na sede

explicou que também acionará a Justiça para questionar a constitucionalidade do CFB, que foi instituído por decreto e tem força de lei para prejudicar produtores de Rondônia.Ele disse que técnicos do governo federal querem ... projeto do deputado Aldo Rebelo precisa ser aprovado até o mês de junho, caso contrário o decreto do governo federal será reeditado. Assim, os produtores rurais de todo o Brasil continuarão sendo penalizados. A alternativa ... participação dos parlamentares estaduais não houve avanço algum. “Fiquei apreensivo. No ministério ninguém conhecia o teor do decreto que regulamenta a transposição”, revelou.O parlamentar citou que toda a bancada federal de Rondônia estava presente

Departamento de Comunicação Governamental (Decom) acaba de informar que o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), decretará luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado Eduardo Valverde, presidente regional do Partido dos Trabalhadores