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crimes serão levados a julgamento. O presidente do 2º Tribunal do Júri, Aldemir de Oliveira já decretou a prisão cautelar, embora os dois já estejam presos outros crimes.  CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) publicou nesta quinta-feira, a decisão que decretou a perda de mandato do deputado estadual Miguel Sena (PSDB) por infidelidade partidária. Mesmo tendo sido publicada em sessão (na última

ônus da prova, onde quem acusa nada tem que provar. Concessões de justiça gratuita são rotineiramente decretadas nesses mesmos processos sem um mínimo de critério, dando aos que utilizam o meio processual como tentativa

fevereiro, e assim por diante. Também se constatou que o governo estadual e prefeituras não baixaram o decreto que estabelece a forma de pagar as suas dívidas, que pela legislação federal podem ser mediante depósito

data do fato, não mais subsiste a comoção que se refere a autoridade impetrada para sustentar o decreto prisional, tendo em vista que a liberdade da referida paciente não tornará mais ou menos suscetível

servidores civis e militares do ex Território federal de Rondônia, e da outras providencias. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º A inclusão em quadro em extinção da administração federal ... municípios, mediante contratos de trabalhos  celebrados nos moldes da Consolidação  das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.425, de 1º de maio de 1943, e devidamente registrados na Carteira de Trabalho ... União, nos moldes definidos pela Lei nº 9.976, de 5 de de maio de 1999, e pelo Decreto nº 3.112, de 6 de julho de  1999, no que se refere aos servidores e militares

sociedade, mantendo as comemorações como definiu o ex-governador Jorge Teixeira. A Lei 2291 também revoga o Decreto 39, editado em 1.982 e que já definia a data como feriado. No final ... magna e feriado civil estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado data magna e feriado civil estadual ... comemorações oficiais relativas à criação e instalação do Estado de Rondônia. Art. 2º. Fica revogado o Decreto-Lei nº 39, de 31 de dezembro de 1982. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data

Poder Judiciário, tendo em vista o grande número de denunciados (21 soltos, 4 com prisão preventiva decretada e 16 presos).Neste primeiro dia serão ouvidas 24 testemunhas, entre elas a Delegada Luciane Pedrosa de Souza

municípios, mediante contratos de trabalhos celebrados nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.425, de 1º de maio de 1943, e devidamente registrados na Carteira de Trabalho ... União, nos moldes definidos pela Lei nº 9.976, de 5 de maio de 1999, e pelo Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, no que se refere aos servidores e militares que formalizarem

paulista (TJ-SP), que manteve sentença de primeiro grau e reconheceu a inconstitucionalidade da lei e do decreto que a regulamentou.ContestaçãoA lei em questão, que prevê multa de RR$ 564,00 por infração

seus leitores e enterrou até mesmo argumentações da Fecomércio de que o governador estava correto. Um decreto de Jorge Teixeira definia já em 1.981 que a data máxima do Estado é a mesma

tudo a disposição das autoridades", disse. "Minha vida está destruída", afirmou Pimentel, revelando ainda que após a decretação da prisão foi encaminhado ao Presídio Urso Panda e só saiu após interferência

tomada por 8 votos a 5 e beneficia também outras cinco pessoas que tiveram a prisão decretada na mesma ocasião que Arruda.Ele está preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal, em Brasília ... vista, para ter mais tempo de analisar o processo, já que não havia participado da sessão que decretara a prisão preventiva. Contudo, voltou atrás após intervenção veemente do ministro João Otávio de Noronha.Ele disse ... Especial, período em que a prisão preventiva, em sua opinião, infundada, permaneceria em vigor."A prisão foi decretada porque ele estaria tentando subornar testemunhas, todas já ouvidas. Acho que, para se manter a prisão preventiva

Cuba, Fidel Castro que ficou no poder mais de três décadas, saiu doente e colocou por decreto seu irmão para dar continuidade à miséria.Ao contrário do que a nota diz, em momento algum tentamos

mesmos moradores. No entanto, o magistrado decidiu que fica suspensa a continuidade da desocupação em razão de Decreto de Desapropriação. "Dessa forma, SUSPENDO A CONTINUAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Por conta do que consta expressamente ... decreto, TODA A DESOCUPAÇÃO QUE JÁ FOI FEITA É VÁLIDA, PERFEITA E ACABADA, podendo a parte autora CERÂMICA PORTO VELHO LTDA usar, gozar e dispor da área já desocupada da forma que melhor lhe aprouver ... constitucional para atuar no caso, resolveu reconhecer a utilidade social da área ainda não desocupada, expedindo o Decreto n. 11.611/2010. A única finalidade é evitar a continuação da desocupação da área, assumindo o dever ... área. Dessa forma, SUSPENDO A CONTINUAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Por conta do que consta expressamente do decreto, TODA A DESOCUPAÇÃO QUE JÁ FOI FEITA É VÁLIDA, PERFEITA E ACABADA, podendo a parte autora CERÂMICA