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presos para Rondônia.A transferência foi realizada porque o Tocantins não tem lugar para abrigar tantos condenados. Os 20 presos embarcaram no Aeroporto de Palmas, num avião da Polícia Federal.Cerca de 40 policiais participaram

Guterres Filho, Raimundo Aberto Carneiro e o ex-prefeito Sebastião Assef Valadares foi julgada procedente com a condenação dos requeridos a realização de obras de infra-estrutura no loteamento Park Ceará, na Zona Leste. Quando ... realizações de infra-estrutura pelo empreendedor. O juiz Sebastião Albuquerque da Rosa rebateu as ponderações e condenou todos. “Incontroverso nos autos que em 1988 a empresa Chagas Neto Construções e Incorporações Ltda, fez registra

Administração indenizar servidora por assédio moral na relação de trabalho. A Turma também autorizou reconvenção para condenar a autora à devolução de toda a remuneração recebida no período de março de 1994 a setembro

aberto, estaria se escondendo da polícia. Ele foi localizado e preso, pela equipe do GIC. O condenado tem uma pena de cinco anos, dos quais, segundo ele, faltam apenas 1 ano e 2 meses para

moeda nacional e estrangeira (dinheiro boliviano). Todos foram incursos no Art. 289 do Código Penal Brasileiro. Se condenados poderão pegar uma pena de três a doze anos de prisão e multa. TEATRO ESTADUAL SERÁ CONCLUIDO ... mãe? Isso ocorreu num passado não muito distante, aqui na cidade de Porto Velho. Que tipo de condenação merece esse tipo de ser humano? Prisão perpétua? Pena de morte? Será que esse “doente” ainda ... humano seja (ele) bom ou mal, terá sempre a sua própria consciência a alertá-lo, julga-lo, condena-lo ou absolve-lo de seus próprios atos. Portanto, praticar bons atos e boas obras ... renderem ao bem, uma vez que, para o diabo não existe mais essa possibilidade, pois condenado está ao fogo eterno, juntamente com a sua legião de seguidores. Portanto, que os seres humanos de corações bons

ilustres da sociedade rondoniense, nenhum dos membros ativos da quadrilha enraizada na Assembléia Legislativa de Rondônia teve condenação definitiva. A Operação, iniciada a partir de denúncias do governador Ivo Cassol (PP) foi desencadeada ... desfecho final que se esperava, a referência era com relação ao ressarcimento do rombo e a condenação definitiva de todos. Bens dos acusados estão indisponíveis, mas podem ser deteriorados com o tempo. A primeira condenação ... Tribunal de Justiça. A sentença, do juiz VALDECI CASTELLAR CITON, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou Carlão a 26 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O processo envolve ainda outras 12 pessoas

Três pessoas foram condenados a pagar três salários mínimos, que deverão ser recolhidos ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente na Comarca de Alta Floresta do Oeste (RO), por venderem bebida alcoólica

determinação judicial e pede que, ao final, seja julgado procedente o pedido da Ação civil Pública, condenando-se as empresas requeridas a fornecerem o transporte gratuito interestadual e intermunicipal aos idosos e às pessoas ... deficiência, identificadas por meio do passe livre. Requer, ainda que as empresas sejam condenadas pelo dano moral coletivo causado às pessoas idosas ou com deficiência

horas desta quarta-feira encontraram drogas e recolheram o apenado antes do prazo previsto. Regis está condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, cumpriu três e estava gozando do beneficio de indulto natalino ... policiais apreenderam cocaína, barrilha e maconha.De acordo com a Polícia Régis está condenado a 16 anos e 8 meses de prisão por tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros delitos. Pelos policiais

doloso e culposo. Imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. Penas: espécies; efeitos da condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso

CNDL, “esse lamentável evento expõe a fragilidade do sistema e comprova nossos questionamentos e apreensões quando condenamos os constantes abusos desse duopólio, de um mercado dominado praticamente por duas grandes empresas que, além de cobrar

Estado. Nessas oportunidades ministramos palestras aos presos, buscando promover uma dinâmica mais direta para os presos condenados visando que tivessem, dentro dos presídios, condições básicas para sua ressocialização. O Dr. Cássio foi sempre incansável

dois Mandados de Prisão em aberto e condenado a 16 anos de reclusão, o foragido da Justiça de Rondônia, Agnaldo Frota dos Santos, vulgo “Graxa”, foi preso na cidade de Manicoré, pela polícia amazonense ... acusado era empresário do ramo de vendas de motos e possuía duas empresas na cidade. A condenação de Agnaldo a 16 anos de reclusão está embasada no art. 157(roubo) do Código Penal Brasileiro

outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48, contendo orientações que refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta

cofres públicos milhões de reais destinados à construção do TRT de São Paulo. Nicolau Lalau foi condenado a cumprir pena domiciliar (em sua mansão, no Morumbi, em São Paulo). E agora veio a tona