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gramas de cocaína “oxidada”.Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusou que Oliveira estava com prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Velho. Mesmo algemado, o acusado tentou fuga. Saltou da palafita onde estava e sofreu

social na elaboração e implementação dos programas que executamos. Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação ... Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica. Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário

eles as políticas de combate ao desmatamento e o plano nacional de mudanças climáticas, e relembra o decreto editado no fim do ano passado, impedindo investimentos de bancos em propriedades situadas nos municípios responsáveis pelos

Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, IES situada no município de Vilhena/RO e credenciada pelo Decreto n° 97.648, de 12 de abril de 1989, foi criado por Portaria do Núcleo de Estudos

mapa do desmatamento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – Inpe, e que motivou a edição do Decreto Federal 6.321, que restringiu a atividade econômica na região. Na presidência da comissão, o senador Jaime Campos

rotina. Consulta ao banco de dados da Polícia Interestadual (Polinter) acusou que Umbelino estaria com prisão preventiva decretada pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro. O mandado de prisão é o de nº 112/2007, conforme relato

Delegacia Central, o acusado fugiu da Colônia Penal no último dia 15 de março e estava preventivado decretada pela Vara de Execuções Penais. A prisão foi efetuada por policiais do Grupo de Investigações e Capturas

quinta-feira, no Rio de Janeiro, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende editar um decreto para ampliar a quantidade de postos militares em terras indígenas nas zonas de fronteira. As informações são ... Exército faça um planejamento da ampliação da atuação militar para que, depois disso, seja editado um decreto obrigando a presença dos soldados nas terras indígenas. A medida teria sido acertada em uma reunião realizada

réus, dando assim por instaurada a presente ação penal." PrisãoAlém de instaurar a ação penal, o juiz decretou a prisão preventiva do casal. Até por volta das 18h20, Rogério Neres, um dos advogados do casal ... não havia sido informado da decretação da prisão. O advogado disse, contudo, que, assim que tiver acesso à decisão, a defesa pretende entrar com pedido de habeas corpus para que Alexandre e Anna Carolina não

área do município.A liminar foi concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível, José Antônio Barretto, que decretou também a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, inclusive em relação às eventuais contas bancários, saldos

prisão preventiva decretada pela justiça, Jhon Lennon Martins Marques, 19 anos, foi preso acusado de roubo nesta quarta-feira, na zona Leste de Porto Velho. Ele estava acompanhado de um adolescente de 17 anos

Diferente dos outros dois poderes, que trabalharão normalmente na próxima sexta feira, o Legislativo inicia

governador de Rondônia. “É necessário que os serviços prestados pelo Estado estejam sempre disponíveis para a população. Decretar ponto facultativo faz com que as atividades sejam interrompidas, o que gera prejuízos para a população

terras circunvizinhas a área do município de Vale do Paraíso. Os Promotores requereram à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, móveis e imóveis, no valor correspondente ao valor do imóvel adquirido

prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Velho, o mestre de obras Nélio Lima Steele, 46 anos, foi preso nesta quarta-feira, na zona Norte da cidade. De acordo com o relato policial, Lima apresentava