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Wilson Soares Gama, a partir de fevereiro de 2008, determina que toda a madeira apreendida, quando do decreto de perda, deve ser doada às Secretarias de Obras dos municípios que integram a Comarca de Pimenta ... título, sem prévia autorização judicial, seja em toras ou mesmo cerradas. O juiz observou que quando o decreto de perda era feito em favor de entidades assistenciais, na prática, o que ocorria era que essas ... municípios necessitam constantemente de madeira para a construção e reparação de pontes, cercas, dentre outros, decretou a perda da madeira impondo a obrigação de sua utilização em favor das respectivas secretarias de obras, que deverão ... Como não existe lei específica a regular a quem deveria ser encaminhada a madeira apreendida, quando do decreto de perda, o juiz é quem decide sobre tal encaminhamento. “O posicionamento não importa em regra absoluta

configurando provavelmente uma quadrilha”. E foi com base nesses termos condicionantes e prováveis que a prisão foi decretada. O processo é o de número 2008.50.01.002183-3 da 1ª Vara Federal Criminal, de Vitória, no Espírito

incorporação das gratificações ao salário base e reajuste dos salários de servidores do Saaec. A greve geral decretada no último dia 07, afeta, principalmente os setores da saúde e educação, segundo o Sindicato dos Servidores

agiram com celeridade e precisão junto ao Juízo Federal de 1º. Grau, em Vitória / ES, que havia decretado as prisões de Ivo Júnior e Alessandro Cassol, os dois foram colocados em liberdade

União". Informo, por derradeiro, que faço este pedido com fundamento no artigo 5º, anexo I, do Decreto Federal 5.033, de 05 de abril de 2004, onde se encontra consignado que compete ao Departamento de Ouvidoria

manter relações sexuais com crianças indígenas em idade de 9 a 14 anos. Havia uma Preventiva decretada pela Justiça local.Segundo as investigações da polícia, as vítimas sujeitavam-se a manter relações sexuais com medo

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai obrigar os juízes a medir com mais cautela a decretação de prisões preventivas. Um acórdão, publicado em março, condenou o Estado do Rio a indenizar

nível do rio Mamoré subiu mais 7 centímetros no domingo. Nesta semana, o prefeito, que já decretou estado de emergência, diz que pretende suspender as aulas para abrigar mais flagelados. Dedé explica que faltam recursos

CRIANÇA é assassinada barbaramente, em circunstâncias misteriosas. Seu pai e sua madrasta atraem as suspeitas da polícia. Decreta-se a prisão temporária de ambos. No momento em que se entregam à polícia, fotógrafos, repórteres

Cassol, sobrinho e filho do governador Ivo Cassol, a Capital capixaba, foi fundamental para a revogação do decreto prisional, apurou o RONDONIAGORA.Os dois profissionais da advocacia, militantes em Rondônia conseguiram provar a Justiça do Espírito

juiz Pablo Coelho Charles Gomes, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Espírito Santo, que decretou a prisão provisória. O advogado Luiz Barbosa também assina o pedido de habeas corpus, apontando ilegalidade no cárcere

está com oito meses de gravidez. A prisão do fiscal da Anvisa é a 13º prisão temporária decretada no Estado para integrantes da organização criminosa, que seria chefiada pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, dono ... Antônio Cláudio Diniz de Oliveira dos Santos, mais conhecido como Baducho, que também teve a prisão preventiva decretada, ainda está foragido, mas a defesa pediu a revogação da prisão nesta quarta. A Polícia Federal

RONDÔNIA (4)No caso de Mário Calixto Filho, consta que o mesmo estaria sendo acusado (segundo o decreto prisional) de tráfico de influência, crime capitulado no Art. 332 do Código Penal Brasileiro.Pior nessa confusão toda

segredo de Justiça. Ao todo foram detidas 21 pessoas, sendo que 20 delas tiveram a prisão temporária decretada. Segundo o delegado Honazi de Paula Farias, uma pessoa teve a prisão preventiva decretada, mas o nome

pela Polícia Federal, saiba porque Ivo Cassol Júnior e o primo Alessandro Cassol Zabott tiveram prisão temporária decretada. No jornal acompanhe também o que disse o governador sobre o envolvimento do filho no caso