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abuso de poder ainda quando concorria à reeleição como vereador, em razão de ter supostamente destinado recursos públicos a entidade beneficente que levava seu sobrenome, mediante emendas parlamentares.Pelo fato da referida ação por prática ... contra Redano foram impetradas pelo suplente do deputado, Vanderlei Graebin (RED n. 184124), e pelo Ministério Público Eleitoral (RED n. 184209).A defesa de Redano está sendo feita pelo advogado Nelson Canedo

pessoas em extrema pobreza esperam meses por avaliação social para receber benefício de prestação continuadaO Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) aponta que há um “caos instalado no atendimento ao público que depende

terça-feira o RONDONIAGORA, a farsa acabou sendo desmontada e o inquérito agora será enviado ao Ministério Público (MP), que irá decidir se denuncia a mulher ao Poder Judiciário por falas comunicação de crime.RELEMBRE

Iniciação ao Esporte no valor de R$ 3,7 milhões. Além disso, está em análise no Ministério do Esporte um projeto para construir uma pista de atletismo na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A pista ... milhões para Rondônia fortalecer unidades de perícia criminal e capacitar profissionais que atuam na segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar também recebeu investimento para a compra de equipamentos como caminhões de combate a incêndios ... recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegaram a R$ 1,2 milhões. Promoção da cultura local e regional - Para valorizar as tradições culturais do povo rondoniense, o Ministério da Cultura possui 33 Pontos

tais como segurança no local, estrutura e os serviços a serem prestados.O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia consiste em disponibilizar serviços essenciais à população, como o atendimento jurídico, emissão ... Agevisa); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Faculdade Uniron; Hospital do Câncer de Barretos; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Correios; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria Municipal

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a prefeitura de Ouro Preto do Oeste que altere o nome de bens públicos que tenham nome de autoridades vivas, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura

Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, a condenação é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia, como desdobramento da Operação Magnífico. A operação foi deflagrada em agosto de 2011 pelo MP/RO ... Polícia Civil, e investigou irregularidades na gestão de recursos da Riomar.Como resultado das investigações, o Ministério Público ajuizou ações civis públicas e ofereceu diversas denúncias contra o ex-reitor da Unir. Em junho ... privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir já havia recorrido da decisão no ano passado, não ... embargos de declaração, junto à 2ª Câmara Criminal do TJRO.De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2009, Januário Amaral e o então diretor da Riomar, Oscar Martins, se apropriaram ... tração 4x4, por um período de quatro meses, para a Riomar. Tal empresa, segundo o Ministério Público, tinha como verdadeiro dono o então reitor da Unir.Na denúncia, o Ministério Público argumenta que, mesmo

preso, diante das provas do processo. Segundo o voto do desembargador, todos os procedimentos adotados pelo Ministério Público e Judiciário atenderam aos prazos legais e não há razão na reclamação.O Habeas Corpus

executadas neste último ano de gestão, considerando as paralisadas por determinação do Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia. “Há que se chegar a um consenso para que o prejuízo não recaia sobre

comprometeu perante essa Casa, ao Tribunal de Contas, ao Ministério do Trabalho e aos trabalhadores, mas não garantiu o emprego desses servidores do sistema público de transporte”, comentou.E não é só o problema

imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde ... duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.Dados do Ministério da Saúde divulgados na última sexta-feira (29) apontam que, até o momento, 10,9 milhões

juíza do Trabalho Substituta, Marcella Dias Araujo Freitas, em face da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano

materialidade e autoria dos crimes apontados contra o réu. Sobre esses indícios, a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juízo de primeiro grau dia 15 de abril de 2015. Ingressou também com habeas corpus

estão atendendo a população da Capital. Ele referia-se a recomendação encaminhada esta semana pelo Ministério Público do Estado aos órgãos fiscalizadores para que façam vistorias nos veículos do transporte público do Consórcio SIM, Segundo

antes da conclusão das obras físicas, inicialmente avaliadas em R$ 136 milhões. Os recursos sairão dos ministérios da Saúde e de Educação.Daniel Pereira lembrou que já existe acesso rodoviário da área a ser edificada ... será administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal que se responsabiliza pela licitação, concurso público, seleção de pessoal, pagamentos e relações interinstitucionais. No País, 37 hospitais universitários estão sob sua gestão.PESQUISA