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voto do Relator, juiz José Antônio Robles, para julgar, de forma unânime, desfavoravelmente os recursos do Ministério Público Eleitoral de Rondônia, por presumirem regular doação a campanha eleitoral de bem estimável em dinheiro, como

perda de peso e redução do estômago. Atualmente, a média brasileira de espera na fila do serviço público de saúde é de pelo menos cinco anos, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) espera baixá ... hospital inteirou 26 cirurgias e da primeira leva faltam agora 22. Em vias de habilitação no Ministério da Saúde, o HB dispõe atualmente de aparelhos gastroplastia, balança, cadeiras, longarinas, balão, macas, esfigmo adaptado, videolaparoscopia, entre

federal voltados para a educação, esportes e para ofertar gratuitamente qualificação profissional a jovens e adultos. No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o prefeito Alex Testoni tratou de assuntos referentes à liberação de convênio ... convênio liberado pelo ministério do desenvolvimento social. Agora, pretendemos capacitar mais 300 cidadãos com recurso do ministério do trabalho e emprego”, comentou.Em seguida, o prefeito se dirigiu ao Ministério da Educação (MEC) para tratar ... liberação de um convênio para fortalecer a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. “Fui ao Mec verificar os últimos trâmites burocráticos para o inicio da construção da creche destinada para Ouro Preto. O valor ... Federal, o prefeito Alex Testoni atualizou as informações do convênio de liberação de R$ 4 milhões, pelo Ministério dos Esportes, para a construção do novo estádio municipal Deusdedite de Moraes, que foi demolido

comparsa, o qual já teria confessado o crime. Por outro lado, o parecer do Ministério Público rondoniense opinou pela manutenção da sentença de pronúncia (decisão que leva o réu ao júri).Para a relatora

A efetividade do sistema de segurança pública na Comarca de Buritis foi tema de uma

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve medida liminar, perante a Vara Cível daquela comarca, impondo ao Estado de Rondônia que não encerre as atividades investigativas ... Polícia Civil, no município de Seringueiras, ficando terminantemente vedado o fechamento da DPC.Na ação, o Ministério Público sustenta que o encerramento das atividades investigatórias da Delegacia de Polícia de Seringueiras é uma opção inconstitucional ... sociedade um verdadeiro retrocesso social, violando vetores interpretativos da Constituição Federal, sendo o direito a segurança pública um direito social fundamental, o qual não comportaria retrocesso.A liminar ainda impede novas remoções de policiais civis ... Guaporé.A ação foi proposta em razão da atual situação de descaso do Poder Público com a segurança pública da comarca, a qual é sede de uma Delegacia Regional de Polícia Civil, sem contar ... titular em exercício, o que compromete o andamento dos procedimentos investigatórios.Na ação civil pública, o Ministério Público requer, ainda, ao Poder Judiciário que o Estado de Rondônia seja obrigado a lotar novos policiais civis

defesa, argumentou que não havia justa causa para manutenção de sua prisão. Já para o Ministério Público rondoniense a manutenção da prisão do acusado deveria ser mantida para garantir a ordem pública e a instrução

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, promoveu uma reunião no dia 14 de janeiro, no auditório da Promotoria, com representantes de órgãos públicos e membros

Ministério da Educação divulgou nesta manhã (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na internet. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve, na última quinta-feira (14/01), medida liminar, perante a 2ª Vara Cível daquela comarca, impondo à empresa Viação Rondônia LTDA ... trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho.Durante a instrução do expediente no órgão do Ministério Público, foi colhida a manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), o qual afirmou ... intermunicipal a exercer essa arbitrariedade de obrigar passageiros a saírem do interior do veículo”.Na ação civil pública, foi igualmente consignado sobre o dever de cuidado que os passageiros devem ter em relação aos seus ... zelar pela segurança dos seus pertences pessoais trazidos consigo no interior do veículo”, afirma o Ministério Público, na ação

assinatura no Ministério das Cidades.Daniel Pereira iniciou a reunião destacando que o local é ocupado por populares há mais de 100 anos. Os moradores têm solicitado a intervenção do poder público estadual há décadas ... custo elevado e se tratar da Amazônia Legal, os processos necessariamente precisam de um acordo junto ao Ministério das Cidades. Durante o encontro, Estrada se prontificou a ir pessoalmente acompanhar a tramitação dos processos

enviada aos órgãos e representantes locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ) Seccional Rondônia, Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado, assim como à Corregedoria-Geral da Justiça

dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa ... três anos.Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche - para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.O IPCA também balizou ... Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral. Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, que determina a suspensão imediata de Lizandra Miotto, do exercício do cargo de Secretária Geral de Administração e Finanças ... Município de Monte Negro, com prejuízo de seus vencimentos, bem como proibindo-a de exercer qualquer cargo público comissionado no âmbito da Administração direta, indireta ou fundacional daquela Prefeitura, sob pena de multa diária ... decisão judicial não foi cumprida na prática.Após o deferimento da medida liminar, concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, o MP recebeu denúncias, noticiando que, embora ... embora suspensa a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete, fora investida em outra função pública, apenas para aparentar legalidade, em evidente descumprimento da ordem judicial.A par disso, o MP verificou no site ... constatou anterior nomeação viciada para o cargo de Chefe de Gabinete. De acordo com o Ministério Público, a contratação que ora se combate reflete a utilização de um subterfúgio para dar continuidade a prática nepótica ... natureza profissional, curricular ou técnica para a nomeação parentes a cargos políticos.Diante dos fatos, o Ministério Público encaminhou pedido à 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes, em que sustentou que a decisão judicial

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou perícia técnica na manhã desta quinta-feira (14) nas obras de lazer e desporto do Espaço Alternativo, em Porto Velho, passo inicial para ... convidou para participar o trabalho de perícia técnicos do Tribunal de Contas e representantes do Ministério Público e da empresa Centro Oeste. Nesta quinta-feira pela manhã apenas Adriel Andrade, da empresa, esteve no local