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fiscalização de trânsito está sujeito à multa, no valor de R$ 1.915,40, e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado. O condutor

Justiça do Estado de Rondônia, sob a justificativa de estimulação de acordo, é medida que viola o direito subjetivo e fundamental de recorrer das decisões por Error in Procedendo e Error in Iudicando, manifestados pelos ... crise, imagina agora que jurisdicionado mais uma vez irá pagar a conta, ou não procurar seus direitos quando houver”, avaliou. “A repercussão disso todos já sabem a quem atinge diretamente e, indiretamente a nós

Velho é agregar valor à formação do acadêmico também enquanto cidadão. Para isso, acadêmicos de psicologia e direito estão desenvolvendo palestras em escolas públicas da Capital sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada.Orientados pelo professor ... Clínica de Psicologia da instituição, Zeno Germano, mestre em Estudos Literários, especialista em Psicologia Jurídica e em Direito de Família, os alunos já estiveram na EEEFM Marcelo Candia e na EEEFM Prof. João Bento ... importância da abordagem da temática nas diretamente com quem pode estar sofrendo algum tipo cessão dos direitos quanto à presença de um dos pais. Levar nossos alunos para conhecer essa realidade, os possibilita compreender melhor

continuidade de alguns benefícios. Os metalúrgicos pedem a adesão ao programa de demissão incentivada que dá direito a auxílios como um ano de assistência médica, um ano de cesta básica, 12 remunerações como forma indenizatória

setembro. Todos os depósitos devem ocorrer até o dia 8 de setembro.Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ... Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao benefício

PSDB, paranaense Hildon Chaves, chegou a Porto Velho em 92, aos 23 anos, recém formado em direito pela Universidade Federal do Paraná. Em 93, foi aprovado no primeiro concurso do qual participou, para promotor

aconteça.De acordo com o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a Constituição Federal prevê o direito de a pessoa jurídica, em caso de sua condenação por atos de seus subordinados, ingressar

também foi acusada pelo Ministério Público e proibida de contratar com o poder público pela juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Vilhena, Andresson Cavalcante Fecury. Em 2002, quando Melki era prefeito, ele doou

professor Gaivota destaca a importância do projeto, enfatizando que “todas as crianças e adolescentes têm o direito de interação social e cultural, sendo a capoeira um esporte, arte, lazer, folclore, dança e principalmente um sistema

tentar impedir, o homem a pegou pelos cabelos e laçou no chão, causando uma lesão no lado direito do rosto da jovem.Ao serem informados que o agressor estava no apartamento da vítima

funcionários da empresa. Os metalúrgicos pedem a adesão ao programa de demissão incentivada que dá direito a auxílios como plano odontológico, plano de saúde, cesta básica e curso de capacitação após a saída da empresa

Antildes Alves da Hora (PMN), o “Índio”, da coligação “Coragem e Trabalho por Mirante”, por suspensão dos direitos políticos.Entre os candidatos a cadeira no legislativo municipal, os pedidos de impugnação atingiram três: Wanderléya Mallher

estradas e qualquer outro tipo de apoio, de acesso a serviço público, que nosso povo tem direito.” Citou o deputado.Ezequiel falou que na região do galo velho também pessoas que residem a mais

Deputados e no Senado vários Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição que retiram direitos dos servidores públicos e causam sérios prejuízos a várias categorias.Reunidos neste fim de semana em Porto Velho

Moura e gravaram um vídeo agredindo refém. Foi realizado um documento de acordo, assinado pelo representante dos Direitos Humanos, OAB, comandante da PM-RO e direção do sistema penitenciário. O diretor do presídio