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Resultados da busca para Direito
negando o registro de candidatura à Prefeitura de Vilhena. Rosani e seu esposo, Melki Donadon, estão com direitos políticos suspensos por improbidade administrativa com dolo a gestão pública.Rosani teve o registro indeferido pela Justiça
conseguiu receber a licença prêmio de R$ 3.708,00 enquanto centenas de servidores aguardam para receber seus direitos.Até o secretário Vilson Rezende Dias também entrou no “trem da alegria” das verbas indenizatórias. Além
Código de Ética tem os propósitos de delinear e definir o relacionamento entre todos os operadores do Direito”.Em sua palestra, Paulo Medina colocou em debate as principais alterações do Código, como as inserções
Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron).De acordo com os organizadores, cada instituição terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. As regras foram estabelecidas pelas entidades parceiras
reivindicações de lideranças dos condomínios em Porto Velho, editou Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social a todos aqueles que estiverem registrados no Cadastro Único ( CAD Único). A tarifa social ficou ... Coordenação Comercial e Negócios da CAERD foi apresentada a Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social. Participaram da reunião, o deputado estadual Jean Oliveira, Fabrício Ferreira Lima e Lílian Lucena
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública ... estado para evitar apagões e constantes interrupções de fornecimento. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que a OAB tem a missão de defender a coletividade e o fornecimento
finalidade conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito. Cada um fazendo a sua parte, respeitando o direito do outro, com certeza vamos ter um trânsito mais seguro, destacou, reforçando
frente, invocou o pai para lhe dar conselhos, mas deu fumaça. No caso, a fumaça do bom direito. A Justiça mostrou que existem limites. No post também não está claro
Estado de Rondônia (Glomaron) e Associação Comercial do Estado de Rondônia.Baseada no Tema, cada entidade terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. O tema proposto e acordado entre
discussão de motivo fútil a outra mulher teria lhe atacado com uma tesoura causando lesões no ombro direito, braço esquerdo e nas costa. Márcia indicou ainda o local onde Ana poderia ser encontrada
vezes a última remuneração (salário mais gratificações) recebida por ambos acusados. Além disso, foi suspenso os direitos políticos por três anos e não poderão celebrar contratos, assim como receber, entre outros, benefícios fiscais e creditícios
Eduardo não poderia ter seu registro deferido por falecer-lhe condição de elegibilidade, qual seja, gozo dos direitos políticos
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) oferece oito vagas para contratar profissionais da área de direito, para a função de procurador do estado. A remuneração é de até R$ 20.322,30. As inscrições seguem
preconiza o artigo 16, da Constituição Federal, diz a magistrada em seu despacho.Ela prossegue garantindo o direito a participação do processo eleitoral do candidato. Por todo o exposto, considerando que o interregno entre
junto aos eleitores indecisos para orientá-los e convencê-los a não abrir mão do direito ao voto, convocou o candidato tucano. Hildon Chaves, que tem intensificado nos últimos dias o corpo-a-corpo ... corrupção, compra de votos ou de improbidade administrativa.O eleitor indeciso, aquele que caba abrindo mão do direito a participar da escolha de seus governantes, ao invés do protesto e da indignação, acaba por ajudar
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