Rondônia, 08 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Eleições
Ter, 20 Setembro de 2016
Procuradoria Eleitoral defende impugnação de Rosani Donadon no TRE

negando o registro de candidatura à Prefeitura de Vilhena. Rosani e seu esposo, Melki Donadon, estão com direitos políticos suspensos por improbidade administrativa com dolo a gestão pública.Rosani teve o registro indeferido pela Justiça

Alvorada do Oeste
Ter, 20 Setembro de 2016
Prefeito manda invadir casas populares não concluídas e pede votos para fazer limpeza e garantir água tratada

conseguiu receber a licença prêmio de R$ 3.708,00 enquanto centenas de servidores aguardam para receber seus direitos.Até o secretário Vilson Rezende Dias também entrou no “trem da alegria” das verbas indenizatórias. Além

Seminário
Seg, 19 Setembro de 2016
Novo Código de Ética da OAB é debatido em Sergipe com participação de advogados de Rondônia

Código de Ética tem os propósitos de delinear e definir o relacionamento entre todos os operadores do Direito”.Em sua palestra, Paulo Medina colocou em debate as principais alterações do Código, como as inserções

Porto Velho
Seg, 19 Setembro de 2016
Fiero sedia amanhã encontro com os candidatos à prefeitura de Porto Velho

Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron).De acordo com os organizadores, cada instituição terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. As regras foram estabelecidas pelas entidades parceiras

Atuação
Sáb, 17 Setembro de 2016
CAERD atende Jean Oliveira e estabelece tarifa social de esgoto nos condomínios

reivindicações de lideranças dos condomínios em Porto Velho, editou Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social a todos aqueles que estiverem registrados no Cadastro Único ( CAD Único). A tarifa social ficou ... Coordenação Comercial e Negócios da CAERD foi apresentada a Instrução Normativa que trata da ampliação do direito da tarifa social. Participaram da reunião, o deputado estadual Jean Oliveira, Fabrício Ferreira Lima e Lílian Lucena

Direito do consumidor
Sex, 16 Setembro de 2016
OAB reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública ... estado para evitar apagões e constantes interrupções de fornecimento. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que a OAB tem a missão de defender a coletividade e o fornecimento

Conscientização
Sex, 16 Setembro de 2016
Semana Nacional de Trânsito será aberta neste domingo, em Porto Velho

finalidade conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito. “Cada um fazendo a sua parte, respeitando o direito do outro, com certeza vamos ter um trânsito mais seguro”, destacou, reforçando

Cacoal
Qui, 15 Setembro de 2016
Justiça determina retirada de post irresponsável de Adailton Fúria em rede social

frente, invocou o pai para lhe dar conselhos, mas deu fumaça. No caso, a fumaça do bom direito. A Justiça mostrou que existem limites. No post também não está claro

Dia 20
Qui, 15 Setembro de 2016
Fecomércio realiza encontro entre candidatos a prefeito de Porto Velho

Estado de Rondônia (Glomaron) e Associação Comercial do Estado de Rondônia.Baseada no Tema, cada entidade terá direito a três perguntas relativas à sua área de atuação e representação. “O tema proposto e acordado entre

Lesão Corporal
Qua, 14 Setembro de 2016
Rixa entre mulheres termina com as duas na Central de Flagrantes

discussão de motivo fútil a outra mulher teria lhe atacado com uma tesoura causando lesões no ombro direito, braço esquerdo e nas costa. Márcia indicou ainda o local onde Ana poderia ser encontrada

Recurso negado
Qua, 14 Setembro de 2016
TJRO confirma sentença de improbidade a policiais

vezes a última remuneração (salário mais gratificações) recebida por ambos acusados. Além disso, foi suspenso os direitos políticos por três anos e não poderão celebrar contratos, assim como receber, entre outros, benefícios fiscais e creditícios

Argumentos plausíveis
Ter, 13 Setembro de 2016
STJ suspende efeitos de decisão que tornou Roberto Sobrinho inelegível

Eduardo não poderia ter seu registro deferido por falecer-lhe condição de elegibilidade, qual seja, gozo dos direitos políticos

Concurso
Ter, 13 Setembro de 2016
Unir e Ifro seguem com inscrições; confira concursos em RO, Acre e AM

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) oferece oito vagas para contratar profissionais da área de direito, para a função de procurador do estado. A remuneração é de até R$ 20.322,30. As inscrições seguem

Defesa
Ter, 13 Setembro de 2016
Tese de inconstitucionalidade da Lei Eleitoral garante registro de candidato em Ariquemes

preconiza o artigo 16, da Constituição Federal”, diz a magistrada em seu despacho.Ela prossegue garantindo o direito a participação do processo eleitoral do candidato. “Por todo o exposto, considerando que o interregno entre

Porto Velho
Ter, 13 Setembro de 2016
Hildon faz apelo a eleitorado indeciso

junto aos eleitores indecisos para orientá-los e convencê-los a não abrir mão do direito ao voto”, convocou o candidato tucano. Hildon Chaves, que tem intensificado nos últimos dias o corpo-a-corpo ... corrupção, compra de votos ou de improbidade administrativa.O eleitor indeciso, aquele que caba abrindo mão do direito a participar da escolha de seus governantes, ao invés do protesto e da indignação, acaba por ajudar