Busca

Quem buscar o atendimento deve levar documentos pessoais e ainda outros documentos que ajudem a comprovar o direito requerido. Em junho, serão realizadas as audiências para os casos

junho. É importante levar documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Todo atendimento é gratuito e será realizado das 8h às 18h.O primeiro

dois anos e 11 meses de reclusão, os quais poderão ser substituídos por duas penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise ... como a intimação do apenado para cumprimento da reprimenda.A instituição para cumprimento da pena restritiva de direito na modalidade de prestação de serviços à comunidade deverá ser indicada pelo Juízo da Execução Penal

adolescente correu na direção de Joelis. A dupla efetuou três tiros contra os funcionários, acertando a perna direita de Joelis, e em seguida os homens fugiram em alta velocidade.A vítima foi socorrido para unidade

futebol de campo já estão classificados para a final.O futebol de campo ganhou o direito de disputar a final ao vencer, no último sábado (21), por W x 0, a equipe de Cujubim

Alexandre Miguel a decisão não merece qualquer reparo. Ele avalia que não existe perigo de lesão aos direitos de manifestação, amparados pela Constituição Federal e lembra que, se há direito a manifestação, há o igual ... direito dos agravados (Associação e Governo) praticarem atividades regulares que não podem ser prejudicados. “A decisão recorrida, a meu sentir, encontra-se adequada e proporcional e não há razão jurídica para que neste momento seja

Alegre, BR-429, esquina com a linha 50, seguindo pela Avenida Marechal Rondon, somente pela pista da direita, concluindo a Associação dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste (AAPEAL). O termo proíbe participação de veículos automotores

Lima, que nada sofreu. Célia era a passageira que estava no banco de trás do lado direito do veículo, e desde o momento que ela foi resgatada não voltou mais a consciência.A vítima

Novacki foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá, com curso superior de Bombeiros e Policiais Militares e pós-graduação de Aperfeiçoamento ... Direito Pública e de Aperfeiçoamento e Aviação para Oficiais, Novacki vinha exercendo as funções de assessor especial institucional da PM de MT e assessor parlamentar no Senado.No governo do Estado de Mato Grosso, Novacki

Justiça) e foi preso no dia 10 de março de 2016, por determinação do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru.A confirmação da manutenção do acusado na prisão

Dellagnol.Leonel Bertolin, secretário da Semagric, destacou a secretaria agiu rápido para que a comunidade tivesse seu direito de ir e vir garantido. “Ali temos as famílias que residem e que trabalham com a agricultura

carentes beneficiadas. “É muito ruim quando um imóvel é seu de fato, mas não é seu de direito. Não se tem acesso a linhas de crédito, há grande dificuldade para se vender o imóvel ... imóvel por colegas de trabalho. “Muito importante ter esse documento. Tenho dois filhos, vou deixar tudo direito”, disse.Herança foi uma das questões mencionadas pelo prefeito de Jaru Inaldo Pedro Alves ao falar da importância ... Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).  “No momento de fazer uma partilha do bem, do direito que o herdeiro terá, é importante ter a escritura, o título da propriedade”, disse o prefeito. Inaldo ... também considera que no momento em que titulariza o imóvel ocorre o direito por lei, animando a família a fazer melhorias no imóvel, a obter empréstimo para fazer uma ampliação. São funcionários da prefeitura

condições do marido, A.K., 37 anos, eram ainda mais graves.Com um corte no supercílio e face direita, o homem foi antes encaminhado para o pronto atendimento de saúde local, devido aos ferimentos. Também lesionada

gestão. Além dessa devolução, ele foi condenado à perda de bens, da função pública, a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, assim como não poderá, entre outros, celebrar contrato com o poder público, ainda ... demais prefeitos da região.A penalidade deve-se a uma sentença proferida pela juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste, Larissa Pinho de Alencar Lima, sobre a Ação

período, os soldados da PM estudaram sobre policiamento ostensivo, armamento, munição e tiro, uso diferenciado da força, direitos humanos e relacionamento com a imprensa, bem como, comunidade e autoridades da área judicial. Superaram também, diariamente