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Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.Sobre o Prêmio Innovare:O Prêmio Innovare ... como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo ... Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação

pronunciamento oficial nesta quarta-feira, respondendo questionamento do RONDONIAGORA, o Ministério da Educação (MEC) negou qualquer erro na elaboração de portaria que definiu punições a quatro faculdades de Rondônia. Foram punidas a Uniron, FIP (Faculdade ... nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu. CONFIRA

Escola Risoleta Neves, bairro Tancredo Neves. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública. Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos

regime mais brando ou a substituição da pena por restritiva de direitos.Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado Ildair Flitz foi preso fazendo o transporte de mais de 2 quilos de cocaína

Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de mais de R$ 263 mil como recursos adicional para ações da defesa civil no estado de Rondônia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta ... linhas de créditos em banco estatais.Em março, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Rondônia, que enfrentava, desde janeiro, a cheia do Rio Madeira. Diversos repasses de recursos foram feitos ... Rondônia. E no dia 9 de abril, outra transferência, no valor de R$ 587.189, foi autorizada pelo Ministério de Integração Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminares que determinam a suspensão de atividades relacionadas a três loteamentos na cidade de São Francisco do Guaporé e para que sejam providenciadas, no prazo de 120 dias ... eventuais lotes que ainda não foram alienados. As liminares foram concedidas por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico contra o município de São Francisco de Guaporé, Marcelos Alves ... falta de esgotamento sanitário, abastecimento de água, sistema de iluminação, bem como de licença ambiental. O Ministério Público argumenta ainda que não existe lei aprovada pelo legislativo municipal autorizando o parcelamento do solo urbano

abandono, mesmo assim, o local ainda recebe a visita de turistas. No início do mês, o Ministério Público Federal conseguiu na Justiça uma liminar que repassava ao Exército, a obrigação de realizar a limpeza

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios e do Estado para que apresentem os relatórios detalhados de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Os secretários têm ... fonte e o montante dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas; oferta e produção de serviços públicos nos postos e hospitais próprios, contratados ou conveniados, comparando os dados com os indicadores de saúde da população ... públicas nas casas legislativas – câmaras de vereadores ou Assembleia Legislativa, respectivamente. “A lei que obriga a publicidade do relatório de prestação de contas tem o objetivo de aproximar a população da gestão do poder público ... relatórios detalhados, os gestores também foram recomendados a informar e convidar formalmente o MPF e o Ministério Público do Estado para todas as audiências públicas; a divulgar as datas das audiências no site oficial

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, ingressou com a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que havia celebrado com o Poder Público

requererem sua aposentadoria porque é isso que o governo quer. “Vamos aguardar o desfecho final do Ministério Público junto ao TCU para podermos nos posicionar”, frisou. Amir Lando pretende denunciar essa manobra assim ... aposentadoria. Sabendo disso, o governo federal protela o máximo que pode para não onerar os cofres públicos. Ele disse ainda que numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último ... anos de serviços prestados em sala de aula (mulheres) e 30 anos os homens, o Ministério do Planejamento sabendo disso criou uma série de exigências e normas desnecessárias para atrasar o enquadramento. “É preciso

Código Penal (assédio sexual). Alternativamente, requereu a redução da pena em 2/3. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção integral da decisão recorrida. O pedido de absolvição por ausência de provas não foi provido

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que não seja firmado convênio com a Associação Agropecuária de Ariquemes (APA) para ... não constitui interesse público relevante a abrigar investimento orçamentário dessa monta.Na recomendação, a integrante do Ministério Público também questiona o argumento apresentado pela associação de que o público pode adquirir cartela de bingo

para a condenação, e ocorrerem circunstâncias que excluiriam o crime ou o isentariam da pena. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para o magistrado relator da apelação, juiz convocado Osny Claro

órgãos públicos da administração direta e indireta estadual, além de todos os poderes paralisam as atividades por volta das 13 horas desta terça-feira para retornar quase uma semana depois. A inusitada situação acontece devido ... jogo da Seleção Brasileira, que enfrenta o México nesta terça-feira e encerra o expediente público mais cedo. Na quarta-feira o Estado tem o feriado pelo Dia do Evangélico. A quinta-feira ... dirigentes dos poderes decretaram ponto facultativo. Na terça-feira, funcionários públicos do Tribunal de Justiça e Ministério Público só trabalham pela manhã. Órgãos federais também não abrem naquele dia.O maior “feriadão

governo do Estado e o município de Porto Velho apresentaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia nesta segunda-feira, dia 16 de junho, o calendário de execução de obras e projetos do Plano