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recursos transferidos a cada município pelo Estado, bem como os recursos recebidos por este por transferência da União

estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar sem qualquer alteração.O texto estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral

isso é possível pelo engajamento de toda a militância tucana, que tem dado exemplos de força e união em todos os eventos. Da mesma forma ele elogiou o trabalho das demais siglas partidárias, que atuam

pré-candidato do PT, Eduardo Valverde (PT) e os caciques petistas haviam convencionado que as discussões para união das duas legendas deveria ocorrer até 30 de maio. Mas as pressões do PMDB na nacional

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a convocação do técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) que auditou os financiamentos que têm sido feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social ... alegar quebra de sigilo bancário, uma questão que vem sendo discutida entre TCU e Advocacia Geral da União.O favorecimento do Bndes, afirma Amorim, já atingiu níveis fora do controle que o Instituto Brasileiro

porto-velhense próximo a satisfação. Temos um longo caminho a percorrer até a excelência, porém, com a união dos nossos colaboradores estamos, a caminho", explicou o magistrado.Numa reunião para comemorar o quinto aniversário ... disse que essa é uma parceria que está dando certo para a execução fiscal. Segundo ele, a união busca reaver os créditos para que o município tenha maior capacidade de investimento. "Esta receita estava adormecida

ministro Eros Grau, frisou em seu voto que a Constituição do Brasil define a competência exclusiva da União para explorar os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, b) e a privativa ... artigo 22, inciso IV). Para ele, o município de Ji-Paraná invadiu o espaço de competência da União ao editar a Lei municipal 1.199/02, que institui a cobrança. “As faixas de domínio das vias

Segundo notícias veiculadas na imprensa local, a Superintendência Regional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pretende cobrar taxa de habitação de uma determinada área na região próxima ao Rio Madeira, dentro da zona urbana ... anos da criação do Estado parece que continuamos sendo tratados como território, como fundo de quintal da União, o que resulta em indiscutível insegurança jurídica para os que ocupam terras nas áreas próximas ... razões até hoje não bem esclarecidas deixou de constar artigo estabelecendo a transferência das terras da União para o novo Estado. Assim, temos governo e povo, mas não temo terras próprias. Na realidade somos ... reais pelo registro, estabelecendo no artigo 4º a forma da enfiteuse.A transferência das terras da União para o Município de Porto Velho se deu  por doação (Lei 6.431/77) pelo Ministério da Agricultura, representado ... anual e recolhendo 5% sobre o valor de todas as transferências destes imóveis como agora pretende a União cobrar dos atuais ocupantes, a maioria com títulos de domínio devidamente registrados. É pagar à União ... pergunta que se faz é: o que valeriam as terras que ainda se encontram em nome da União se não fosse a presença de milhões de brasileiros que consolidaram novas fronteiras? A Estrada de Ferro ... Madeira-Mamoré representou interesse da União Federal que tinha se obrigado a construí-la como compensação do recebimento das terras da Bolívia, partindo daí  a formação do Território do Acre, como resultado do Tratado ... representado pelo Barão do Rio Branco. O custo da construção foi financiado por empresas estrangeiras e a União se beneficiou com a passagem da produção da Bolívia e do Peru até o Atlântico, principalmente ... Porto Velho nasceu. Ao invés de reconhecer o esforço destes brasileiros, fazendo-se a regularização fundiária, a União agora vem a público pretendendo cobrar foros e laudêmios, com a concreta possibilidade de os ocupantes verem ... posse e o domínio dos imóveis que pertenciam ao território e os utilizados pela administração.A União transferiu por doação a área urbana da Capital, estabelecendo para o Município a obrigação de fazer a regularização

Júnior, ao governo do Estado. “Estou tranqüilo e feliz com a política, estou muito motivado com a união do partido e vamos assim para a disputa das eleições deste ano”, ponderou.ProjetosA consolidação

processo para construção do Presídio de Ariquemes, bem como comprovante de todos os repasses recebidos da União Federal e de todos os pagamentos feitos à empresa contratada para execução da obra, além da quantidade

Poder Legislativo Estadual que acompanha a transposição de servidores da ALE/RO para o quadro de pessoal da União. A comissão veio formular com o parlamentar a agenda que debatida, à tarde, em reunião com todos

DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)É verdade, sim. No Item 1.5 do ACÓRDÃO No. 2014/2010 – Tribunal de Contas da União – 2ª. Câmara. Os membros do TCU reunidos em Sessão da Segunda Câmara ... Inciso VI e Parágrafo Único, e 250, Inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União aprovado pela Resolução No. 155/2002, em conhecer da presente Representação, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente ... Primeiro da Lei No. 8.666/1993.(*) Como se pode observar, nem mesmo o Tribunal de Conta da União suporta mais as “desculpas” do poder executivo municipal de Porto Velho, em relação às diversas obras inacabadas ... VELHO (4)Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes chegou a enfatizar “que é necessário à união de todos que apóiam Cahúlla, para que o objetivo seja alcançado, vez que, será muito importante ... Rondônia não pode parar e o grande trabalho realizado por Ivo Cassol não pode ser interrompido. A união das forças políticas em torno da pré-candidatura de João Cahúlla, ao governo, é peça fundamental ... imprensa para esclarecer questões sobre a Transposição de Servidores Estaduais para o Quadro de Servidores da União. Os comentários que se houve por muitas partes do Estado, em relação a ele são muito ruins

veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à transposição de servidores rondonienses para os quadros da União será uma grande injustiça com Rondônia. A opinião é do senador Valdir Raupp, para quem a passagem

informando que estava com as duas mulheres em um bar, na Rua João Alfredo, bairro Baixa da União, região do Cai N’água, quando foi convidado para acompanha-las até a casa delas, no mesmo

serão finalizadas no dia 30 deste mês. A Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública da União contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional da entidade em Rondônia