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principais jornais do país destacam a Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. De acordo com o "Valor", o impacto na folha do Governo, será superior aos R$ 2 bilhões ... emenda constitucional que tramitam na Casa para que todos os funcionários de ex-territórios sejam absorvidos pela União", diz a publicação. Já o "Estado de S.Paulo" revela que o Ministério da Fazenda irá propor veto ... vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida, considerada "irracional", provocaria um aumento substantivo dos gastos do governo federal

junto em Brasília desde o início desta semana, e também da bancada federal. Para Expedito, foi essa união que permitiu que o parecer contrário do relator da Emenda 28, Marcelo Ortiz, do PV, fosse derrubado ... destacar a união de todas as bancadas e de todos os partidos em torno do objetivo comum”, disse Expedito Júnior, afirmando ainda que quem perderia, caso a transposição não fosse aprovada, seria o próprio governo ... Amapá e Roraima já tem seus servidores de quando eram ex-territórios incorporados aos quadros da União, o que caracterizaria discriminação

Garçon, se dependesse do governo, a transposição de milhares de servidores de Rondônia para os quadros da união, seria rejeitada, uma vez que o governo através de suas lideranças deu orientações para que o relator ... permitirá definitivamente a transposição dos Servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), argüisse inconstitucionalidade da Emenda 28 que trata da transposição e que está apensada

concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra Eucatur-Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda., Expresso Marlin Ltda., Empresa de Transporte de Passageiros Mediterrâneo Ltda., Viação Rondônia

Larissa Mateus Pesseti); “Avaliação da modificação nos hábitos alimentares pré e pós-cirurgia bariátrica em indivíduos de União da Vitória-PR” (Juliana Souza Closs Correia, Ivonilce Venturi e Adriana de Fátima Scalet); “Influência

Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho

Congresso Nacional, que prevê a transposição dos servidores do ex-território que ficaram fora dos quadros da União quando da criação do estado de Rondônia. "A nossa expectativa é positiva. Esta Casa precisa fazer justiça ... reafirmou. Os servidores dos estados do Amapá e de Roraima já foram transpostos para os quadros da União.Embora otimista, Moreira Mendes disse que a votação ainda não está definida e depende do esforço

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em processo relatado pelo Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companheiro de um servidor público terá ... Justiça. Alegou que manteve com o falecido uma relação homoafetiva durante 17 anos. Segundo ele, a união era pública e notória, inclusive com declaração de convivência registrada em cartório. Com o acidente vascular cerebral ... fossem. Para o magistrado, a partir dessa realidade, começou-se um debate acerca dos direitos decorrentes dessa união, em virtude da ausência de dispositivos legais a respeito. Contudo, atualmente, a doutrina e a jurisprudência "são ... fartas em caracterizar a união homoafetiva como uma entidade familiar, sob pena de ofensa aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana".Ao reconhecer nessa união homoafetiva o caráter de entidade familiar, para ... pena de uma possível violação dos princípios constitucionais. O autor apresentou diversos documentos que comprovam a união dos dois.O Desembargador destacou que no Brasil, ainda não se tem lei específica para o caso

beneficia mais de 20 mil servidores de Rondônia passíveis de serem transpostos para o quadro da União.As estratégias a serem tomadas incluem desde a apresentação de um destaque em separado, que já foi providenciado

mediante isso, se concretizar a transposição de milhares de servidores estaduais para o Quadro de Pessoal da União. A relação com os nomes dos possíveis contemplados com esse direito já foi enviada ao Governo Federal ... formou em torno da Transposição de Servidores Estaduais para o Quadro de Servidores Efetivos da União. Principalmente, agora que a EC No. 60 será votada (e tem de ser aprovada) pela Câmara Federal. Porém ... quebrar sob à sua administração, além da população ter visto a CERON passar para o domínio da União. E mais: ao final de sua administração, Raupp deixou os servidores estaduais com algumas folhas de pagamento ... maioria dos prefeitos se mostra disposta a caminhar com Ivo Cassol ou com Expedito. Por isso, a união entre Confúcio Moura (PMDB) e Eduardo Valverde (PT) teria reais possibilidades de se concretizar, se não agora ... governo estadual. Aliás, isso ainda está em tempo, comenta-se nas rodas políticas. Outra vantagem desta suposta união seria o fator ficha limpa de Confúcio e Valverde, com o peemedebista exibindo um status de credibilidade ... estaria se empenhando muito pela aprovação da PEC da Transposição de Servidores estaduais para o Quadro da União. Essas duas coisas não são fáceis de serem esquecidas, e em ano eleitoral teriam reflexos certos

inconstitucionalidade, principalmente que os servidores dos poderes em Rondônia sejam transferidos para quadros dos poderes da União. No entanto, o relator atendeu pedidos da bancada rondoniense e vai discutir a questão em plenário. As demais

não aceita que os servidores dos poderes em Rondônia sejam transferidos para quadros dos poderes da União, todas as emendas da regulamentação da Transposição devem ser aprovadas nesta terça-feira. As emendas do Senado

para as questões recentes como mortes e ameaças como as que ocorrem em Cujubim, Buritis, Campo Novo, União Bandeirantes e Jacinopólis, onde há a presença e atuação com táticas de guerrilha do grupo denominado Liga ... força policial deve ser enviada para a região onde há conflitos (Cujubim, Campo Novo, Buritis, Jacinopólis e União Bandeirantes) e a presença de grupo terrorista, o LCP, e processos que se arrastam há décadas para

benefícios almejados por eles, discutidos anteriormente como sempre faço antes de indicar emendas ao orçamento geral da União. E fizemos assim e destinamos emendas para beneficiar os produtores, através do Governo do Estado.”, ressaltou Amorim

Medida Provisória nº 472, que trata da transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, os dirigentes sindicais do Sinjur, Sinsempro, Sintraer, Aspra e Sindur, buscaram através dos deputados Eduardo Valverde (PT), Mauro