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ônibus escolares, dentro da razoabilidade e somente a ponto de evitar omissão de socorro. Poderão ser transportadas, preservando-se o espaço dos alunos e as normas de segurança de trânsito, pessoas enfermas que necessitem ... imediato atendimento hospitalar. Continua proibido, no entanto, o transporte de pessoas para meros interesses particulares.Para permitir o acompanhamento dos pais quanto à vida escolar dos filhos, fica permitido o transporte desses, mediante apresentação ... acompanhamento diário do responsável ao aluno com necessidades especiais.Destacou-se ainda a importância de ser disponibilizado transporte para os pais e alunos nas reuniões cívicas e culturais organizadas pela Secretaria de Educação e/ou Representação ... Estadual, sendo também recomendável, com o intuito de legitimar as decisões acerca da possibilidade ou não do transporte de determinadas pessoas em situação excepcional, levar as situações duvidosas ao crivo do Conselho Municipal de Educação

exemplo do que já aconteceu na região de Jaru que não terá transporte gratuito de eleitores, em Porto Velho a situação pode se repetir. Nesta quarta-feira o juizado da 22ª Zona Eleitoral convocou audiência ... comunidade que o TRE de Rondônia mandou decidiu que não irá bancar os custos do transporte. A alegação é ausência de previsão legal e também a carência de recursos. A audiência acontece ... setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz da 02ª Zona Eleitoral do Município de Porto Velho-RO, no uso de suas atribuições legais, previstas ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, de que “a Justiça Eleitoral não mais arcará com o custeio do transporte gratuito de eleitores para as eleições de 2010, em razão de restrições orçamentárias e, principalmente, pela ausência ... DNIT, localizado à Rua Benjamim Constant, nº 1015, bairro Olaria, para tratar sobre a realização de TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010, bem como apresentação do quadro geral de percursos e horários programados ... para o transporte de eleitores, com fornecimento de cópias aos partidos políticos.E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, vai afixado no lugar de costume e publicado no Diário

educação, incluindo dotação adequada de recursos materiais, humanos e acesso à pesquisa e tecnologia; √ Descentralizar o transporte escolar. √ Melhorar a educação inclusiva com ampliação dos índices de escolaridade e da qualidade da educação. √ Indicar

Elena relatou ao delegado Rafael Mota Brito que foi contratada em Guayaramerin por uma mulher boliviana para transportar a droga até Porto Velho, onde ligaria para um número de celular que lhe foi fornecido. Pelo

Definitivamente todos os meios de transporte em Rondônia estão ameaçados com a grande quantidade de fumaça que cobre o Estado. Neste domingo, às 11 horas a situação continuava alarmante. Na BR-364 pelo menos

Ministério Público de Rondônia obteve sentença na Justiça que condenou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Três Marias Transporte Ltda e Transporte Coletivo Madeira Ltda a fornecerem gratuitamente o serviço de transporte ... pública ajuizada pelo MP de Rondônia para o cumprimento desse direito pelo SET e as empresas de transporte urbano de Porto Velho foi julgada procedente pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião ... Municipal de Porto Velho em 20 de julho de 2007, assegurando o acesso gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Constituição Federal ... anos. Após liminar obtida pelo MP para o cumprimento da lei, a Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Fetramar), impetrou uma Ação

veículos que circulam no município de Porto Velho, mediante autorização, concessão ou permissão para o serviço de transporte público de passageiros ou de bens, estão proibidos por lei eleitoral de serem utilizados para divulgação ... natureza, de candidatos e partidos. A prefeitura de Porto Velho através da secretaria municipal de trânsito e transportes (Semtran), estão realizando fiscalização para coibir esta prática, caso venha a ser adotada por algum motorista ... são concessões da prefeitura, não podemos fazer nada”, informou Antônio Castro Batista Filho, diretor do departamento de Transportes da Semtran.Os patrimônios urbanos, como as praças, colégios, unidades de saúdes, hospitais, pontes, passarelas e outros

não colidir com as carretas da frente que acabavam de bater. Laércio saiu ileso e disse que transportava a laranja de São Paulo até Porto Velho.A 200 metros do local no sentido contrário

momento. A apreensão mais recente se deu no aeroporto de Cuiabá/MT, quando um dos investigados transportava 24 pedras de quilates diversos. Em uma das apreensões anteriores, ocorrida em 24/03/2010, uma única pedra de diamante

recurso, os autos serão remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral imediatamente, inclusive por portador, correndo as despesas do transporte, nesse último caso, por conta do recorrente (LC nº 64/90, art. 8º, § 2º, c.c. art. 12, parágrafo

informou ainda que, o comitê contará com o apoio logístico das prefeituras no que diz respeito ao transporte de pessoal, alimentação, entre outras ajudas possíveis

assistente (titulação mínima de mestre), em regime de dedicação exclusiva, nas áreas de: - “Operações Unitárias, Fenômenos de Transporte, Instalações Industriais, Controle de Processo, Controle de Qualidade e Embalagens” (uma vaga); - “Tecnologia de Grãos, Leite, Carne

municípios de Jaru, Jorge Teixeira e Theobroma não terão transporte gratuito de eleitores no dia da eleição, informou oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia e partidos políticos o juiz Flávio Henrique de Melo ... região. A explicação oficial é que o TRE não dispõe de recursos financeiros para realizar o transporte, e que pela Lei 6091/74 a Justiça Eleitoral não tem obrigação legal de custear os gastos.Em reunião ... todos os níveis, foi exposta a situação e apresentado quantitativos de gastos de combustível para o transporte na região, sendo que os presentes solicitaram 30 dias para consultarem as bases partidárias e o prazo expirou ... recursos. A situação levou o juiz, em cumprimento a Lei 6.091/74, a decidir que não haverá transporte gratuito de eleitores na região e está dando ciência de que haverá fiscalização das polícias Militar, Civil ... Federal. Os que forem flagrados realizando transporte irregular sofrerão as penalidades legais, informa a Zona Eleitoral

indica que o condutor da viatura oficial estava sem sentidos no momento da colisão. Como não estava transportando presos no momento da colisão, a viatura trafegava com luzes indicativas e sirenes desligadas e dentro

consideraram excessivo o preço da mão-de-obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas