Busca

Edson Martins explica que a comissão debruçou-se sobre o material colhido junto ao Ministério Público e Polícia Federal, destacando as conversas telefônicas, cujo sigilo foi quebrado por ordem judicial, e os contratos das empresas

nesta segunda-feira, dia 20, no Tribunal de Justiça de Rondônia, os desembargadores acolheram denúncia do Ministério Público contra dois promotores de Justiça, Leandro Gandolfo e Marcelo Guidio, por suposta prática dos crimes previstos

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09h30min às 10h30min nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... acampamento em Brasília, provavelmente em frente ao Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou em frente ao Ministério do Planejamento

região. Moradores da comunidade de Papagaios foram transportados até lá.Parcerias já consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais seja

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09:30 às 10:30 nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... acampamento em Brasília, provavelmente em frente ao Palácio do Planalto, no Congresso Nacional ou em frente ao Ministério do Planejamento

prazer do ex-reitor, seus assessores e até seu ex-companheiro, como levantou o Ministério Público de Rondônia. Os esquemas começaram a ser desvendados na Operação Magnífico, que colheu sérios indícios de crimes de apropriação ... Opalas, nº 308, Bairro Pântano do Sul, em Florianópolis, o MP de Rondônia pediu apoio ao Ministério Público de Santa Catarina e confirmou que Januário é o proprietário de fato do imóvel , que estava sendo

professores de outras universidades federais do país, deflagraram greve por tempo indeterminado, reivindicando que o Ministério da Educação (MEC) cumpra com as promessas e demandas apresentadas na última greve da universidade. A coordenação do movimento ... deterioração a que se chegou”, reclama. Durante a greve serão realizados eventos e ações de conscientização do público

sanitário que aflige a comunidade carcerária e moradores vizinhos à unidade. Durante a vistoria, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com o Judiciário, e com apoio de engenheiros químicos, ficou estabelecido

Enfermagem do Estado de Rondônia(fls. 219) e cumprido o mandado de constatação(fls. 226/230). O Ministério Público Estadual, fls. 233, tomou ciência dos fatos e dos autos. O SINDSAÚDE apresentou contestação de fls. 237/247 ... Diretores dos Hospitais João Paulo II e Base Dr. Ary Pinheiro. Notifique-se o representante do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. Considerando a necessidade de manter-se a ordem pública

exemplo Se temos exemplos demais de falta de bom caráter na política, vem do Ministério Público de Contas a melhor notícia do ano: desde esta quinta o órgão que atua dentro do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Cidadania e de Execuções Penais, realizou inspeção na Ala de Psiquiatria do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, nesta terça-feira (15). A vistoria ... disponíveis para o atendimento diário, além dos principais problemas estruturais apresentados no local.Os Integrantes do Ministério Público foram informados de que a Ala de Psiquiatria atende 47 pacientes, atualmente, havendo apenas 42 leitos, motivo

acusados, a começar por Valter Araújo (PTB), o chefe da quadrilha descoberta pela Polícia Federal e Ministério Público. Apesar do relatório pronto e as condutas definidas, o voto pedindo a cassação ou outras punições será

tomada em virtude de irregularidades detectadas pelo corpo técnico da Corte de Contas e pelo Ministério Público de Contas. De acordo com a medida cautelar do TCE, alguns quantitativos requeridos por unidades que participarão

como uma das formas de ressarcimento ao erário. O desembargador Sansão Saldanha acatou os argumentos do Ministério Público de que ainda estão sendo apurados os valores envolvidos no esquema. Batista era um dos operadores ... OAB/RO 1226) Advogada: Fátima Luciana Carvalho dos Santos(OAB/RO 4799) Advogado: Fernando Maia(RO 452) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.José Batista da Silva requer a liberação ... causado ao erário, não sendo possível a indisponibilidade e apreensão de todos os seus bens.O Ministério Público Estadual opina pelo indeferimento do pedido (fls.13/19).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual, o requerente ... assim de medidas assecuratórias e de busca e apreensão, não tendo nenhuma relação com eventual Ação Cível Pública por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens e valores ... mesmo não tendo sido particularizada a parte do prejuízo ao erário cabível ao agente improbo.O Ministério Público Estadual destaca que no decorrer das diversas ações penais em trâmite contra o requerente, cerca ... ações até o momento, caso procedentes, os valores dos ressarcimentos ao patrimônio público, multas previstas nos tipos penais e demais punições de caráter pecuniário serão devidamente individualizados.No tocante à afirmação de que o autor ... causado e, por isso não seria possível a indisponibilidade de seus bens e valores, ressalta o Ministério Público em sede de parecer que se trata de medidas assecuratórias utilizadas na seara penal, sendo prescindível ... informática e se encontram disponíveis para o espelhamento do material apreendido, segundo informações que o Ministério Público Estadual obteve junto ao Departamento da Policia Federal (fls.7).Por fim, ressalta-se que a decisão proferida

como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.O Ministério Público de Rondônia é uma das instituições que fazem parte da Rede de Combate ao Abuso Sexual ... Crianças e Adolescente e, em parceria com o Ministério Público de Goiás, adotou este ano, o tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Não é Brincadeira”.Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para ... ensino. As ações para o combate à violência sexual contra as crianças têm o apoio do Ministério Público, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O Ministério