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Será neste domingo (6) a prova da primeira fase do 17º concurso público que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove para preencher cargos de Procurador do Trabalho. Em Porto Velho, sede da Procuradoria Regional

atendimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, as Polícias Civil e Militar naquele município estão orientando seus policiais quanto aos critérios para ... período de tempo, pode ensejar danos físicos e psicológicos′.Ao adotar a providência, o integrante do Ministério Público ressaltou que, conforme a Súmula Vinculante nº 11 do STF, único dispositivo que efetivamente regula ... sobre as medidas que vêm adotando junto a seus efetivos para dar cumprimento às orientações do Ministério Público

questões”, acentua Passos. Ele lembra que a postura do advogado perante os magistrados, as partes, o Ministério Público, os órgãos de polícia, por exemplo, tem que ser exemplar, porque este profissional lida com formalismos

parlamentar lembra que esse montante já foi liberado para todas as prefeituras. Foram beneficiados com recursos do Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, os seguintes municípios: Ministro Andreazza, Moreira destinou ... para implantação de área de lazer no Bosque Municipal – pista de caminhada, e banheiros públicos. Nova União, recebeu R$ 500 mil para a aquisição de Motoniveladora. Para Monte Negro foram destinados ... Para a grande Cacoal Moreira Mendes destinou R$ 293 mil do Ministério do Turismo. O montante será utilizado para a construção de praça pública municipal, localizada no bairro Brizon. Em Cerejeiras foram aplicados ... Parque de Exposições. Finalmente, para o município de Alvorada do Oeste, Moreira destinou R$ 293 mil do Ministério das Cidades e será utilizado na Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em áreas urbanas. O parlamentar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário Estadual decisão que anula contrato administrativo no valor de R$ 2 milhões e 396 mil, firmado em caráter emergencial ... operação do sistema de abastecimento de água naquela cidade.A condenação é fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra o Município e a Saneari, em que a Integrante ... adotasse a dispensa de licitação, conforme prevê a Lei nº 8.666/93.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juiz Edilson Neuhaus destacou ser evidente a falta de demonstração da urgência ou perigo de descontinuidade

processo envolvendo ainda o deputado Saulo Moreira, que, de acordo com a Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia, recebia promessas e quantias regulares de dinheiro da quadrilha desmantelada com a Operação Termópilas. O edital ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réu Valter Araújo Gonçalves, ficando pelo presente, o denunciado VALTER ARAÚJO GONÇALVES brasileiro, casado ... Rafael e José Miguel, adrede ajustados e em concurso, PROMETERAM e efetivamente repassaram vantagem indevida a funcionário público, para determiná- lo a praticar ato de ofício. Ressalte-se, desde já, que a sequência aqui narrada ... pessoa, suas empresas e seus asseclas. Para tanto, o denunciado Valter não mede esforços em agraciar funcionários públicos e políticos com pagamento de vultuosas quantias em dinheiro. Rafael atua como “longa manus” do Deputado Estadual ... José Miguel funciona como braço econômico e financeiro do grupo, efetuando repasses de propina a diversos funcionários públicos a fim de ter garantido a satisfação dos interesses de suas empresas e de outras ligadas ... denunciado Valter Araújo a agravante prevista no art. 62, inciso I, do CP, pelo que o Ministério Público do Estado de Rondônia oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, sejam os denunciados citados

presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios (PSB), encaminha nova denúncia ao Ministério Público Federal e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) relatando a qualidade das obras executadas pela

fazer o atendimento de rotina responderão inquérito administrativo e os casos pontuais serão levados ao Ministério Público.Não justifica a permanência de tantos pacientes em macas pelos corredores, havendo vagas disponíveis em camas. “Estão

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra sete suspeitos de envolvimento no desvio de verbas de convênio firmado pela Fundação Riomar e Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com o Estado de Rondônia ... anos de prisão.Entenda o casoA Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais civis do GAECO e da Delegacia de Furtos e Roubos, cumprindo ordem judicial

denúncias contra o amigo Valter Araújo são frutos de meses de investigação da Polícia Federal e Ministério Público, com milhares de horas de gravações de um verdadeiro criminoso em ações intensas. Muito mais que tudo

Mamoré o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.21.1 – Os candidatos portadores de Necessidades Especiais que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, deverão ... fotocópia autenticada do Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo com o devido reconhecimento pelo Ministério da Educação (Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o disposto ... Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br); Original da certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado ... solução dos problemas de natureza jurídica; Prestar assistência jurídica em nível de execução aos órgãos da administração pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento das leis, decretos e regulamentos; Examinar, analisar e interpretar leis ... decretos, jurisprudência, normas legais e outros regulamentos, estudando a sua aplicação para atender aos casos de interesse público; Encaminhar processos dentro ou fora da instituição, requerendo seu andamento através de petições, objetivando tramitação mais rápida ... cada vez maior de pessoas; elaborar roteiros turísticos; acompanhar os projetos turísticos oriundos do turismo nas entidades públicas envolvidas no processo, desde a operacionalização e execução; realizar eventos turísticos; ministrar, orientar, executar os projetos sociais ... profissão.Nutricionista: – Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicas e sematométricos; Colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde pública; Desenvolver projetos piloto, em área estratégica, para treinamento de pessoal ... serviço socioeducativo; – Outras atividades relacionadas ao desempenho de ocupação 5153-05, da Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego. -Organização e coordenação de atividades sistemáticas esportivas e de lazer abarcando manifestações corporais ... financeiro. Patrimônio das empresas públicas: conceituação, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. Critérios de avaliação e dispositivos legais. Gestão pública: características, processos fundamentais ... administração pública: importância, finalidade, características. A contabilidade e a auditoria como instrumentos de controle. Prestação e julgamento de contas governamentais. Consolidação de balanços. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis às entidades públicas e privadas sem fins

processo, as empresas reclamadas e o Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público do Trabalho reiterou questões de ordem apresentadas na audiência do dia 12 de abril, alegando serem suficientes

Data SUS, uma tecnologia do Ministério da Saúde e agora usado pela Semusa e desenvolvido através dos analistas Márcio Moreira, Fábio Rocha e José Luiz Arcieri. Ele é 100% público”, explicou Gleense Cartonilho.Centro de Diagnósticos

respeito de mudanças na cúpula da Polícia Civil do Estado de Rondônia, através da intervenção do Ministério Público. O texto escrito de forma sofrível, com erros ortográficos e gramaticais, encerra com um aviso: “Senhor Secretário

força de liminares e muitas vezes são renomeados como comissionados. O questionamento foi feito pelo Ministério Público contra o Estado de Rondônia, e os ex-presidentes da Casa, Natanael José da Silva, Silvernani Cézar ... tese de convalidar o ato e garantir estabilidade aos servidores tem apoio até mesmo do Ministério Público de segundo grau. Parecer do procurador Aírton Pedro Marin Filho, defende que o ato é sim inconstitucional