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contas, além de embargos, recursos e pedidos de reexame.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. A pauta de processos completa ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos e fatos da administração pública estadual e municipal

valor total é de R$ 889.318,80. As decisões monocráticas foram tomadas após representações interpostas pelo Ministério Público de Contas (MPC), nas quais se constatou que a Seduc não apresentou motivos suficientes para justificar

exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

não atendimento de suas reivindicações trabalhistas.As reclamações a que se refere foram levadas ao Ministério Público do Trabalho, sendo que os trabalhadores, que já vinham sendo perseguidos, no dia 8 de março receberam comunicação

cheque, que restou devolvido no dia 21 de novembro. Conta outra Com opinião, obviamente desfavorável, do Ministério Público, o desembargador Sansão Saldanha não caiu em mais uma história de um dos maiores operadores do bando

Estado de Rondônia”, na sexta-feira, dia 11 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho Também participaram do seminário órgãos de defesa do consumidor e do meio ... ambiente e supermercados que comercializam frutas e verduras.O evento teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico ... humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.Essa situação chamou à atenção das instituições de defesa rural/ambiental para a necessidade de se intensificar ... empresa é responsável pelos danos causados ao consumidor em virtude dos produtos comercializados. O Ministério Público e a Agevisa esperam contar com a participação não só só setor público, mas também das empresas privadas

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o prefeito Roberto Sobrinho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa ... nada e o processo seguiu ao Tribunal de Justiça.Boa localizaçãoA ação foi impetrada pelo Ministério Público, após denúncia de invasão, por parte do sindicato da área verde pertencente a moradores do Conjunto Santo

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17a BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (Cmdo Fron AC e RO/69) BRIGADA PRÍNCIPE DA BEIRA    A propósito da prisão do Subtenente do Exército Brasileiro, MARCUS DAVID ... maio de 2012, o Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva vem a público esclarecer o que se segue: O subtenente Marcus David Gomes de Resende foi preso por ter descumprido o Acordão

veterinário. De acordo com o fiscal Marcos Freire, foram encontrados produtos sem o devido registro junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo que alguns eram provenientes de outros países. Segundo o fiscal ... prática ilegal, é passível de sanções e penalidades e, um grande risco para a saúde pública, pois não há garantias que tais produtos foram devidamente testados, tendo sua eficiência comprovada, oferecendo assim, um produto

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra 25 operários envolvidos em atos de vandalismo ocorridos entre os meses de março de abril no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a 150 quilômetros

foragido Valter Araújo devem se somar a novidades que devem aparecer em breve, revela fonte do Ministério Público. As ações dos promotores e procuradores envolvidos com a Operação Termópilas estão priorizadas no momento no âmbito ... abuso do poder de econômico, poder político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, o deputado estadual Luiz Cláudio Pereira Alves vai ser julgado pelo TRE de Rondônia na próxima terça-feira ... registro de candidatura e declaração de inelegibilidade.Mortes em Santo Antônio Além da Polícia Civil e Ministério Público, a Assembléia Legislativa nomeou comissão temporária para apurar morte de animais com o alagamento da Usina

homicídio (art. 121, §1º, c.c art. 29, ambos do Código Penal). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2011, por volta das 20h, na esquina ... autos, no prazo de 5 dias, os documentos que faltam. Após, será dada vista ao Ministério Público de 2º grau.Habeas corpus

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular os serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e unidades médico-legais em Jaru. O TAC foi proposto pelos Promotores ... Jaru, devendo os responsáveis por tal serviço supervisionar o cumprimento da escala e comunicar ao Ministério Público qualquer irregularidade percebida, sob pena de responderem por ilícitos civil, penal e administrativo. Em caso de invasão ... imediatamente para proceder às providências cabíveis, além de enviar os boletins de ocorrências ao conhecimento do Ministério Público

nota oficial divulgada no início da noite desta quarta-feira, o Ministério Público de Rondônia condenou os ataques da ex-secretária-adjunta de Saúde, Josefa Lourdes Ramos contra o promotor João Francisco Afonso. A nota

maio será o “dia estadual de paralisação do serviço público em Rondônia e dia de protestos pela transposição”. A campanha foi lançada nesta semana pelo Sintero para exigir do governo federal a imediata publicação ... organizados em todos os municípios.Além da paralisação do serviço público nos vários setores do governo estadual, os servidores estão sendo convocados para manifestações públicas em vários pontos da BR 364, de Vilhena a Porto ... maio com servidores preparados para montar acampamentos em frente ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Ministério do Planejamento.O sindicalista também destacou que, embora o ato tenha sido uma iniciativa do Sintero junto