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Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Consumidor, para confirmar a liminar inicialmente deferida

Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem com o tema “Como Combater a Corrupção?”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA). As inscrições, abertas ... outubro.Podem participar do concurso alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º, das escolas da rede pública e privada, situadas no Estado de Rondônia, devidamente matriculados e frequentando regularmente as aulas. Para realizar ... interessado deve preencher um formulário, com informações pessoais e escolares, disponibilizado na página eletrônica do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). Após o envio do formulário, o aluno deverá aguardar mensagem de confirmação e em seguida ... resultado do concurso será divulgado no dia 17 de novembro, no site do Ministério Público e no Diário da Justiça do Estado de Rondônia. A solenidade de entrega da premiação será

Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido.A transferência foi motivada por planos de atentados e ameaças feitas a testemunhas ... autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso

mandatos em Itambacuri (leste de Minas), orgulha-se, porém, de ter permanecido na parte teórica da vida pública. Mas, não é que tem gaiato na cidade querendo levá-lo à força para os palanques? Esta ... aviso: nunca fui filiado a partido algum e, portanto, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo público.Silêncio na caserna Impressiona a falta de informações da Aeronáutica sobre o caso do recruta de 19 anos ... também pende pela reeleição do progressista. Faça o que digo... Não é piada: os prédios do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos inaugurados há pouco tempo em Vilhena, já estão passando por reformas

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... escolher a representação de seus empregados, nem de ninguém. PL 2203 A Condsef busca uma reunião no Ministério do Planejamento para esta semana. A partir de um estudo encomendado a sua subseção do Dieese ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico

Madeira. A decisão atende a pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo Ministério Público do Estado. A Lei já estava suspensa desde o dia 26 de agosto, quando a juíza Inês

Pesca de Costa Marques, bem como a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público, deverão ser divulgadas durante a festa, a cada 20 minutos, por meio do serviço ... medida é um dos itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto à Administração Municipal, Juizado de Menores, órgãos ambientais e outros.De acordo com o documento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com Corpo de Bombeiros, Idaron, Polícia Civil entre outras ... Novo Horizonte do Oeste se comprometeu a editar ato normativo, cuja cópia será enviada ao Ministério Público, estabelecendo o horário e itinerário e regulamentando a venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro durante

pelo Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública, determinou a suspensão do programa habitacional que previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele município ... análise da lei e do decreto municipal que teve por objeto a doação dos terrenos, o Ministério Público concluiu que apenas os servidores públicos municipais, efetivos e em exercício, podem requerer o benefício legal

cumprimento a liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Campo Novo de Rondônia terá que promover, no prazo de 72 horas, o acompanhamento psicológico de integrantes de uma família em situação

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia obteve decisão favorável na Justiça Federal quanto a uma ação civil pública em que pedia a disponibilização de dois médicos para a penitenciária federal de Porto Velho. A decisão

saúde, educação, pilares da campanha que a elegeu. Serviços públicos de q ualidade passam necessariamente por servidores públicos valorizados.MapaOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão se organizando para uma greve por conta ... processos de negociação com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal firmou cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento. Entre os setores da base da Confederação que tiveram acordos aprovados ... CPST e carreiras correlatas – estes, juntos, somando doze categorias. Mobilizados e paralisados em diversos estados, servidores do Ministério da Cultura asseguram ainda um protocolo de intenções que deve ser analisado em assembleias.Recomposição salarial ... servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional. O próprio Ministério do Planejamento reconhece que este foi um primeiro passo dado em direção a reestruturação de carreiras ... passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população.AssembléiaO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou mais uma Assembléia ... governo federal sobre aumento salarial que acabou não acontecendo. A assessoria do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, avisou que ele estaria viajando e não poderia apresentar nenhuma análise sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o Secretário Municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires, e mais ... Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, no início de agosto deste ano, o Ministério Público recebeu denúncia de que um trator locado pela Prefeitura da capital estava sendo utilizado de forma ilegal na Linha ... forma de Jair Ramires pagar uma dívida com o proprietário da área. Mais tarde questionados pelo Ministério Público sobre os fatos, tanto o secretário da Semusb, Jair Ramires, seu subordinado Jobedes Bonfim, como Francisco Soares

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, contra