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plebiscitária relativa à criação do Município de Extrema de Rondônia; Considerando a decisão exarada no Mandado de Segurança n. 4256/2009-TSE, determinando que a consulta compreenderá a população de todo o Município de Porto Velho ... receptora, na presença dos mesários, fiscais e demais presentes, comandará a emissão da zerézima, que garantirá a segurança da votação, liberando as urnas eletrônicas para a execução dos trabalhos. Art. 11. Às 8h (oito horas ... DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 25. O sistema eletrônico de votação deverá utilizar-se de fatores de segurança visando garantir ao eleitor o fiel cumprimento de sua vontade, assegurando o sigilo do voto. Art. 26. O Juiz

licitação será realizada pelo Poder Legislativo. A PNA estuda uma série de medidas judiciais, inclusive Mandado de Segurança na Justiça rondoniense porque o contrato é válido por 5 anos. A alteração do edital foi publicada

Delegacia num esforço concentrado, continuarão a operação sem as folgas, para dar maior segurança à população, e pedem que qualquer informação ou denúncia acerca de criminosos que pretendem agir na zona sul que seja feita

ampliação da atual pista está em avaliação judicial, pois uma das empresas entrou com um mandado de segurança. Citou a situação do Aeroporto de Cacoal, que durou quase dez anos e está sendo finalizado agora

Vigilantes da Faculdade FATEC de Porto Velho, que seriam supostos policiais, estão sendo acusados de

Governo atendeu, construindo uma nova ponte e deixando a pista com melhor trafegabilidade e mais seguranças, num investimento superior a R$ 15 milhões, oriundos de recursos próprios da administração estadual. Na entrada de Alta Floresta

conduzido para Porto Velho por uma equipe do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado. Ele é um dos 44 presos que fugiram do presídio Edvan Mariano Rosendo, através

deles, o juiz Francisco Prestello de Vasconcellos teve a ascensão suspensa em razão de mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente, Sebastião Teixeira Chaves, envolvido na Operação Dominó.Apesar do projeto de Lei apresentado pelo

busca do shopping sempre inovar. Cada vez mais procuramos oferecer oportunidades exclusivas de lazer, conforto e segurança com o máximo de qualidade para os clientes”, dizia release a imprensa

Planejamento, Vera Lúcia Rodrigues, a Rondônia foi anunciada por Expedito Júnior, como forma de esclarecer com segurança todas as dúvidas dos servidores. Ainda presente á reunião, o presidente do PSDB, Hamilton Casara.O nascimento

governo do estado de Rondônia determinou aos organismos de Segurança que utilize toda força policial, disponível, visando coibir ao máximo a ação criminosa contra o trabalhador, neste final de ano, principalmente nas compras realizadas ... práticas ilícitas, realizando abordagens e busca pessoal em pessoas com atitudes suspeitas,”zelando pela tranqüilidade e segurança da sociedade”, disse a delegada Walkyria Vieira Boaventura Manfroi, diretora do Departamento de Polícia Especializada – DPE, respondendo pelo

categoria; Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran; Estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do Contran

precisarem sair do território brasileiro. A exigência do reconhecimento por autenticidade (pessoalmente) da autorização visa dar maior segurança ao documento e foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada

resultado de um trabalho iniciado em 2007, quando o órgão fez o georreferenciamento da área, para “proporcionar segurança jurídica aos trabalhadores rurais da agricultura familiar”.A agricultora Maria da Costa Vicente, que veio de Jaru

Através dos levantamentos foi constatado que providências imediatas eram necessárias. Diante disto a Secretaria de Estado e Segurança, através dos órgãos de segurança realizou uma grande operação no local. Participaram da Ação Conjunta