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chegaram a se reunir em sessão extraordinária convocada por Cassol. Porém, devido à mobilização dos sindicatos, o projeto não foi votado. Os deputados estaduais devem se reunir na próxima semana em nova sessão extraordinária para ... votar várias matérias de interesse do governo. O projeto que prejudica os servidores na licença-prêmio poderá ser um deles.Por isso o Sintero vai manter contato com todos os deputados e pedir para

deverá ser entregue em novembro deste ano e tem VGV de R$ 230 milhões. Ao todo, o projeto terá 3.000 unidades destinadas a famílias de 3 a 10 salários mínimos. A Bairro Novo ... paredes dos quartos (vão, dimensionamento elétrico e tubulação seca); casas com quintal amplo e arejado.Qualidade no projeto arquitetônico: Princípios de conforto térmico (boa ventilação; cuidado com a orientação da edificação em relação ... especificação de materiais focada no baixo custo e manutenção (esquadrias externas metálicas, revestimento texturizado da fachada etc.); projeto de paisagismo e de comunicação visual nas áreas comuns, quintal com drenagem e pavimentação com grama; atendimento

escolheu como senador de forma legítima, nas urnas.Sobre o seu trabalho, Expedito disse que os projetos que deixou no Senado, de importância e não meros projetos vazios, deram a ele junto à população ... grande respeito, como sempre conseguiu com seu trabalho. Os projetos, como a distribuição de remédios essenciais à população de baixa renda, tem grande importância na vida das pessoas. Isso por que muitas vezes essas pessoas ... não têm o dinheiro para comprar o medicamento que, a partir de seu projeto, poderá ser entregue pelas farmácias e mais tarde o reembolso será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Outro projeto lembrado

Hélio Vieira afirma que a OAB vai se movimentar, contando com o trabalho voluntário dos advogados no projeto OAB Cidadania, para fazer palestras de conscientização sobre a importância do voto honesto e desvinculado de interesses

presença da relevância do direito, representado pelo princípio da separação dos poderes e no fato do projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme ... objetivamente verificável, decorre do fato de o Chefe do Executivo local, ficará impedido de colocar em prática projetos de governo, inviabilizando a Administração Pública Municipal, especialmente podendo comprometer os serviços públicos que devem ser contínuos ... Presidente da Câmara Municipal que convoque, no prazo de 72 horas, os vereadores para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual até que seja encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal para sanção, sob pena ... três mil reais) na pessoa do Presidente. Deve ser apresentado o processo legislativo relativo ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2010. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal ... recesso parlamentar e determinou a convocação, no prazo de 72 horas, dos vereadores para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual e respectivo encaminhamento ao chefe do poder executivo municipal para sanção, sob pena ... responsabilidade e multa diária de R$ 3.000.O agravante sustenta que o projeto de lei orçamentária foi rejeitado e que a decisão agravada ofende o princípio constitucional da separação de poderes.Diz, ainda ... dano irreparável ao município, conforme previsão do art. 166, § 8º, da CF. Ademais, salienta que o projeto rejeitado só poderá ser incluído novamente na ordem do dia mediante requerimento da maioria absoluta dos vereadores ... presença da relevância do direito, representado pelo princípio da separação dos poderes e no fato do projeto de lei orçamentária ter sido rejeitado na íntegra pelo poder legislativo municipal, hipótese possível no processo legislativo, conforme

município. De acordo com o laudo técnico do engenheiro Paulo Alves de Souza, da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), algumas casas foram construídas em cima da galeria onde passam as águas do Igarapé

grande trabalho que realizou em pouco mais de dois anos de mandato. Porém, se Expedito mantiver seu projeto de disputar o governo, ele, Ivo Cassol (PP) respeitará essa decisão”. POLÍTICA: CASSOL BATEU O MARTELO ... Velho já faz parte desse importante programa do governo federal? Se faz que se diga quais os projetos que serão implementados. E se não faz, que alguém explique o porquê... Só isso. Porém

costas e o corpo jogado em um igarapé, próximo a ponte na Linha Sivam 1, no Projeto Flor da Amazônia II. Uma testemunha arrolada pela polícia informa que o motivo do crime pode ter sido

conclusão do Anel Viário de Ji-Paraná, que está sendo executado pelo governo do estado. Um outro projeto defendido pelo governo do estado e apoiado pelo senador Raupp foi à PEC da Transposição, que transfere

para aquisição de instrumentos musicais, Paróquia São José com R$ 30mil para aquisição de óculos para o Projeto Ver e Apreender.Com o prefeito Zé Ribeiro (PMDB), de Presidente Médici, Cahulla e Jesualdo celebraram dois

inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Governo de Rondônia – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo ... inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Solicitação/Governo de Rondônia – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo ... encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Laudo Médico – Concurso Público do Governo do Estado de Rondônia – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim

várias matérias à sanção do presidente Lula Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, como o projeto de lei alterando a Lei 10.260/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante ... INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino. Também foram encaminhados à sanção presidencial dois outros projetos, o de nº 156, que institui o Dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores

neste local”, disse Rover.Para José Vidal Filho, procurador da Metus Construções, empresa responsável pela obra, o projeto prevê a construção de 36 unidades residenciais, sendo que 21 estão prontas, sete em acabamento e nove

recesso para "recarregar as baterias".CALENDÁRIOCom eleições gerais, abril é o mês limite para envio de projetos do Executivo ao Congresso Nacional. Para garantir que propostas importantes ao funcionalismo sejam encaminhadas, aprovadas e implantadas ... inflacionárias acumuladas entre 1995 e 2006. Definição de um piso para todo o setor público. Retirada dos Projetos de Lei Complementar 01/2007 e 92/2007. Fim das terceirizações e contratos temporários. Institucionalização do direito à negociação

produção legislativa, o Senado Federal superou os anos anteriores com a aprovação de mais de 2.100 projetos e apreciação de mais de mil vetos presidenciais, ressaltou.Parabéns ao 28º aniversário de RondôniaAntes de assumir