Busca

importante matéria no meu estado, declara o deputado, acrescentando, que a aprovação desta PEC vai resgatar um direito dos policiais militares e bombeiros que há muito deveria ter sido reconhecido que á valorização salarial

superada pela doutrina de proteção integral, concebida pela Constituição da República e pela Convenção dos Direitos das crianças.“É nesse sentido que foram pactuadas as diversas obrigações de fazer e não fazer, para ... escola realiza, o qual tem repercussão positiva junto à comunidade, continue, mas, agora, afinado com os direitos das crianças e dos adolescentes”, acrescenta a Carolina Hirata.Junto à comunidade, a procuradora do Trabalho

Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA emitiu uma nova resolução em que mantém as medidas provisórias em favor dos presos do Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia. Divulgado nesta terça-feira (15), o documento ... Porto Velho e pela Justiça Global. Foi a primeira vez que violações sistemáticas de direitos humanos resultaram em um pedido deste tipo. O caso ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal

reajuste de vencimentos afeta a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário, o SINJUR apenas está exercendo seu direito legítimo, concedido por aquele Conselho Nacional de Justiça", concluiu a Direção do SINJUR. O relator do Pedido

União, depois da regulamentação da transposição. Diferente dos estaduais, que se contratados pelo Estado até 1991 terão direito à transposição, somente os municipais contratados até 81 é que poderão ser enquadrados. Isso porque ... pressionaram o Congresso Nacional, indo a Brasília e mostrando a determinação em ter o seu direito assegurado, empenho que deve ser mantido agora, como disse Expedito. Respondendo a questionamentos dos servidores, Expedito apresentou tabela

resultados deverão ser divulgados, inclusive na página eletrônica do Dnit. Os servidores do órgão somente terão direito ao bônus se as metas forem superadas em índice a ser definido em regulamento. Caso não ocorra

evolução da relação médico-paciente este deixou de ser mero objeto e se tornou sujeito de direito. Aquele, por seu turno, antes uma entidade quase divina, transformou-se em um prestador de serviço ... dignidade profissional, dentro de parâmetros impostos pela ordem pública vigente? Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

essa lei restringe o rol de peritos oficiais policiais, impedindo que os cidadãos tenham o direito à prova plena em face das acusações que lhes são movidas pelo Estado, ferindo o princípio da paridade ... armas (direito à ampla defesa e à ampla acusação), garantido pela CF”. Pedido A Cobrapol pede, caso não seja declarada a inconstitucionalidade total da lei, que essa declaração atinja, pelo menos, o seu artigo

Nacional do Ministério Público, na próxima segunda-feira (14/12), com um importante ato de divulgação dos direitos básicos. Buscando falar diretamente ao cidadão, a Instituição promoverá palestra sobre o tema a mais de 100 alunos ... sociedade. A palestra que marca o Dia Nacional do Ministério Público integra o Projeto de Divulgação de Direitos Básicos junto ao público jovem e adulto, elaborado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRO ... cartilhas aos estudantes.Ministério Público – O Ministério Público é encarregado pela Constituição Federal da defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais. É uma instituição independente com atribuições nas áreas cível e criminal, destacando

violência no trabalho. Ele é autor dos livros: O Juiz Sem a Toga e Operadores do Direito. Em seguida será aberta as perguntas aos participantes.Ás 14h30min, o professor Erledes Elias da Silveira discorrerá sobre

julgado hoje (09.12.09), sendo decidido por unanimidade na 2ª Turma (três votos), onde os ministros reconhecem o direito dos servidores beneficiários do citado processo receberem conforme os cálculos em execução, cujos valores já estão ... União até a última batalha, não sendo possível fazer previsão sobre eventual prazo para pagamento dos direitos dos servidores. A diretoria do SINDSEF/RO reafirma o compromisso de continuar a luta até o pagamento de todos

benefício da progressão de 2%, a cada dois anos de concurso público. O prefeito ainda incluiu o direito a uma gratificação que vai de 05 % a 30 % aos servidores que se capacitarem nas suas áreas

deputados e os departamentos.O deputado Neodi disse ainda que a Assembléia Legislativa tem todo o direito de empregar suas verbas orçamentárias na construção de uma sede adequada – “assim como já fizeram o Ministério Público

detenção de 1 a 3 anos e multa. “No referendo realizado em 2005, as pessoas optaram pelo direito de ter armas em casa como uma forma de legítima defesa. Mas para que isso seja feito ... Armas da Polícia Federal.Todo o cidadão brasileiro ou naturalizado, maior de 25 anos, tem o direito de adquirir até seis armas de uso permitido. Recadastrar é a única forma de garantir o direito

laboratório, dentre outros. Os salários variam de R$ 600,00 a R$ 1.300,00. Eles ainda têm direito a transporte e cesta básica mensal. Aline elogiou a postura da Prefeitura através da Semdestur. “Tudo ... amanhã e cada um vai ganhar uma cesta de natal, além da cesta básica mensal que têm direito”, declarou.NúmerosO diretor do Departamento do Trabalho e Qualificação da Semdestur, João Marcos Mendes agradeceu