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favor dos candidatos que defendem.O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta

casos mais graves já foram notificados à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ibama e ao Ministério Público, para que sejam adotadas providências. É o caso de uma queimada de cerca de 5 mil hectares ocorrida

Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, João Luis Sismeiro, protocolou Carta Aberta ao governador Ivo Cassol (sem partido) denunciando a cúpula da Defensoria Pública e pedindo a imediata intervenção do chefe ... denuncia do Ministério Público sobre mau uso dos bens públicos. Sismeiro diz que foi até mesmo agredido fisicamente por defender os interesses do Estado ao denunciar a malversação de recursos públicos na Defensoria. Veja ... principalmente quanto toda a CÚPULA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO foi denunciada ao PODER JUDICIÁRIO pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL por desvio de dinheiro público e MAL USO DE VEÍCULOS OFICIAIS PAGOS PELO CONTRIBUINTE E COMBUSTÍVEL

Pública de Rondônia têm 91% de aprovação nos cursos de capacitação à distância, oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), através da Rede Nacional de Educação a Distância, em Segurança Pública, do Ministério ... aprovados.Os cursos de convênio que combatem a lavagem de dinheiro, intervenção em emergências com produtos perigosos, segurança pública sem homofobia, redação técnica, sistema de comando de incidentes e atuação policial frente aos grupos vulneráveis tiveram

setor 19, por pessoas denominadas “sem-teto” está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca. O Inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa

aconteceu em locais abertos para as comunidades. Praças públicas e ginásios de esportes serviram de ambiente para a projeção de cinema. A segunda etapa atingiu um público estimado em mais de três mil pessoas.O agricultor ... patrocínio da Petrobras, através da Lei de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED

Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) ouvirá, na próxima terça-feira (26), em audiência pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande ... indicado registra intensa ligação com o setor de recursos hídricos, especialmente no que diz respeito a políticas públicas focadas na mitigação dos efeitos da seca. Além disso, frisa o relator, o indicado já exerce ... gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou hoje o edital para a realização do concurso público que irá selecionar 365 servidores para a Agência, com nomeações previstas ainda para este ano. Serão 200 vagas para ... serão destinadas a pilotos, tanto de nível médio quanto de nível superior. O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em portarias publicadas nos dias 30 de março e 07 de maio ... correspondem à jornada de 40 horas semanais e já incluem as gratificações.Esta será a segunda seleção pública feita pela ANAC. Em 2007, a ANAC realizou concurso para 584 vagas e, em 2008, recebeu autorização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está investigando possíveis irregularidades na locação de veículos por ex-gestores públicos do município. Os inquéritos civis públicos foram instaurados pelo promotor

cobrar explicações do DETRAN sobre a continuidade de testes de auto-escolas na área destinada a visitação pública no Parque Circuito. Embora não tenha competência direta para proibir exames na região, houve um acordo entre ... entanto, como impedir que as auto-escolas façam o treinamento com seus alunos em via pública e cabe a Semtran estabelecer um mapa para esses treinamentos. A promotora está analisando o processo e garante ... chamar o Detran novamente para tentar um novo acordo, e caso não seja possível, o Ministério Público de Rondônia terá que ajuizar a Ação Civil Pública para que o órgão estadual de trânsito defina

Vilhena para imigrantes chineses saírem do país. Atendendo solicitação da PF, e com a anuência do Ministério Público Federal em Rondônia, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca ... número de chineses que entravam e permaneciam ilegalmente no Brasil por Rondônia. Com o apoio do Ministério Público Federal e com ações autorizadas pela Justiça Federal, foi identificada uma organização criminosa internacional voltada para

sempre o filiado que terá um atendimento de melhor qualidade.AGRICULTURA O encontro nacional dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA) reuniu, na última quinta-feira, na sede da Condsef em Brasília, representantes de vinte ... administrativos têm como uma de suas principais bandeiras de luta a correção de distorções salariais no Ministério da Agricultura. Para fortalecer a mobilização em torno de suas demandas e pressionar o governo, foram aprovados para ... atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim que o processo chegue ao seu gabinete ... carreira digna para a Funai. Uma proposta aprovada pelos trabalhadores chegou, inclusive, a ser protocolada no Ministério do Planejamento Entidades sindicais querem que os novos gestores lotados na Secretaria de Recursos Humanos, retomem os debates ... feira, representantes do Comando Nacional de servidores do Dnit foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, e sua equipe técnica. A expectativa era de que o encontro possibilitasse ... nosso Sindicato para isso precisamos da união de todos”, disse Daniel Pereira.EMPRÉSTIMOS NA MIRA Os servidores públicos que fizeram empréstimos consignados nos últimos cinco anos devem verificar atentamente o contrato assinado. Entidades sindicais constataram

responsável pela introdução irregular de um grande número de chineses em território nacional. A pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o cumprimento

introduzir ilegalmente cidadãos chineses no território brasileiro. Atendendo solicitação da PF, e com a anuência do Ministério Público Federal em Rondônia, a Justiça Federal expediu 14 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca ... número de chineses que entravam e permaneciam ilegalmente no Brasil por Rondônia. Com o apoio do Ministério Público Federal e com ações autorizadas pela Justiça Federal, foi identificada uma organização criminosa internacional voltada para

realizar reuniões com associados e não associados e entregar, no prazo de 15 dias, documento ao Ministério Público apresentando as dificuldades e as sugestões para iniciar o processo de recuperação de matas ciliares na faixa